Acontece hoje, 16/5, na Câmara Federal, uma audiência pública para debater a compostagem de resíduos sólidos orgânicos no Brasil, além do licenciamento ambiental, prestação de serviços aos setores público e provado, e aspectos sanitários da técnica.
A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), que vem atuando firmemente nas alternativas para destinação final de resíduos sólidos, inclusive em Uruguaiana. Recentemente, Gomes destinou verbas a associações de catadores de lixo de Uruguaiana por meio de emenda parlamentar. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 51% do lixo gerado anualmente no país é orgânico e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 3,8 (211) dos municípios dispõem de unidades de compostagem, processo de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, que também pode ser chamada de reciclagem do lixo orgânico.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, previa que a atividade fosse implementada paralelamente ao fim dos lixões. O que não aconteceu. Os resíduos orgânicos são depositados nesses locais junto com os rejeitos, sem receber nenhum tratamento específico. O que gera a formação de gases nocivos à saúde (metano), a contaminação do solo e de lençóis freáticos”, explica o Deputado. Gomes também frisa que o fator econômico também não é levado em conta, já que o fortalecimento da atividade poderia gerar emprego e renda.
O evento deverá contar com a presença de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura; do Programa de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre; da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre); da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam); da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); de empresas de compostagem; coordenadores de reciclagem e secretários municipais e estaduais de Meio Ambiente. O debate deverá nortear os proximos passos a serem colocados em prática pelos municípios que ainda enfrentam o problema, como Uruguaiana.
Ainda não há definição de qual a técnica que deverá receber investimento do município. No entanto, o prefeito Ronnie Mello (PP) determinou que o assunto seja tratado com extrema prioridade. “Atualmente, o município gasta mais de R$ 300 mil para encaminhar seus resíduos sólidos para aterro sanitário em outro município. Isso não é investimento, é gasto. É dinheiro que não volta, e não pode ser mantido”, destacou, ainda nas primeiras semanas de governo.
A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), que vem atuando firmemente nas alternativas para destinação final de resíduos sólidos, inclusive em Uruguaiana. Recentemente, Gomes destinou verbas a associações de catadores de lixo de Uruguaiana por meio de emenda parlamentar. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 51% do lixo gerado anualmente no país é orgânico e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 3,8 (211) dos municípios dispõem de unidades de compostagem, processo de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, que também pode ser chamada de reciclagem do lixo orgânico.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, previa que a atividade fosse implementada paralelamente ao fim dos lixões. O que não aconteceu. Os resíduos orgânicos são depositados nesses locais junto com os rejeitos, sem receber nenhum tratamento específico. O que gera a formação de gases nocivos à saúde (metano), a contaminação do solo e de lençóis freáticos”, explica o Deputado. Gomes também frisa que o fator econômico também não é levado em conta, já que o fortalecimento da atividade poderia gerar emprego e renda.
O evento deverá contar com a presença de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura; do Programa de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre; da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre); da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam); da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); de empresas de compostagem; coordenadores de reciclagem e secretários municipais e estaduais de Meio Ambiente. O debate deverá nortear os proximos passos a serem colocados em prática pelos municípios que ainda enfrentam o problema, como Uruguaiana.
Ainda não há definição de qual a técnica que deverá receber investimento do município. No entanto, o prefeito Ronnie Mello (PP) determinou que o assunto seja tratado com extrema prioridade. “Atualmente, o município gasta mais de R$ 300 mil para encaminhar seus resíduos sólidos para aterro sanitário em outro município. Isso não é investimento, é gasto. É dinheiro que não volta, e não pode ser mantido”, destacou, ainda nas primeiras semanas de governo.
Gabriela Barcellos
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