Sanchotene Felice está inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral negou provimento ao Agravo Regimental interposto ao Agravo de Instrumento contra decisão do TRE/RS mantendo, portanto, a decisão do Juízo da 57ª Zona Eleitoral de nossa cidade, que desaprovou as contas de campanha, relativas ao período eleitoral de 2008, de José Francisco Sanchotene Felice, candidato eleito ao cargo de prefeito do Município.
O Juízo eleitoral de Uruguaiana desaprovou as contas de campanha de Sanchotene Felice, por ausência de abertura de conta bancária em seu nomo e pela não emissão de recibos eleitorais.
Felice afirmou que o erro decorrente da não abertura de conta especifica em seu nome foi suprido por meio da abertura de conta especifica do comitê financeiro único, cujas contas teriam sido aprovadas sem nenhuma ressalva, não obstante, o art. 10 da Res. -TSE n° 22.71512008 que estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta específica em nome do candidato e também do comitê financeiro, entendimento já pacificado pela jurisprudência, que tem assentado se tratar de irregularidade de natureza insanável.
Ademais, os agravantes não apresentam argumentos aptos a infirmar os fundamentos da decisão agravada.
Conforme assentado na decisão agravada, a não abertura de conta bancária específica de candidato configura irregularidade insanável, que enseja a desaprovação da prestação de contas.
Sem interposição de recurso, a decisão transitou em julgado no último dia 17/8, tornando Sanchotene Felice e o vice-prefeito Luis Schneider, inelegíveis.
O Juízo eleitoral de Uruguaiana desaprovou as contas de campanha de Sanchotene Felice, por ausência de abertura de conta bancária em seu nomo e pela não emissão de recibos eleitorais.
Felice afirmou que o erro decorrente da não abertura de conta especifica em seu nome foi suprido por meio da abertura de conta especifica do comitê financeiro único, cujas contas teriam sido aprovadas sem nenhuma ressalva, não obstante, o art. 10 da Res. -TSE n° 22.71512008 que estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta específica em nome do candidato e também do comitê financeiro, entendimento já pacificado pela jurisprudência, que tem assentado se tratar de irregularidade de natureza insanável.
Ademais, os agravantes não apresentam argumentos aptos a infirmar os fundamentos da decisão agravada.
Conforme assentado na decisão agravada, a não abertura de conta bancária específica de candidato configura irregularidade insanável, que enseja a desaprovação da prestação de contas.
Sem interposição de recurso, a decisão transitou em julgado no último dia 17/8, tornando Sanchotene Felice e o vice-prefeito Luis Schneider, inelegíveis.
15 comentários:
DEIXEM O HOMEM TRABALHAR. A TURMA DO CONTRA TORCEM PARA QUE AS COISAS DEÊM ERRADO. NÃO SE PREOCUPAM COM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, SÓ SE PREOCUPAM COM O BEM ESTAR DE POUCOS QUE SEMPRE QUEREM ESTAR NO PODER. VAMOS APALUDIR AS COISAS BOAS QUE SE FAZEM EM FAVOR DA POPULAÇÃO.
Prezados,
O Jornal Cidade está mau informado ou mau orientado. O imperador e o lambido não estão e não ficarão inelegíveis.
Att
tomara que fique inlegível até o final da vida dele
É VERDADE MESMO
VEREADORES TEM QUE SER QUE NEM ANTES
NÃO PRECISAM GANHAR NADA
AÍ A GENTE VAI VER QUEM É PELO POVO DE VERDADE
Enquanto alguns(cada vez menos) elogiam este ditador ,eu pergunto:e as ciclovias que começariam a ser construidas em junho?e a iluminação dos trevos que já estão dentro da cidade com trafego intenso??e a administradora sa Sta Casa que tinha sido demitida e continua fazendo as mesmas asneiras?E os buracos que a Foz está fazendo por toda a cidade?agora pode?quando era a Corsan ele virava uma fera!E o asfalto casquinha se desmanchando em toda a cidade pode?e as mentiras no programa de radio que nós pagamos pode?e uma juiza pode engavetar todos os processos contra ele e seus protegidos?e os fornecedores podem trabalhar e ficar de chapeu na mão por meses?
MAS COMO GOSTAM DE FALAR MAU DO PREFEITO, O ÚNICO QUE FEZ E ESTA FAZENDO ALGO POR ESTA CIDADE!!!
DEIXEM ELE EM PAZ!!
Calmem, ainda falta o Imperio-Contra Ataca.
Alias poderiam me informar quem é o proprietário da concessão 1460KHz, registrada como Radio Calhandra Am Ltda que desde 2010 têm autorização do MC e Anatel para operar em Uruguaiana?
Primeiramente gostaria de dizer aos comentaristas acima que, antes de expressarem suas idéias, que estudem mais o português, pois dá uma raiva ler a palavra "mau" empregada de maneira incorreta. Comentaristas acima devem escrever: "Mas como gostam de falar mal do prefeito...e também: "Prezados, o Jornal Cidade está mal informado ou mal orientado e não "mau" informado e mau orientado. Por favor, né, pois "mau" mesmo só o Lôooooobo!
Tem meia duzia de recalcado que fica feliz em ver que o prefeito pode a vir nào ser candidato,que eles querem? Caio,Bonotto, piores prefeitos da história de uruguaiana,mais a alegria de vocês vai durar pouco,esta cidade nunca mais vai voutar as mãos desses incompententes,corruptos,agora o povo ja sabe quem deve continuar o trabalho que esta sendo feito,Uruguaiana está no caminho certo,o demais é pura papo furado.
a matéria diz que estão inelegíveis, por favor queiram apontar que lei diz isso, pois rejeição de contas de campanha eleitoral, que é o caso, não dá inelegibilidade em lugar nenhum.
Tá balançando o pau da barraca, acho que agora a casa cai, tá fazendo um baita trabalho na Cidade. Os Contra tão aí mesmo, é de notícias que eles prescisam. Siga la Pelota!!!!
O anônimo das 16:01, esqueceu de dizer que o prefeito Felice de forma demagógica esta tentando vender a imagem de uma empresa séria da Foz/Odebrech, quem viu o tipo dos canos que eles pretendem utilizar no esgoto de nossa cidade sabe que não resolverá coisa alguma, e essa empresa já fez isso em Santa Catarina onde deu uma série de problemas, portanto não vamos esperar que o pior aconteça para depois correr atras, por que o Felice já deu até espaço no programa pago pelo povo para essa empresa pela qual ele se apaixonou e logo vamos saber por que, sabemos que espaço pago com dinheiro público não pode ser usado com essa finalidade, mas cade Câmara? cade MP? cade TCE?, pois todos no carnaval fazem farra com dinheiro público e ficam sem moral de cobrar coerência do prefeito.
Só falta este jornal dizer que o Bonotto, o Caio e outros deste tipo foram exemplo de prefeitos
Só falta este jornal dizer que o Bonotto, o Caio e outros deste tipo foram exemplo de prefeitos(2)....é só o que falta mesmo,rsrsrsrsrsrs
Ao anônimo das 18:26: Deixa de ser analfa meu, anteriormente já tinha avisado. Vão aprender a escrever para opinar, pois a palavra "voutar" não egeste gaudério, mas sim a palavra correta é "VOLTAR".
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