Gabriela Barcellos
O espaço da Tribuna Livre, já existente no Regimento Interno da Câmara, foi regulamentado através de um projeto de lei específico, aprovado na última sessão ordinária da atual legislatura, na quinta-feira, 15/12.
De autoria do vereador Rafael Alves (PMDB), o PL visa contribuir com a democratização do Poder Legislativo a medida que oportuniza a palavra às entidades representativas de classe, associações de moradores de bairro, distritos, sindicatos e associações em geral.
A Tribuna será exercida a cada 15 dias, após a Ordem do Dia, e autorizado em plenário mediante inscrição de entidade com antecedência de, pelo menos, cinco dias úteis; identificação do tema, convite de vereadores, entre outros requisitos. O orador poderá usar a palavra sobre o assunto pelo período de 15 minutos. “A Tribuna é instrumento de aproximação do Parlamento com os cidadãos, na busca de soluções imediatas aos pequenos e grandes problemas que atingem nossas comunidades e representações”, salientou o vereador Rafael sobre o espaço às reclamações, esclarecimentos, solicitações, defesas, apoio e reivindicações pertinentes às comunidades.
O espaço da Tribuna Livre, já existente no Regimento Interno da Câmara, foi regulamentado através de um projeto de lei específico, aprovado na última sessão ordinária da atual legislatura, na quinta-feira, 15/12.
De autoria do vereador Rafael Alves (PMDB), o PL visa contribuir com a democratização do Poder Legislativo a medida que oportuniza a palavra às entidades representativas de classe, associações de moradores de bairro, distritos, sindicatos e associações em geral.
A Tribuna será exercida a cada 15 dias, após a Ordem do Dia, e autorizado em plenário mediante inscrição de entidade com antecedência de, pelo menos, cinco dias úteis; identificação do tema, convite de vereadores, entre outros requisitos. O orador poderá usar a palavra sobre o assunto pelo período de 15 minutos. “A Tribuna é instrumento de aproximação do Parlamento com os cidadãos, na busca de soluções imediatas aos pequenos e grandes problemas que atingem nossas comunidades e representações”, salientou o vereador Rafael sobre o espaço às reclamações, esclarecimentos, solicitações, defesas, apoio e reivindicações pertinentes às comunidades.
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