O Brasil está entre os países com maior taxa de feminicídios do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em nosso país a taxa de homicídios cometidos por homens contra suas companheiras é de 4,8 para 100 mil mulheres, o que o coloca o Brasil em quinto lugar neste ranking. A violência doméstica é dos crimes mais combatidos no Brasil e possui duas leis específicas que auxiliam neste sentido por meio da maior graduação da pena: a 11 340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha, e a 13 104/2015, que altera o Código Penal para prever o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio e o inclui no rol de crimes hediondos.
No Rio Grande do Sul, de acordo com a secretaria de Segurança Pública do Estado, houve redução de 3% neste tipo de crime. Os números da violência doméstica, porém, continuam assustadores. Conforme dados da Corregedoria-Geral da Justiça, em 2016 houve 51 219 pedidos de medidas protetivas de urgência no Rio Grande do Sul. Destes, 28 104 foram concedidas, representando 54,8%. Foram iniciados ao longo do ano 156 processos que apuram feminicídios no Rio Grande do Sul, entre tentados e consumados. Em Uruguaiana foram sete, seis deles são de tentativas feminicídio ocorridas no mesmo ano e um de feminicídio consumado, ocorrido em 2015, mas cuja investigação foi concluída com sucesso pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), sob coordenação da delegada Caroline Huber, em abril de 2016.
No Rio Grande do Sul, de acordo com a secretaria de Segurança Pública do Estado, houve redução de 3% neste tipo de crime. Os números da violência doméstica, porém, continuam assustadores. Conforme dados da Corregedoria-Geral da Justiça, em 2016 houve 51 219 pedidos de medidas protetivas de urgência no Rio Grande do Sul. Destes, 28 104 foram concedidas, representando 54,8%. Foram iniciados ao longo do ano 156 processos que apuram feminicídios no Rio Grande do Sul, entre tentados e consumados. Em Uruguaiana foram sete, seis deles são de tentativas feminicídio ocorridas no mesmo ano e um de feminicídio consumado, ocorrido em 2015, mas cuja investigação foi concluída com sucesso pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), sob coordenação da delegada Caroline Huber, em abril de 2016.
Gabriela Barcellos
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