Gabriela Barcellos
Na sessão ordinária de quinta-feira, 17/11, o Poder Legislativo aprovou o projeto de Lei 96/2016 que dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender demandas da secretaria de Saúde. De origem executiva, o projeto prevê a manutenção do funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) II e III (Álcool e outras Drogas); do Projeto Casa de Acolhimento Transitório; do Projeto Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dants) e Serviço de Atendimento Especializado em HIV/AIDS (SAE); do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); da Equipe de Consultório na Rua, da Policlínica Central; da Farmácia Popular do Brasil; Farmácia Básica e Atenção Básica.
As contratações terão prazo de até seis meses, prorrogáveis por igual período, serão realizadas a partir de processo seletivo simplificado, cujo edital deverá ser lançado nos próximos dias, estabelecendo as atribuições e requisitos para o exercício das funções oferecidas.
Para o Caps, as vagas são de assistente social, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, agente social, artesão, técnico de enfermagem e auxiliar de cozinha. O projeto Dants deverá ter a contratação de assistente social, biólogo– Área 1, biólogo – Área 2, enfermeiro, farmacêutico – Área 1, farmacêutico – Área 2, educador físico (professor) – Área 1, contador e nutricionista. Para o CEO, o projeto pede autorização para contratar: cirurgião-dentista periodontista, cirurgião-dentista protesista, cirurgião-dentista bucomaxifacial, cirurgião-dentista endodontista, cirurgião-dentista clínico geral e auxiliar de saúde bucal. O Projeto Consultório na Rua deverá ter a contratação de assistente social, farmacêutico, enfermeiro, educador físico (professor), técnico de enfermagem e agente de redução de danos. Já a Policlínica deve receber fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Para a Farmácia Popular (recursos da Farmácia Popular do Brasil) devem ser contratados um farmacêutico para exercer o cargo de gerente e outro para o cargo de co-responsável, além de contador e auxiliar de farmácia. Já a Farmácia Básica deve receber farmacêutico e auxiliar de farmácia.
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