segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Lei do Silêncio volta a ser debatida

No dia 11 de setembro, a Câmara de Vereadores realizará audiência pública para debater um assunto que diariamente é questionado às autoridades competentes pela comunidade: a Lei do Silêncio. 
A audiência foi proposta pelo vereador Irani Fernandes e terá início às 19h30min. As reclamações que motivaram a audiência vão desde o barulho promovido por cultos religiosos a promoções realizadas por clubes e escolas de samba. 
Conforme a Lei Municipal do Silêncio, cabe a Polícia Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente fiscalizar estes locais. Também são estes dois órgãos que devem verificar denúncias registradas. A audiência é aberta ao público.

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