TJ/RS entende ser imprudente botar Corsan pra correr após 40 anos
A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan – obteve na última quarta-feira, em tutela antecipada, a suspensão dos efeitos dos decretos municipais 343/2008 e 158/2011, de caducidade, e nova concessão dos serviços de saneamento em Uruguaiana, respectivamente. O desembargador Francisco Jose Moesch, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entendeu ser prudente suspender a decisão da 2ª Vara Cível de Uruguaiana até o julgamento da ação, determinando também a inclusão do Estado do Rio Grande do Sul como parte interessada. Da mesma forma, em antecipação de tutela, foram suspensos os efeitos de outra decisão da 2ª Vara Cível, em ação de Reintegração de Posse movida pelo Município, decisão esta que determinava a transição dos serviços prestados pela Corsan à Prefeitura Municipal até o próximo dia 20 de junho, segunda-feira.
As decisões estão no bojo da ação 037/1.09.0004005-8 na qual a Corsan busca revogação da decretação de caducidade do contrato com o Município, alegando haver acordo homologado judicialmente no qual ficaram estabelecidas recíprocas obrigações, com prazos para cumprimento a ser esgotado em 31/12/2015, e da ação 037/1.11.0006328-0, na qual o Município de Uruguaiana busca a reintegração de posse das dependências cedidas à Corsan.
Paralelamente, o desembargador Almir Porto da Rocha Filho revogou a ata da sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que cancelava a suspensão imposta a licitação, vencida pela empresa Foz de Uruguaiana (grupo Odebrecht), que concedia a prestação do serviço de saneamento no município, por entender que a Corsan não fora notificada da sua realização.
O diretor da Corsan em Uruguaiana, José Francelino Fialho, informou que, com as decisões, a empresa continua a frente dos serviços e desenvolvendo suas atividades normalmente. Como conseqüência imediata das decisões do Poder Judiciário, a população deixa de se beneficiar da redução de 14% que seria aplicada na tarifa de água já a partir de segunda-feira, bem como arcará, a partir de 1º de julho, com o ônus de um reajuste de 7,4% na conta cobrada pela estatal.
6 comentários:
esta corsan vai roubar mai um pouco nunca fez nada em 40 anos nao vai fazer agora e ainda vai almentar a tarifa de agua nao tem vergonha na cara leva todo o dinhero de uruguaiana e nao enveste nada aqui na cidade
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fora corsan vao roba bem longe de uruguaiana ainda vai almentar a agua.
GATO NELES!!!!
Ja chega de lerolero, manda essa Corsan fora de Uruguaiana, vai extorquir dinheiro dos contribuintes em outra freguesia, a justiça não passa de um marcadoria mesmo, ta virando novela mexicana, o povo não quer mais os prestes desta empresa, fazam um pleblicito para o povo decidir,isso esta cheirando mala preta, vamos ficar de olho, olha só o que a nossa justiça faz nesse Brasil, depois de 11 anos manda prender um réu confesso, (Pimenta Neves) no caso Edmundo depois de 16 anos querem prender o cara, isso e brincadeira, vamos mudar esses sistema o povo já esta cansado dessa ladainha,
Mas o que esta justiça esta protelando a saida da Corsan de Uruguaiana, ja não venceu o contrato, azeite, esteve 40 anos explorando e não vez nada, o município não tem Lei Organica que jaz jus os direitos e deveres dos seus munícipes, então, vamos fazer um plebiscito e vamos ver se o povo quer ou não os serviço prestado pela Corsan, porque essa nossa justiçao é uma merda, o povo ja esta cansada, é só abrir um jornal e ver os ultimos acontecimentos no brasil a fora e voce vai ver que não e feito nada para que se faça justiça nesse país,
Concordo com o anônimodas 18:33
Vamos expulsar a Corsan e começar a estaca zero com quem quer nos servir. Chega da Corsan decidir onde haverá valeta ou esgoto.
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