OAB e Poder Judiciário lutam pela implantação de mais uma Vara da Justiça em Uruguaiana

O presidente da Ordem dos Advogados/ Subseção Uruguaiana, participou na última quarta-feira, em Porto Alegre, de reunião com Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Raupp Ruschel. Durante o encontro realizado na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Gick e integrantes do judiciário que atuam no município solicitaram mais uma vez a nomeação de mais servidores, a elevação de entrância e a criação de mais uma vara da justiça. Durante o encontro, Frederico Antunes, que acompanhou o grupo, afirmou que os expressivos números do movimento processual da Comarca de Uruguaiana – que inclui o município de Barra do Quarai – justificam as reivindicações apresentadas. “A entrega do novo prédio, em 2009, melhorou sensivelmente as condições de trabalho, mas é preciso reforçar o efetivo de magistrados e servidores para oferecer um serviço ainda melhor á comunidade”, acrescentou o parlamentar.A Juíza-Diretora do Foro de Uruguaiana Karina Leonetti Padilha, informou que tramitam na Comarca 53.233 processos. “Infelizmente além da escassez de servidores e magistrados lutamos contra a dificuldade em prover as vagas, devido à distância do município que se localiza na Fronteira Oeste”, lamentou. A magistrada disse ainda que a estatização de duas Varas no ano passado agravou a falta de pessoal. Adiantou que, em 2012, o problema será ainda mais grave porque outra Vara será estatizada. “Um Central de Mandados foi criada, mas não há condições de deslocar um servidor para atuar na função”, lamentou. O Presidente da Subseção Uruguaiana destacou o trabalho dedicado dos servidores, “mas infelizmente o volume de trabalho impede o atendimento da demanda que cresce diariamente”. O Presidente do Tribunal de Justiça afirmou que a situação de Uruguaiana se repete em todas as Comarcas do Estado. O Corregedor-Geral da Justiça revelou que irá encaminhar ao presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Léo Lima, as solicitações de Uruguaiana. “Atualmente existem 1.800 vagas para servidores e 115 para magistrados já criadas, mas as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem o preenchimento”, observou. Ruschel disse ainda que considera justos os pleitos de Uruguaiana no que diz respeito a instalação de mais uma Vara de Justiça na cidade, além da elevação de entrância.
Além de Duro Gick, participam da reunião a juiza da Vara de Infancia e da Juventude, Ana Beatriz Fagundes; a juiza diretora do Foro e da 1° Vara Civil, Michele Soares Wouters, o chefe de gabinete da OAB/RS, Jorge Luiz, e a assessora parlamentar Rejane Fittipaldi.

Revisada em 3 de julho, às 11h3min.