sexta-feira, 18 de julho de 2014

Uruguaiana conta com novo Plano Diretor


Finalmente, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental foi votado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, 15/7, no Palácio Borges De Medeiros.O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município e tem como principal finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
O projeto começou a ser elaborado em 2006, mas inexplicavelmente, ficou cerca de cinco anos parado. Por fim, o projeto foi retomado por uma comissão de profissionais nomeador pelo ex-prefeito Sanchotene Felice, de acordo com sua vontade. Quando concluído, o projeto foi apresentado em audiências públicas organizadas pelo Executivo, mas que não foram tão públicas assim, uma vez que não foram divulgadas pelo ex-prefeito. Já na Administração Schneider o Plano Diretor foi enviado ao Legislativo.
Na Câmara, uma comissão especial estudou o projeto e, o relator, vereador Marcelo Lemos (PDT) apresentou nada menos que 31 emendas. Dessas, 27 foram aprovadas na última sessão. Apesar das várias emendas, a ‘essência’ do projeto não foi alterada. Poucas são as modificações de fato, trazidas por estas emendas.

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