sábado, 28 de maio de 2011

Execuções Fiscais de Felice representam 40% dos processos judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Uruguaiana deu inicio nesta semana, a Campanha contra a Morosidade do Poder Judiciário. O presidente Roberto Duro Gick alerta a comunidade que a Justiça Estadual encontra-se em grave situação, prejudicando os advogados e principalmente, os jurisdicionados. Segundo Gick, atualmente tramitam no Foro de Uruguaiana, mais de 52 mil processos, em três varas cíveis, duas criminais, um juizado da infância e juventude e um juizado especial cível. Destes 52 mil processos, pelo menos 20 mil são processos fiscais oriundos da Prefeitura Municipal. Apenas quatro magistrados atuam em Uruguaiana atualmente, o que deixa a situação ainda mais grave. Existem casos, por exemplo, em que pessoas permanecem presas mesmo após a pena já ter sido cumprida, devido a morosidade judiciária. “De nada adianta termos um prédio novo na tão sonhada Esplanada do Judiciário, com uma prestação jurisdicional inoperante, deficiente, ineficaz e tardia”, diz o presidente da Ordem.
Além do acúmulo de processos, a situação se agrava na medida em que se constata a falta de pessoal para trabalhar. O quadro de funcionários é o mesmo da década de 80. “Faltam escrivães, oficiais ajudantes, oficiais escreventes e oficiais da justiça”.
A Campanha, segundo Gick, busca exigir do Tribunal de Justiça do RS, um mínimo necessário de estrutura material e humana, a se ensejar o funcionamento da máquina judiciária.
A diretora do Fórum, juíza Ana Beatriz Rossito, foi procurada mas não pode atender nossa reportagem.

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