A secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semic) esteve reunida com representantes dos centros e piquetes de tradição gaúcha nesta semana, a fim de discutir a liberação dos alvarás de funcionamento, expedidos tanto pela Secretaria, quanto pelas secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, através da Vigilância Sanitária.
Conforme o secretário Jorge Prestes Lopes (Semic), o objetivo foi orientar os representantes sobre os passos que devem tomar, e avisou que a fiscalização será mais rigorosa neste ano. “O Ministério Público vem sendo cada vez mais firme nesta questão e, responsabiliza o município que concede o alvará, ou que não não concede, mas não fiscaliza”, explicou ele.
Prestes ressaltou que, em 2013, houve correria, já que muitas entidades tradicionalistas deixaram para fazer o encaminhamento de última hora. “Precisamos evitar que tal situação ocorre novamente, pois gera transtorno para ambos os lados”, frisou.
A reunião ocorreu no salão de atos do Centro Administrativo II e teve a presença do diretor da Semic, Vilmar Carabajal, do chefe de fiscalização, Eugenio Fernandes, da farmacêutica Raqueli Bittencourt (Vigilância Sanitária) e do biólogo Luiz Bortoluzzi, técnico da secretaria de Meio Ambiente, além do presidente do Movimento Tradicionalista, Ricardo Lima, e de aproximadamente 25 entidades.
Além dos alvarás expedidos pelo município, os CTGs e piquetes também precisam do alvará do Corpo de Bombeiros, concedido após a apresentação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI).
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