Comerciantes do shopping da Baixada e todos os vereadores, se reuniram com o secretário Jorge Prestes Lopes (Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho) nesta terça-feira, 18/11, discutir sobre o pedido de cessar as fiscalizações da Secretaria em 2014, em razão do período de final de ano, quando há aumento significativo nas vendas. A reunião ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura.
O impasse teve início após a Semic notificar alguns comerciantes em função da propriedade das bancas. “Houve várias denúncias de que há comerciantes com mais de uma banca, o que contraria a finalidade do investimento”, disse Jorge Prestes. Conforme ele, como o espaço, que é público, foi cedido para uso, gratuito, dos comerciantes, o objetivo que as famílias tenham ali uma possibilidade de trabalho, devendo o próprio dono conduzir a banca. “Não pode uma pessoa ser dona de mais de uma banca ou alugar para terceiros”, diz o Secretário.
Exposição de mercadorias
Outra situação quea Secretaria visa sanar é a exposição de mercadorias no passeio público, dificultando a trafegabilidade de pedestres no local. “As mercadorias devem ser expostas dentro das bancas. O passeio público é para que as pessoas utilizarem”, diz Prestes.
Após as exposições, o Secretário ressaltou as exigências, mas concordou em limitar as fiscalizações quanto a propriedade das bancas aos casos de denúncias. Em 2015, a Secretaria realizará uma pesquisa para identificar possíveis irregularidades e intensificará a fiscalização. Até lá, somente os casos de denúncias serão averiguados.
Quanto à exposição de mercadorias, Prestes Lopes manteve o posicionamento de retirada imediata, determinando que os comerciantes tomem providências.
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