Gabriela Barcellos
Os dois adolescentes apreendidos em flagrante, no último dia seis, depois de estuprar uma jovem, foram indiciados pelo delegado Enio Tassi por estupro de vulnerável. O procedimento de apuração de ato infracional foi remetido à Justiça na quarta-feira, 16/11, pedindo ainda a manutenção dos dois menores na Fundação Case.
O crime ocorreu na Rua Nemézio Fabrício, bairro Rui Ramos, por volta de 23h30min e a ocorrência foi atendida pela Brigada Militar, acionada através do 190. No local, os policiais encontraram a vítima, acompanhada de um dos agressores, O.F.Q., de 16 anos, que tentou fugir dos policiais, mas acabou detido. O outro, B.R.B.A., de 15 ano, havia fugido do local, mas foi encontrado em sua casa.
Os dois confessaram ter mantido relações sexuais com a moça, mas alegaram que o ato foi consensual. A moça, J.G.C., no entanto, contou ter sido arrastada para o terreno baldio onde a agressão ocorreu, e disse ter implorado para que a soltassem, sem sucesso. Bastante abalada, ela contou em detalhes a agressão aos policiais militares.
Ainda na noite do crime, os dois menores foram atendidos na Santa Casa de Caridade e liberados, sendo posteriormente encaminhados à Case. Já a vítima, permaneceu internada. No depoimento que prestou à Polícia Civil, J.G.C. manteve a história inicial e, mais uma vez, descreveu em detalhes a agressão, contando inclusive que os bandidos lhe taparam a boca para que ela não gritasse por socorro durante o ato. Ela também passou por exames que constataram a agressão.
Para o Delegado, há indícios suficientes para concluir que os dois adolescentes, de fato, a estupraram. Ao longo da investigação também ficou comprovado que a vítima é portadora de uma deficiência mental, o que faz com que o crime seja qualificado como estupro de vulnerável, apesar de J.G.C ter 19 anos. “Mesmo que ela tenha mais de 14 anos, é considerada vulnerável, pois em razão de suas condições de saúde, ela não possui capacidade de consentir”, explica Tassi.
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