Gabriela Barcellos
A proposta de orçamentária
para 2017, de autoria
do Poder Executivo do
Estado, teve 394 emendas.
O projeto estima as
receitas e despesas para o
próximo exercício fiscal. As
emendas tentam direcionar
recursos do orçamento,
que estima a receita em R$
59,76 bilhões e as despesas
em R$ 62,74 bilhões, para
estradas, saúde e educação,
prioritariamente. O déficit
orçamentário é de R$$ 2,97
bilhões.
Do total, quatro são de
iniciativa popular e pedem
1) R$ 13,5 milhões da reserva
de contingência para
a pavimentação de acessos
asfálticos; 2) R$ 46,2
milhões para o transporte
escolar; e as outras duas
são do Sindicato dos Servidores
da Justiça e solicitam
aumento da dotação para
pagamento de auxílios aos
servidores ativos.
Pavimentação dos acessos
asfálticos, cofinanciamento
hospitalar e amplia-
ção de leitos e qualificação
da rede física do sistema
educacional contemplam
a maioria dos pedidos de
direcionamento de recursos
encaminhados pelos deputados.
Seguem-se, ainda,
manutenção dos serviços da
área da segurança pública
(Brigada Militar e Polícia
Civil) e reaparelhamento
dos órgãos vinculados;
ampliação e qualificação
da rede de urgência e emergência
(UPAS), assim como
recursos à regionalização da
saúde; Passe Livre Estudantil;
construção e reparos de
pontes e viadutos; amplia-
ção e aperfeiçoamento da
UERGS; políticas públicas
de direitos humanos;
conservação de rodovias;
programas específicos para
a agricultura e energia elé-
trica rural.
As emendas estão disponíveis
na íntegra na página
da Assembleia Legislativa
ou ainda no Diário Oficial
do Estado desta sexta-feira,
14/10.
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