O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ainda não julgou a apelação apresentada pelos advogados dos réus Júlio Barbosa, Diogo Gonsalez e Lucas Augusto da Silva Gonsalez (Ovelha), condenados recentemente, pelo juiz singular Ricardo Petry pelo crime de tortura ocorrido em dezembro de 2010. Quando da condenação, o trio teve garantido o direito de recorrer em liberdade.
Entenda o crime
No dia 13 de dezembro de 2009, por volta das 23h,
Júlio César Alves Barbosa, acompanhado de outras duas pessoas, mediante grave ameaça e violência exercida mediante emprego de armas, constrangeu a vítima
Giovani Lemes da Silva (Urso), causando-lhe sofrimento físico e mental, como a fim de obter dela informação. Na oportunidade, o denunciado Julio, policial militar, tripulava um veículo Fiat/Pálio, de cor cinza e de quatro portas, em companhia de outras duas pessoas, as quais abordaram a vítima, em via pública, e, apontando-lhe armas de fogo, vieram a derrubá-la ao solo. A seguir, os dois companheiros de Júlio colocaram Giovani no interior do referido automóvel e foram para local afastado da cidade. Lá chegando, entre aproximadamente 23h30min e 2h30min, o Julio passou a agredir Urso, aplicando-lhe golpes com um bastão retrátil, visando dela obter informação sobre eventual relato seu acerca de roubo cometido no “Supermercado Rispoli” ao Delegado de Polícia Jader Ribeiro Duarte ou ao policial militar Herton.
No dia 03 de janeiro de 2010, por volta das 23h, na Rua Nemézio Fabrício, nas proximidades do “Motel Suíça”, Júlio César Alves Barbosa, Diogo Gonsalez e Lucas Augusto da Silva Gonsalez (Ovelha) com uma quarta pessoa a época não identificada, agrediram Urso mediante grave ameaça. Nesta ocasião, os denunciados, todos tripulando duas motocicletas, abordaram Giovani, que caminhava em via pública. Então, os denunciados avançaram sobre a vítima, golpeando-a com um bastão retrátil, derrubando-a no chão. Em continuidade, com o intuito de obter da vítima informações relativa a eventual relato seu às autoridades de persecução penal sobre roubo cometido no “Supermercado Rispoli”, o brigadiano Julio, com Giovani caído ao solo, colocou-lhe um bastão contra a garganta e apontou-lhe uma arma de fogo no peito, disse-lhe que tinha “falado demais” e que “estava morto e fedendo”. Outrossim, ainda com a vítima inerte ao solo, os denunciados aplicaram pontapés contra a mesma. Depois, os denunciados e o quarto agressor subiram nas motocicletas e tomaram rumo ignorado.
Em 15 de janeiro de 2010, por volta das 21h30min, eles voltaram a abordar a vítima, a renderam e a empurraram para o interior do automóvel por eles tripulado. Na sequência, com Giovani sequestrado, os denunciados rumaram em direção à rodovia BR-472. Então, sempre buscando obter da vítima informações sobre eventual relato seu às autoridades de persecução penal sobre roubo cometido, os denunciados envolveram a cabeça do ofendido com um capuz, quando ameaçaram cortar sua língua, bem como torciam seus braços, impondo-lhe sofrimento físico e mental. A seguir, Julio ordenou que a vítima abrisse as mãos, quando, através de um instrumento vulnerante, amputaram o dedo mínimo esquerdo da vítima. Ainda não satisfeitos, e sempre objetivando obter da vítima informações sobre narrativa que tivesse feito a algum policial e já com o ofendido padecendo a parcial amputação de um dedo, os denunciados ameaçavam matar familiares de Urso, bem como estuprar sua filha, caso fizesse algum relato à polícia. Segundo o Ministério Público, o brigadiano e os outros dois denunciados associaram-se em 2009 a uma quadrilha, com o fim de cometer crimes.
