Gabriela Barcellos
Um rapaz de 19 anos está sendo acusado de estupro de vulnerável. M.V.N. foi encontrado com uma adolescente de 13 anos, que estava ‘desaparecida’ desde que fugiu do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana (Cacau) a cerca de quatro meses.
A menor, A.C.S.V. foi localizada, na companhia do rapaz e está grávida. M.V.N. seria o pai da criança. Tão logo a situação chegou ao conhecimento da Polícia, o delegado Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) instaurou um inquérito policial para apurar o fato. Até o momento, as informações dão conta de que a menor estaria vivendo em convivência marital com o acusado, na casa da mãe dele.
No entanto, tal situação é apontada como crime. De acordo com o Código Penal, em seu Artigo 217 – A, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, é estupro de vulnerável. “Por mais que a relação tenha sido consensual, perante a lei, é estupro. Isso porque nossa legislação considera que um menor de 14 anos não tem capacidade para consentir”, explica o Delegado. Conforme ele, a investigação ainda está em andamento e alguns aspectos ainda precisam ser esclarecidos, porém, o rapaz deverá ser indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena é de oito a 15 anos de prisão.
Em situação de vulnerabilidade social, a adolescente foi entregue ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana e está novamente aos cuidados da secretaria municipal de Ação Social e Habitação (Smash).
Um rapaz de 19 anos está sendo acusado de estupro de vulnerável. M.V.N. foi encontrado com uma adolescente de 13 anos, que estava ‘desaparecida’ desde que fugiu do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana (Cacau) a cerca de quatro meses.
A menor, A.C.S.V. foi localizada, na companhia do rapaz e está grávida. M.V.N. seria o pai da criança. Tão logo a situação chegou ao conhecimento da Polícia, o delegado Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) instaurou um inquérito policial para apurar o fato. Até o momento, as informações dão conta de que a menor estaria vivendo em convivência marital com o acusado, na casa da mãe dele.
No entanto, tal situação é apontada como crime. De acordo com o Código Penal, em seu Artigo 217 – A, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, é estupro de vulnerável. “Por mais que a relação tenha sido consensual, perante a lei, é estupro. Isso porque nossa legislação considera que um menor de 14 anos não tem capacidade para consentir”, explica o Delegado. Conforme ele, a investigação ainda está em andamento e alguns aspectos ainda precisam ser esclarecidos, porém, o rapaz deverá ser indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena é de oito a 15 anos de prisão.
Em situação de vulnerabilidade social, a adolescente foi entregue ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana e está novamente aos cuidados da secretaria municipal de Ação Social e Habitação (Smash).
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