quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

‘Nova’ dívida impede repasse de R$ 2,8 milhões à Saúde

Com a devolução de valor referente a compra de equipamento nunca utilizado, uma nova dívida foi descoberta e é prioridade para o Prefeito.

Gabriela Barcellos

O prefeito Ronnie Mello (PP) recebeu, na manhã de ontem, 11/1, a desagradável notícia de que a gestão Luiz Augusto Schneider (PSDB) deixou mais uma ‘conta para pagar’ que ainda não se tinha conhecimento. Trata-se de R$ 280 mil repassados pelo Governo do Estado para construção da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal do Hospital Santa Casa de Caridade. Apesar de ter recebido o valor, o município não conseguiu construir e colocar em atividade a unidade e agora precisa devolver os recursos ao Estado.
A dívida chegou ao conhecimento do Prefeito depois que Ronnie quitou outro débito. Acompanhado do secretário de Fazenda, Valdir Venes e do secretário adjunto, Francisco Casqueiro, Mello fez um repasse de R$ 177 mil para o Governo do Estado na segunda-feira, 9/1. “Este valor está sendo devolvido para o governo, pois se refere à aquisição de uma usina de oxigênio que não foi utilizada nas gestões anteriores”, anunciou na ocasião. O equipamento foi comprado pela secretaria de Saúde e seria instalado no Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana (HSCC). No entanto, nunca saiu da caixa devido à incompatibilidade com a rede de oxigênio existente na Santa Casa, o que fez com que o município tivesse que devolver os recursos.
 O pagamento foi comemorado porque, até onde se sabia, tirava o município do Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O Cadin é um banco de dados que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da administração pública federal, direta ou indireta, na qual o município está incluído desde novembro de 2011. Após o pagamento, porém, um levantamento mostrou mais uma dívida.
De acordo com o Prefeito, o pagamento do débito de R$ 280 mil deverá ocorrer nos próximos dias. “É uma prioridade, pois, quitando esse débito, os repasses do Estado para a área da Saúde irão dobrar. É fundamental que essa dívida seja quitada imediatamente”, disse ele à reportagem do Jornal CIDADE na tarde de ontem.
Ronnie refere-se a repasses de R$ 2,8 milhões que estão represados por conta da inadimplência do município. Os valores são repasses do Governo do Estado ao Fundo Municipal de Saúde que não foram efetuados em razão do registro do município do Cadin.
Tão logo a ‘nova dívida’ seja quitada, o município terá acesso, além do repasse mensal regular de pouco mais de R$ 337, a um repasse de R$ 2 milhões, dividido em 24 parcelas e outro de R$ 814 mil, que será pago em doze parcelas.

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