terça-feira, 18 de setembro de 2012

Painel

Calendário de Outubro 
2 de outubro (terça-feira) - Deste dia até as 17h de 9 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 
4 de outubro (quinta-feira) - Último dia para propaganda eleitoral gratuita e debates no rádio e na TV, além de propaganda política mediante reuniões públicas ou comícios 
5 de outubro (sexta-feira) - Último dia para propaganda eleitoral paga na impressa escrita. 
6 de outubro (sábado) - Às 22h fica proibida propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, além da distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos 
7 de outubro (domingo) - Dia da eleição. As seções eleitorais abrem as 8h e encerram suas atividades às 17h (horário local). 

Bate-papo na Internet 
Edson de Saboya - 13 de Setembro de 2012 - postado em notícia relacionada à decisão do STF de cancelar a nomeação de Juiz Federal para o STJ - A Presidenta está sujeita aos ditames constitucionais e a ela deve respeitar, se não o fez, o STF é o foro legitimo para fazê-la cumprir. 
Locatelli - 13 de Setembro de 2012 -14:34:47 
Olá! boa tarde brasileiro Edson de Saboia! pergunto por qual motivo os mesmos juízes não se esforçam para punir os seus colegas bandidos togados dentro do judiciário, para beneficiar os seus colegas estão prontos a enfrentar a presidente, mas para defender os brasileiros dos juízes bandidos eles não fazem nada, respeito a sua argumentação mas deveria entender o qual dos motivos que levaram a se colocar contra a indicação da presidente, etc... 
Marisa 13 de Setembro de 2012 -19:58:11 
Muito bem Edson! Um erro não justifica o outro. A presidente tem - sim - que obedecer a Constituição! 
sal 14 de Setembro de 2012 -07:40:08 
Bom dia. Não é só obedecer a constituição, é saber o que está fazendo. Antes de nomear o juiz ou qualquer outra ação, tem que saber primeiro como fazer, como nomear, etc. e não ir fazendo as coisas assim, desta maneira como fez e como anda fazendo outras coisas. 

Irregularidades 
Para fazer denúncia formal de irregularidades nas campanhas, procure a procuradoria eleitoral no seu Estado. No site www.eleitoral.mpf.gov.br clique no link “Como denunciar”. Escolha o seu estado e depois preencha o formulário que será enviado à procuradoria regional. Em alguns Estados estão sendo criados atendimentos por telefone e internet. 

Compra de votos 
Atenção, muita atenção senhores candidatos e cabos eleitorais. Este alerta vale até para os “generais” eleitorais. A compra de votos é proibida por lei. O candidato não pode doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza. Configura a compra de voto inclusive o oferecimento de um emprego ou função pública. O candidato irregular está sujeito à pena de multa e cassação do registro de candidatura ou do diploma, se for eleito. 

Voto no exterior 
Somente para bem informar. Os eleitores brasileiros que residem no exterior, só votam para presidente da República. Não há votação municipal (prefeito e vereador). De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem estiver fora do Brasil no dia das eleições tem o prazo de 30 (trinta) dias depois do seu retorno ao Brasil para justificar a ausência às eleições. 

Ranking 
O Rio Grande do Sul já foi bem melhor nesse ranking. Entre as 50 melhores escolas de ensino da rede pública do Brasil, a primeira (de únicas duas indicadas) escola que aparece é a Escola Municipal Giuseppe Tonus, instalada no município de Vista Alegre do Prata. Ela figura no ranking na 11.ª posição. A outra está na 45.ª posição e é a Escola Estadual de Educação Básica Professor Alfredo Gavioli, de Ronda Alta. Entre as 50 de pior desempenho, a primeira que aparece e está na 25.ª posição é a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Monte Caseros, de Ibiraiaras. A pior de todas está na Bahia, e a melhor de todas está em Itaú de Minas, nas Minas Gerais. 

Mensalão 
Na última quinta-feira, 13, na 23.ª sessão do julgamento da ação penal do mensalão, pela primeira vez, não houve intervalo para o lanche dos ministros, num “esforço concentrado” para que fossem concluídos os votos referentes aos 10 réus do chamado núcleo publicitário financeiro — os dirigentes do Banco Rural, Marcos Valério e seus sócios nas empresas SMP&B e DNA — acusados de lavagem de dinheiro. Apesar do pretenso entendimento no sentido de que os oito ministros que ainda não tinham se pronunciado proferissem resumos bem sintéticos dos votos escritos, não se estendendo nos pontos em que concordavam com o relator Joaquim Barbosa, a sessão iniciada às 14h30 só terminou às 20h40. Ao término da sessão, o ministro-relator Joaquim Barbosa fez mais um apelo para que sejam realizadas outras sessões extras pela manhã, a fim de que o julgamento não tenha de entrar pelo mês de novembro. A próxima etapa — a partir de segunda-feira próxima — consiste no julgamento de 23 réus acusados de pagar e de receber o mensalão. De um lado, José Dirceu, Delúbio Soares e Genoino. Do outro, os parlamentares dos partidos aliados ao PT (PL, PP, PTB e PMDB). Como lembrou Barbosa, será a mais longa jornada de todo o julgamento da ação penal. 

Free 
Durante esta semana, o Senado federal aprovou em votação simbólica o projeto de lei que autoriza 28 cidades brasileiras, de nove estados, em fronteira com países vizinhos, a instalarem os famosos “free shops”. No Rio Grande do Sul, seriam beneficiadas com a lei, 11 cidades. A Capital, mais Chuí, Aceguá, Livramento, Quaraí, Barra do Quaraí, Itaqui, São Borja, Porto Xavier, e claro, Uruguaiana. A lei ainda precisa ser regulamentada. Já dizem por aí que a lei tem mais servido para “entusiasmar” comerciantes dessas cidades do que qualquer outra coisa. Até porque, afirmam, a lei não será regulamentada. Aguarde-se. 

Mala hora 
A expressão é dos hermanos. Mas pode ser usada, claro, para apontar a péssima hora para abrir buracos em toda a cidade. Não pelo período eleitoral. Mas porque não faz muito tempo, estavam terminando de colocar asfalto em algumas ruas da cidade e já estão esburacando toda a sua malha rodoviária. Que é necessário ninguém discute. Mas será que a municipalidade não tinha previsão dessas obras, para evitar o investimento saindo pelo “ralo”? 

Carimbadas 
Verdadeiros batalhões de cabos eleitorais estão em prontidão para fazer conhecer o seu candidato. Tem eleitor que já não aguenta mais a quantidade enorme de “santinhos”. Entre a gurizada, a moda é fazer coleção. Quem tem mais santinhos de candidatos é o melhor. E o melhor de tudo é que a gurizada não perde o jeito: na hora da troca, figurinha carimbada, vale duas. O difícil foi saber deles quem são as figurinhas essas.

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