terça-feira, 18 de outubro de 2016

Orçamento 2017: Estradas, saúde e educação são as prioridades

Gabriela Barcellos

A proposta de orçamentária para 2017, de autoria do Poder Executivo do Estado, teve 394 emendas. O projeto estima as receitas e despesas para o próximo exercício fiscal. As emendas tentam direcionar recursos do orçamento, que estima a receita em R$ 59,76 bilhões e as despesas em R$ 62,74 bilhões, para estradas, saúde e educação, prioritariamente. O déficit orçamentário é de R$$ 2,97 bilhões. Do total, quatro são de iniciativa popular e pedem 1) R$ 13,5 milhões da reserva de contingência para a pavimentação de acessos asfálticos; 2) R$ 46,2 milhões para o transporte escolar; e as outras duas são do Sindicato dos Servidores da Justiça e solicitam aumento da dotação para pagamento de auxílios aos servidores ativos. Pavimentação dos acessos asfálticos, cofinanciamento hospitalar e amplia- ção de leitos e qualificação da rede física do sistema educacional contemplam a maioria dos pedidos de direcionamento de recursos encaminhados pelos deputados. Seguem-se, ainda, manutenção dos serviços da área da segurança pública (Brigada Militar e Polícia Civil) e reaparelhamento dos órgãos vinculados; ampliação e qualificação da rede de urgência e emergência (UPAS), assim como recursos à regionalização da saúde; Passe Livre Estudantil; construção e reparos de pontes e viadutos; amplia- ção e aperfeiçoamento da UERGS; políticas públicas de direitos humanos; conservação de rodovias; programas específicos para a agricultura e energia elé- trica rural. As emendas estão disponíveis na íntegra na página da Assembleia Legislativa ou ainda no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 14/10.

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