Abono Salarial: Calendário de pagamentos do ano-base 2016 está disponível

O abono salarial PIS/Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado ontem, 3/7, no Diário Oficial da União (DOU), quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29/6/18, prazo final para o recebimento.

Cronograma do PIS: os nascidos em julho começam a receber em 27/7; os nascidos em agosto recebem a partir de 17/8; os de setembro, a partir de 14/9; os nascidos em outubro, a partir de 19/10; em novembro, a partir de 17/11; e em dezembro, a partir de 14/12. Os nascidos em janeiro e fevereiro podem sacar a partir do dia 18/1/18; para os nascidos em março e abril o saque pode ser feito a partir de 22/2/18 e para quem nasceu em maio e junho, o pagamento poderá ser retirado a partir do dia 15/3/18.

Já o cronograma do PASEP é feito conforme o número final de inscrição, sendo zero o pagamento ocorre a partir do dia 27/7; para final 1, o saque poderá ser feito a partir de 17/8; para final 2, ocorrerá após 14/9; para final 3, os beneficiários recebem a partir de 19/10; para o final 4, recebem a partir de 17/11; para o final 5, o saque pode ser feito a partir do dia 18/1. Finais 6 e 7, 8 e 9 recebem, respectivamente, nos dias 22/2/18 e 15/3/18.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Karine Ruviaro

Segtram realiza Operação Balada Segura

No início da noite de sexta-feira, 30/6, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram) realizou mais uma blitz da Operação Balada Segura. A mesma visa fiscalizar veículos e condutores.

A Operação iniciou na Rua Setembrino de Carvalho, local de grande tráfego de veículos e pedestres. Logo após, outros locais do município também foram pontos de fiscalização. 

Ao todo, foram abordados 58 veículos. Na oportunidade, aconteceram seis autuações, dois veículos foram recolhidos ao depósito e dois motoristas tiveram suas CNHs recolhidas.

A Secretaria vem buscando por meio de ações, garantir a tranquilidade e segurança da comunidade. Além de combater também os excessos cometidos por condutores, como alcoolemia ao volante, crimes e perturbação ao sossego alheio, dentre outras irregularidades.

Karine Ruviaro

Bairro Cabo Luiz Quevedo receberá Operação Presença

Na manhã de ontem, 3/7, os chefes do Executivo, prefeito Ronnie Mello e o vice-prefeito Antonio Augusto Brasil Carús lançaram a “Operação Presença – Abrace seu bairro”. A primeira edição na cidade vai acontecer amanhã, 5/7 e também na quinta-feira, 6/7, a partir das 8h, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

As atividades estarão concentradas no Posto de Saúde 22, que localiza-se na Rua Emília Tauceda esquina com Salgado Filho. No local, serão prestados atendimentos e serviços por meio de diversas secretarias. A ação envolve as secretarias de: Planejamento, Infraestrutura Rural e Urbana, Ação Social e Habitação, Meio Ambiente, Saúde, Educação, e Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram). 

O trabalho inicia no Cabo Luiz Quevedo, e depois irá acontecer em todos os bairros do município. Neste ano, a Operação Presença já abrangeu o interior de Uruguaiana, atendendo a população da Barragem Sanchuri, São Marcos, Vila do Açude e João Arregui. 

Segundo Mello, a ação tem como propósito atender de forma mais rápida às demandas da comunidade uruguaianense. “Assumimos, na campanha, o compromisso de estar nas ruas auxiliando mais de perto a comunidade e a Operação Presença tem essa função. Iremos começar por um dos bairros mais populosos da nossa cidade. Vamos também colocar em prática um projeto piloto do Meio Ambiente com a utilização de pneus inservíveis”, disse.

Conforme a secretária municipal de Meio Ambiente, Márcia Fumagalli, o projeto visa utilizar um material inservível, bem como gerar economia. “Vamos utilizar os pneus inservíveis para substituir bueiros de concreto, cimento. É apenas uma experiência inicial, se der certo, a estrutura ser boa, vamos implantar em outros locais”. E acrescenta, “se a ideia der certa, porque não utilizar esse material?! Podemos assim, até poupar com a compra dos bueiros de cimento”, disse.

Karine Ruviaro

Município estabelece novos convênios em oftalmologia e psiquiatria

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) celebrou dois importantes convênios que beneficiarão centenas de moradores de Uruguaiana. Um deles é com uma clínica de oftalmologia, e outro, com um médico psiquiatra.

Conforme a secretaria da pasta, Thais Aramburu, o município já possui convênio em oftalmologia, com o médico Mauro Cézar Reichembach, mas a demanda é maior do que a capacidade de atendimento do profissional. Hoje existem 2 077 pessoas aguardando por consultas, informou a secretária.

O novo convênio, celebrado no último dia 22/6, é com a Clínica Visão, de Rosário do Sul, e garantirá economia ao munícipio. “Economiza com o TFD, visto que as viagens diminuirão, além, claro, de garantir maior conforto às pessoas que estarão em seu município e não precisarão se deslocar, pois serão atendidos aqui, pelos mesmos profissionais”. O novo convênio cobre consultas pré e pós cirúrgicas, e prescrição de óculos. O atendimento ocorrerá aos sábados, em uma sala cedida pelo Hospital Santa Casa de Caridade. Vale salientar que as cirurgias continuarão sendo feitas em Rosário do Sul. 

O médico Reichembach não será descredenciado. “Ele continuará trabalhando para a Secretaria. E agora, teremos outro profissional. Com o convênio, mais pessoas serão atendidas”, disse Aramburu.

O segundo convênio firmado estabelece um acordo entre a SMS e um médico psiquiatra. Este foi firmado na semana passada, no dia 29/6. “O município adquiriu 25 consultas/mês com o médico Leandro Marlon Righi. Ele atenderá por meio de cheque consulta. Sabemos que isso não é suficiente para atender a todas as pessoas que necessitam de atendimento por médico psiquiatra, mas já consideramos uma grande vitória tendo em vista que há muito tempo a Secretaria não contava com um profissional desta área”, declarou.

De acordo com Thais, “a partir da presença de um psiquiatra nos serviços de saúde é possível solicitar ao Ministério da Saúde o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) nesses programas”, disse.

Karine Ruviaro

Aprovado seguro-desemprego a microempresários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a lei que regula o Programa do Seguro-Desemprego para autorizar a concessão do benefício a trabalhadores cadastrados como Microempreendor Individual (MEI). A versão é um substitutivo ao Projeto de Lei 3568/15, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

Hoje, ao optar por se cadastrar como pessoa jurídica, o trabalhador desempregado tem o pagamento do seguro-desemprego suspenso, sob a alegação de já usufruir renda como empresário. O relator da matéria, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), manteve o conteúdo do texto original, mas sugeriu que a previsão do benefício aos microempresários ocorresse em outro artigo da lei que também trata da concessão do seguro-desemprego.

Vergilio também deixou claro no texto que para receber o auxílio o empresário deve comprovar que a empresa está inativa ou não obteve faturamento no ano anterior. O mesmo é valido para os trabalhadores cadastrados em conselhos de fiscalização profissional, que devem comprovar que não receberam renda decorrente da atividade profissional. “O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional”, reforçou o relator.

A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Gabriela Barcellos

Ed. 2789 - 6,1 mil vagas na segurança pública

1. A vitalidade do jornalismo

   

   Leia a edição digital aqui

2. PIS/Pasep
3. Esportes
4. AEU
5. Campanha
6. Motorista
7. Celemaster
8. Pastelada
9. Curso
10. Evento
11. Conselho
12. Operação I
13. Operação II
14. Círculo
15. Pagamento
16. Show
17. Curso
18. SUS
19. Posse
20. Paróquia
21. Assembleia do Corede define cinco projetos prioritários
22. Cerca de 20 mil pessoas já realizaram o cadastramento biométrico
23. Uruguaiana receberá R$ 744 mil para segurança pública
24. Executivo ainda não sabe se mantém situação de emergência financeira
25. Sartori anuncia 6,1 mil vagas na área da segurança
26. Estado acata pedido de Clemente
27. Bonito – um lugar que faz jus ao nome
28. Buraco das Araras
29. Como chegar
30. Gruta de São Miguel
31. Parque das Cachoeiras
32. Lagoa Misteriosa
33. Jesus Luz comemora o primeiro aniversário da filha
34. Perdeu o tanquinho! Gerard Butler exibe barriguinha em dia de praia com a namorada
35. Malhação
36. Novo Mundo
37. Pega Pega
38. A Força do Querer
39. Paula Fernandes leva namorada para pizzada na casa de Faustão

Proposta: Municípios poderão aplicar dinheiro da repatriação na Educação

A partir de hoje, 3/7, o plenário da Câmara dos Deputados terá votações. Atualmente, quatro medidas provisórias trancam a pauta, entre elas a MP 773, que autoriza estados e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.

O tema poderá ser votado ainda nesta semana e o relator, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), recomendou a aprovação do texto sem emendas. A medida é direcionada principalmente aos municípios, que não conseguiram aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos e transferências constitucionais na educação em 2016.

A repartição de recursos da regularização ocorreu somente no final do ano passado (MP 753/16) e, com o feriado bancário de fim de ano, os municípios não tiveram tempo hábil para aplicar essa receita extra antes do encerramento do exercício fiscal, de modo a ficar dentro do limite constitucional.

Gabriela Barcellos

Câmara vota abertura de crédito de R$ 280 mil

A Câmara de Vereadores votará hoje, 4/7, projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 280.239,97.

O projeto visa alocar recursos para: a) secretaria de Fazenda, para aquisição de material de expediente e suprimento de informática e custos de lançamentos de tributos, para despesas de exercícios anteriores e pagamento do serviço de locação de software do ICMS de 2016; b) para a secretaria de Meio Ambiente, tendo como destinação a implementação e funcionamento do Abrigo Municipal de Animais.

Conforme o projeto, serão utilizados como aporte financeiro, recursos das dotações de ‘Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica’, da própria secretaria de Fazenda e da Reserva de Contingência e Reserva do RPPS.

Gabriela Barcellos

Executivo protocola: Plano Plurianual 2018-2021

Na sexta-feira, 30/6, o Poder Executivo protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana para o período de 2018 a 2021. O documento é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o proposito de viabilizar a implantacao e a gestão de políticas públicas, convergir a dimenção estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Exeuctivo, o PL do PPA foi elaborado em consonância com as propostas apresentadas pelos cidadãos uruguaianenses durante as audiências públicas municipais, PPA interativo e PPA participativo. Os programas constantes do PPA 2018-2021 estarão expressos nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

O projeto traz como diretrizes: a) valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental; b) participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados; c) forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano; d) a excelência na gestão.

O material é composto por um demonstrativo da previsão da receita para o período 2018-2021; demonstrativo da estimativa de receita por fontes de recurso para o mesmo período; memória e metodologia de cálculo da receita; demonstrativo dos programas de governo para o período 2018-2021; descrição dos programas temáticos; e demonstrativo das metas das ações por programa de governo para o período 2018-2021.

O projeto foi incluido no expediente da sessão ordinária de hoje, 4/7, e irá a plenário para conhecimento da matéria. Após, será encaminhada às comissões técnicas para análise e parecer. O prazo que a Câmara terá para avaliar e votsr o projeto será definido hoje, com a votação do regime de tramitação.

Gabriela Barcellos

Painel - Ed. 2788

Semana

Terminou na tarde de domingo, dia 2/7, a Semana de Prevenção contra Incêndio. As atividades começaram na segunda-feira, 26/6. Durante esse período, o Corpo de Bombeiros de Uruguaiana buscou intensificar as ações realizadas no seu dia a dia, difundindo perante a comunidade uma consciência prevencionista contra incêndio e acidentes.

Arraiá

No sábado, dia 1/7, a partir das 14h, ocorreu o “Arraiá do Cabo Luiz Quevedo”. Na ocasião, aconteceram diversas atividades como pula-pula, pescaria, chute a gol, árvore da sorte, apresentações artísticas. As atividades foram realizadas na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Posse

O Lions Clube Três Fronteiras tem nova presidente. A nova dirigente, Luciane Lopes, é integrante do Lions Três Fronteiras há mais de 15 anos, sendo eleita por unanimidade para assumir a direção deste Clube de Serviço para gestão 2017/2018. A posse aconteceu na semana passada, 28/6, em assembleia dos Clubes de Lions do Brasil e da Argentina.

Segurança

A Ronda Ostensiva Municipal de Uruguaiana (Romu) tem realizado diferentes abordagens em bairros e no centro visando garantir a segurança da população. No último final de semana, a Romu abordou grupos de jovens na Praça Barão do Rio Branco. A ação teve como objetivo coibir o uso de bebidas alcoólicas e entorpecente por jovens que frequentam a praça. Para denunciar ligue 153 ou 3411-5566 (ROMU) ou 190 (Brigada Militar).

Rugby

O Unipampa Rugby Team estará participando da Primeira Copa Integração e para isso, os atletas estão arrecadando fundos para arcar com as despesas de viagens e uniforme. Diante disso, eles estão realizando a “II Pizzas RUGBY Unipampa” e aceitando encomendas de pizzas para entregar no sábado, 8/7. São pizzas pré-prontas por apenas R$ 15. Sabores: bacon, calabresa, milho e mussarela. As encomendas podem ser feitas pelo telefone (55) 99997-7704.

Decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 30/6, o decreto que regulamenta o Cartão Reforma. O programa visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811 com recursos para compra de materiais de construção. Além dos recursos destinados às famílias, o programa poderá conceder às prefeituras municipais verba para contratação de técnicos que farão a orientação aos beneficiados.

CAM

As inscrições para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos (CAM) superaram o número de vagas. Foram ofertadas 120 vagas – sendo 60 para turno diurno e 60 para o noturno. Mas o número de inscritos chegou a 409 inscritos, sendo 133 para o diurno e 276 para o período noturno. Com o número excedente, haverá então, um sorteio público no dia 11/7, às 10h, na sede do Colégio.

Apoio I

Quem passa por um momento de dificuldades ou conhece alguém que está abalado emocionalmente pode contar com uma ajuda sem sair de casa. O Centro de Valorização da Vida (CVV), que atua na prevenção de suicídios há 55 anos, realiza atendimentos por meio de telefone, e-mail, chat e Skype. Por ano, cerca de 1 milhão de pessoas são atendidas.

Apoio II

Para ser acompanhado, o interessado pode acessar o site www.cvv.org.br ou ligar para 141. O atendimento é gratuito. Em caso de ligações, a pessoa paga, em média, R$ 0,07 de um telefone fixo e R$ 0,70 de um móvel, por minuto. O acolhimento é feito por voluntários preparados pelo CVV por meio de um curso.

Workshop

Devido ao grande sucesso na primeira edição, novamente será realizado o Workshop “Comunicação e Oratória – Vença e Lidere através da comunicação”. Desta vez, o evento acontece no dia 10/7, na sede do Sindilojas, às 19h. O facilitador será Rafael Ferreira. Mais informações pelos telefones (55)99978-8816 ou (55)99966-6640.

FGTS

Quem nasceu em dezembro e tem direito a sacar algum valor das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá fazer a retirada a partir do próximo sábado, 8/7. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões. Mais de 2,5 milhões têm direito ao saque, que deve ser feito até 31/7.

União

Vem aí o Arraiá do União! Vai ser no sábado, dia 8/7, das 14h às 18h, na escola. No local, haverá feira de alimentação, pescaria e muitas brincadeiras! A organização é do Círculo de Pais e Mestres do União (CPMIU).

Shows

Foram cancelados os shows que a cantora Tatiéli Bueno iria realizar em Uruguaiana e Quaraí, entre os dias 6 e 7/7, pela empresa DWR Som, Luz & Imagem realizadora do evento, na qual o Sesc era apoiador.

Círculo

O Círculo Operário de Uruguaiana realizará na quarta-feira, dia 5/7, em sua sede, a partir das 18h, a “Assembleia Geral Extraordinária”. Na pauta, venda da sala comercial e assuntos gerais.

Acústico

No dia 15/7, às 20h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, acontece o show “Duca Leindecker Acústico”. A realização é do Sesc local, onde também estão sendo comercializados os ingressos. O evento conta com apoio da Prefeitura de Uruguaiana.

Ed. 2788 - 31 malotes roubados da Rodam

Leia a edição digital aqui

1. A guerra “das estrelas” brasileira
2. Apoio I
3. Workshop
4. Segurança
5. Semana
6. Apoio II
7. FGTS
8. Arraiá
9. União
10. Posse
11. Acústico
12. Rugby
13. CAM
14. Shows
15. Decreto
16. Círculo
17. Carreira na política é um problema para o país
18. Executivo protocola Plano Plurianual 2018-2021
19. Câmara vota abertura de crédito de R$ 280 mil
20. Municípios poderão aplicar dinheiro da repatriação na Educação
21. Aprovado seguro-desemprego a microempresários
22. Município estabelece convênios na área da saúde
23. Bairro Cabo Luiz Quevedo receberá Operação Presença
24. Segtram realiza Operação Balada Segura
25. Calendário de pagamentos do ano-base 2016 está disponível
26. Censo Agropecuário 2017 começa em 1º de outubro
27. Lavras do Sul estreia em Exposições Passaportes com recordes
28. ABHB abre inscrições para Expointer 2017
29. Rodam é assaltada e bandidos levam 31 malotes com dinheiro
30. Polícia prende dupla de assaltantes
31. BM conclui curso de Administração Policial Militar
32. Corpo de Bombeiros forma 272 novos bombeiros
33. Uruguaiana é eliminado em casa do Campeonato Estadual
34. Guarani vence na quarta rodada
35. Rústica de Santo Antônio/Dia do Bombeiro aconteceu domingo
36. Celemaster vence no Schimitão
37. AEU jogou fora de casa e perdeu
38. Lúpus
39. Sintomas
40. Causas
41. O lúpus é uma doença grave?
42. Tratamentos
43. Daniella Cicarelli curte festa com o novo namorado
44. Semelhança entre Mateus Solano e pai choca fãs
45. Malhação
46. Novo Mundo
47. Pega Pega
48. A Força do Querer
49. Novo amor? Lindsay Lohan ganha beijo de homem misterioso: “Pombinhos”

Rodan é assaltada

A empresa Rodan, contratada emergencialmente para prestar o transporte coletivo urbano foi assaltada nesta madrugada. Quatro homens armados, tripulando uma motocicleta vermelha e outra preta, chegaram na sede da empresa, localizada na Rua Marechal Setembrino de Carvalho, renderam quatro funcionários que estavam no local e levaram 24 malotes com dinheiro, oriundo do serviço prestado ao município. O funcionário que informou o crime à polícia não soube precisar o valor contido dos malotes.

A Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) investiga o crime, coordenada pelo delegado Enio Tassi. Nesta manhã, equipes da Defrec diligenciavam em mais de um bairro da cidade. Ninguém foi preso até o momento.

Ronnie assina repasse ao Banco de Sangue

Ontem, 29/6, o prefeito Ronnie Mello junto ao secretário Municipal da Fazenda, Valdir Venes, e ao secretário adjunto da Fazenda, Francisco Casqueiro, assinou o repasse para o Banco de Sangue do Hospital Santa Casa de Caridade. Na ocasião, foi repassado o valor de R$ 19.401,85 referente a prestação do serviço no mês de maio. “Estamos cumprindo nosso compromisso com a Santa Casa de Caridade do município, apesar das dificuldades financeiras que estamos passando, os acordos firmados estão em dia”, disse Mello. 

Na terça-feira, 27/6, a Administração Municipal também repassou os valores de outros dois convênios. São eles: Pronto Atendimento, no qual foi repassado o montante de R$ 250 mil e Clínica Renal que recebeu o valor de R$ 122.143,91.

Karine Ruviaro

De olho na atividade: Segtram fiscaliza trabalho dos flanelinhas

Cerca de 20 agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Ronda Ostensiva Municipal de Uruguaiana (Romu) juntamente com a Brigada Militar realizaram na terça-feira, 27/6, blitze aleatórias em diversos locais do município. As ações da “Operação Flanelinha” visaram identificar e fiscalizar o trabalho dessas pessoas.

Pontos com maior fluxo de trânsito e veículos e por consequência maior concentração de flanelinhas foram fiscalizados. “Abordamos eles em locais como a Baixada, centro da cidade, arredores do Hospital Santa Casa de Caridade e supermercados”, disse o secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Irani Coelho Fernandes. 

Durante a Operação, 30 flanelinhas foram abordados e cadastrados. “Verificamos se eles estão devendo. Conversamos com essas pessoas. Enquanto não houver a volta do estacionamento rotativo, continuaremos fiscalizando o trabalho deles”, falou o secretário.

A ação foi motivada por denúncias e reclamações. “A comunidade fez várias denúncias. Eles exigem valores para lavar ou cuidar dos carros. Colocam preço para os serviços, especialmente para os argentinos”, frisou.

Para o diretor de Segurança do Município, Claudiomiro Pereira, a ação é benéfica para toda a comunidade, e principalmente para a identificação destas pessoas por parte dos órgãos de segurança do município. “Sabemos que alguns trabalham de forma honesta na busca do sustento familiar, no entanto, há outros que estão nesta atividade para outros fins. A partir de agora iremos ter um controle e cuidado mais eficaz”, finalizou.

Karine Ruviaro

Parceria entre Executivo e entidades beneficiarão comunidade escolar

O Executivo assinou na manhã de ontem, 29/6, três convênios que irão beneficiar alunos e comunidade escolar das instituições de ensino do município. Na oportunidade, o prefeito Ronnie Mello esteve acompanhado do secretário Municipal de Educação, Emerson Barreto Ortiz e da secretária adjunta da Pasta, Maiza Jacques.

Os convênios fazem parte de um projeto de parcerias, que objetiva levar até as escolas municipais atividades esportivas, recreativas e culturais, dentre elas a dança, o teatro, circuitos, música e formação em Libras.

Das três parcerias firmadas, uma foi com a entidade Clã Produções e Eventos Culturais (Cia de Teatro e Dança Clandestinos), representado por Douglas Pereira de Menezes. Esta união viabilizará a realização do projeto “Por Uma Uruguaiana Mais Cultural”. Destinada aos alunos da rede municipal de ensino, durante o projeto serão desenvolvidas ações culturais de formação e difusão nas áreas de artes cênicas, assim como a conscientização da importância cultural.

Outro acordo foi com o Grupo Caminho Azul - Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana representado pela presidente da entidade, Gladis Maria Dal Prá Almeida. Este possibilitará a realização do projeto “Mãos que Falam” junto à comunidade uruguaianense. Nas aulas práticas e teóricas, serão abordados os conhecimentos básicos da estrutura gramatical da Língua Brasileira de Sinais (Libras), as informações e práticas necessárias para se comunicar com as pessoas surdas. O “Mãos que Falam” será voltado aos pais, professores e auxiliares pedagógicos da rede pública de ensino.

Conforme Almeida, a realização do projeto será outra parceria com a Escola do Legislativo. “As aulas – gratuitas - serão realizadas no Plenário da Câmara. As datas serão divulgadas posteriormente”, salientou. Sobre a parceria, Gladis disse “é de extrema importância difundir a Língua de Sinais e que eles (surdos) a partir de agora possam ter como dizer, possam ser atendidos nos locais públicos como eles merecem. Eles merecem e devem ser inseridos e respeitados na sociedade”, frisou.

O terceiro convênio assinado foi com o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo do Pago, o qual foi representado por Ivoné Emílio Colpo. Esta atividade irá possibilitar a prática do projeto “MTG vai à Escola”, que consistirá na realização de oficinas de danças tradicionais, poesias, canto e destrezas campeiras dentro das escolas da rede municipal de ensino. O “MTG vai à Escola” tem como propósito levar a cultura tradicionalista e nativista para todos, incentivando assim a prática dos costumes e cultura gauchesca. 

O Secretário Emerson destaca, que desta forma, os alunos ganharão mais oportunidades de conhecimento em diversas áreas com as atividades propostas. Já Mello agradeceu “a cada uma destas entidades que se dispuseram, apresentaram projetos e estão aptas a firmarem convênios com a nossa secretaria de educação. Essa ação tem uma grande importância para o desenvolvimento cultural e educacional de nossos estudantes”, disse.

Karine Ruviaro

Projeto visa regulamentar descarte de lixo eletrônico

O destarte indevido de lixo eletrônico e de eletrodomésticos em locais como as margens do Rio Uruguai motivou o vereador Vilson ‘Cabrito’ Brites (PMDB) a protocolar um projeto de lei que regulamenta o descarte. A matéria foi apresentada na sessão ordinária de ontem, 29/6, e encaminhada par análise das comissões técnicas. “O acúmulo de lixo eletrônico cresce numa proporção assustadora e num futuro próximo causará sérios problemas para a nossa comunidade, visto que por não haver coleta seletiva ou mesmo um local para o descarte do material, é jogado em terrenos baldios ou as margens do Rio Uruguai”, explica o Vereador.

O projeto considera como lixo tecnológico aparelhos eletrodomésticos e componentes eletrônicos de uso doméstico, industrial, comercial ou no setor de serviços, que estejam em desuso e sujeitos à destinação final, como componentes periféricos de computadores, monitores, televisores, pilhas e baterias, produtos magnetizados, lâmpadas, entre outros.

E determina que a coleta de tais objetos deve ser feita por meio da coleta seletiva, processo de reciclagem e aproveitamento do produto ou componente para a finalidade original ou diversa, ou por práticas de reutilização total ou parcial de produtos e componentes tecnológicos, sempre respeitando legislação ambiental e as normas de saúde e segurança pública. 

Pelo projeto, o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Custeio dos Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Resíduos (Fumcres) e a secretaria do Meio Ambiente (Sema) ficam responsáveis pela coleta, bem como pela manutenção de pontos de coleta. E ainda que, os valores arrecadados com taxas e multas decorrentes da aplicação da lei deverão ser destinados a programas de coleta seletiva e ações de destinação final adequadas.

Gabriela Barcellos

Câmara questiona sobre cumprimento de lei contra exploração sexual

A Câmara de Vereadores solicitou ao Poder Executivo informações sobre a aplicação da Lei 4 395/2014, que torna obrigatória a fixação de placas de advertência alertando sobre a prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes em estabelecimentos. A iniciativa partiu do vereador Carlos de David Delgado (PP), lembrando da necessidade de o poder público promover ações de prevenção e combate a tal crime.

A lei citada pelo vereador é de autoria do agora secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Irani Fernandes (PP), e determina que, em locais destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais, casas noturnas, boates, bares e restaurantes, bem como hotéis, motéis, pensões, pousadas ou estabelecimentos similares, seja fixada placa informação de que submeter criança ou adolescente à prostituição é crime, bem como os números de telefone para denúncia: 100, 193 e 3412 6099 (Conselho Tutelar). O material deve estar fixado na porta de entrada do local, de forma destacada e legível, e deve ter 60 cm x 70 cm, com a advertência em português e espanhol. No caso de descumprimento, o estabelecimento deve receber uma advertência e um prazo para adequação. Se não o fizer, será multado em 400 Unidades de Referência Municipal (URM), que corresponde a pouco mais de R$ 1,2 mil. No caso de reincidência, a multa sobe para 800 URM, cerca de R$ 2,4 mil e suspensão das atividades pelo período de 60 dias e, por fim, interdição do estabelecimento.

“A aplicação dessa Lei é um mecanismo simples de ações que provoquem a denúncia sobre a exploração de crianças e adolescentes. A falta de execução abre espaço para violência contra os jovens, e deixa de fomentar a participação da sociedade para inibir os criminosos”, considerou Delgado ao justificar o projeto.

Gabriela Barcellos

Empresa apresenta projeto de energia eólica

A empresa EPCOR Energia apresentou ontem, 29/6, o projeto de geração de energia eólica que vem desenvolvendo no município. O evento ocorreu no salão nobre da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), parceira do projeto, e a apresentação esteve a cargo do diretor executivo da empresa, Nilo Quaresma Neto.

De acordo com ele, a empresa já conta com seis torres anemométricas de 120 metros de altura na região. Os equipamentos são responsáveis por medir as condições e a qualidade dos ventos e estão instaladas na localidade do Imbaá e do Carumbé. Dentro de 30 dias, a sétima torre será instalada, na localidade do Camoati. As medições têm por objetivo a instalação de uma usina de eólica no município, com 200 aerogeradores distribuídos nas regiões atualmente em teste.

O estudo teve início depois que o potencial de Uruguaiana para geração de energia eólica foi demonstrado no atlas eólico do Estado. Considerado autoridade no assunto, o diretor geral da empresa, Nilo Quaresma Júnior, ex-diretor da CEEE e ex-secretário de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul, disse que o relevo e formação geográfica de Uruguaiana favorecem a instalação das torres e que, há aproximadamente 7,24 GW de potencial eólico a 100 metros de altura, uma taxa alta para o estado do Rio Grande do Sul.

Outro fator estimulante para o projeto diz respeito às linhas de transmissão. A estrutura já existe em Uruguaiana e há previsão de que seja ampliada nos próximos três anos. Desta forma a eletricidade gerada será facilmente integrada ao sistema nacional energia e redistribuída. Espera-se poder produzir cerca de 600 MW, o que alimenta 600 mil residências, 15 vezes o número de residências de Uruguaiana. Além disso, a criação do complexo eólico criará cerca de dois mil empregos diretos e indiretos. O tempo de medição, já próximo de dois anos, está atendendo as normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), explica Nilo 

Ao fazer uso da palavra, a anfitriã Luciane Lopes, presidente da CDL Uruguaiana destacou que: “A economia de Uruguaiana começa a experimentar um novo vetor de desenvolvimento, através da geração de energia com fontes renováveis. Com isso teremos a criação significativa de vagas de empregos, arrecadação de impostos, investimentos e negócios na região, principalmente na indústria e no comércio. A CDL Uruguaiana apoia estes investimentos porque ajudam a desenvolver Uruguaiana e nos colocam mais uma vez como destaque estratégico no desenvolvimento do Estado e do País”.

Gabriela Barcellos

Enchente: Estado anuncia repasse de R$ 1,5 milhão para Uruguaiana

Em anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário de Saúde, João Gabbardo, Uruguaiana foi contemplada com R$ 1.518.974,96.

O Governo do Estado anunciou na tarde de ontem, 29/6, o repasse de R$ 22,4 milhões aos municípios gaúchos em situação de emergência em razão da enchente. Os recursos vão auxiliar na recuperação de 133 cidades atingidas por temporais e cheias dos rios entre maio e junho. Uruguaiana está entre os municípios completados. O anúncio foi feito em aro no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), com a presença do vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD) e do secretário de Saúde, João Gabbardo dos Reis. Uruguaiana esteve representada pelo vice-prefeito, Antônio Augusto Brasil Carús (PSD).

O pedido pela liberação dos recursos também havia sido feito pelo deputado Frederico Antunes (PP), que representou a Assembleia Legislativa no ato. Antunes tratou do assunto com Cairoli no início do mês, quando os dois políticos acompanharam os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Helder Barbalho (Integração Nacional) em visita a Uruguaiana para tratar sobre os danos causados pela cheia na região.

Dos municípios da região, foram completados Uruguaiana, Barra do Quaraí, Itaqui, São Borja e Dom Pedrito foram comtempladas. Uruguaiana recebeu R$ 1.518.974,96. Já Itaqui foi comtemplada com R$ 1.060.998,82, São Borja recebeu R$ 68.276,31, Dom Pedrito ficou com R$ 632.442,06 e Barra do Quaraí recebeu R$ 69.386,43. Os valores foram depositados nas contas dos municípios ainda na tarde de ontem.

O montante é fruto de negociação entre o governo e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A verba do Tesouro do Estado, destinada aos programas municipais, foi empenhada e estava pendente de pagamento. Agora, os valores serão repassados de forma integral ajudar os atingidos.

Gabriela Barcellos

Painel - Ed. 2786

Feira

Ontem, 29/6, ocorreu a “Feira de Projetos” do Senac Uruguaiana. Com o tema “Construindo Soluções”, o evento está em sua 8ª edição. Os projetos apresentados versaram sobre soluções em Gestão, Comércio, Tecnologia da Informação, Hospitalidade/Lazer, Saúde, Qualidade e Inovação, entre outras áreas contempladas pelos cursos do Senac-RS.

Patrimônio

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semude) e a diretoria de Turismo realizaram na terça-feira, 27/6, a limpeza das ruínas da Estância Santiago localizada no interior do município. A ação faz parte de um projeto que busca revitalizar e limpar pontos turísticos da cidade. A Estância Santiago está localizada às margens da BR 472, no km 50. O local é considerado patrimônio histórico e cultural de Uruguaiana.

Imbaá

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural concluiu nesta semana as obras de manutenção no Brete da Balança na localidade do Imbaá. As equipes realizaram a colocação de bueiros nas entradas das propriedades rurais para evitar que a água escoe para as vias. Além disso, foi realizada a manutenção próxima a EMEF Patrício Lopes e no antigo Samu, na BR 472, com o trabalho de patrolamento, encascalhamento e aterramento de buracos.

Workshop

Devido ao grande sucesso na primeira edição, novamente será realizado o Workshop “Comunicação e Oratória – Vença e Lidere através da comunicação”. Desta vez, o evento acontece no dia 10/7, na sede do Sindilojas, às 19h. O facilitador será Rafael Ferreira. Mais informações pelos telefones (55)99978-8816 ou (55)99966-6640.

Justiça

Com o objetivo de desburocratizar processos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Em votação unânime, o colegiado contestou decisão anterior da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que proibia o uso. 

Refis

Termina hoje, 30/6, o Programa de Regularização Fiscal (Refis), instituído pelo Poder Executivo por meio da secretaria Municipal de Fazenda. Por meio dele os contribuintes que estiverem em débito com o fisco municipal terão a oportunidade de regularizar suas pendências com descontos de juros e multas e ainda de forma parcelada – em até 18 vezes.

Risoto

Amanhã, 1/7, a partir das 11h, a Sociedade Uruguaianense Amigos do Voleibol (SUAV Feminina), estará vendendo um delicioso risoto com salada de maionese. Os ingressos estão sendo comercializados a R$ 15. Os mesmos podem ser obtidos junto às atletas e dirigentes do time.

Rotativo

Representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram) estiveram em Bagé buscando obter informações do município sobre o sistema do Estacionamento Rotativo Pago. O rotativo de Bagé é totalmente administrado pela Prefeitura Municipal. Na ocasião, foram recebidos pelo secretário de Trânsito, Paulo Simões; e pelo coordenador da “Área Azul” do município, Romualdo Oliveira Gomes.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde por meio do setor de vacinas do Posto Central comunicou que hoje, 30/6, a sala de vacinas vai funcionar somente até ao meio dia. O motivo é a troca do sistema dos registros das doses e treinamento dos funcionários. Na segunda-feira, 3/7, a sala reabre com horário normal de atendimento, das 8h às 12h e das 13h às 17h30min.

Comércio I

O Portal Único do Comércio Exterior começou a operar na quarta-feira, 28/6, nas transações feitas pelas unidades aduaneiras de Uruguaiana, Santos (SP), e Foz do Iguaçu (PR), segundo informaram em nota conjunta o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal. “A iniciativa elimina a necessidade da apresentação de alguns documentos e reduz etapas e exigências governamentais”, informa.

Comércio II

O Portal opera desde março deste ano para exportações realizadas por via aérea. A partir de agora, ele passa a abranger também os modais marítimo e rodoviário. O porto de Santos responde por 30% das exportações realizadas pelo mar e os postos de Uruguaiana e Foz abrangem 50% das vendas ao exterior por via rodoviária.

PIS/PASEP

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quarta-feira, 28/6, um novo prazo para pagamento do abono salarial ano-base 2015. O prazo, que terminaria hoje, 30/6, será reaberto em 27/7, e os trabalhadores terão até 28/12 para retirar o dinheiro. Mais de 1,57 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 6,49% do total de pessoas com direito ao recurso, ainda não sacaram o abono. O valor disponível chega a R$ 1,97 bilhão.

Lista

O prefeito Ronnie Mello sancionou a Lei nº 4.792 no dia 13/6, a qual obriga a afixar em local visível, em todos os estabelecimentos públicos de saúde do Município, a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho, lotado em cada unidade.

Alistamento

Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até hoje, 30/6, para cumprir o alistamento militar obrigatório, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima do local de residência ou pela internet. O alistamento é obrigatório.

Baile 

Com o lema “Seja solidário e leve um agasalho, vamos unir forças e transformar o frio em calor”, ocorre hoje, 30/6, a partir das 23h30min, o “4º Baile do Agasalho”. O evento ocorre na sede do CTG Sinuelo do Pago. Comanda a festa a banda Eco do Minuano & Bonitinho.

Arraiá 

Amanhã, dia 1/7, a partir das 14h, acontece o “Arraiá do Cabo Luiz Quevedo”. Na ocasião, haverá diversas atividades como pula-pula, pescaria, chute a gol, árvore da sorte, além de deliciosos lanches. As atividades acontecem na sede da Escola Municipal.

AEU 

A AEU retorna as quadras amanhã, 1/7. Na ocasião, enfrentará a equipe ASSAF, em Santa Cruz do Sul.

Celemaster 

A Celemaster retorna às quadras amanhã, 1/7, às 20h, no Ginásio Municipal pela 9ª rodada do Campeonato Estadual Adulto de Futsal Feminino. A competição é contra a ACBF de Carlos Barbosa.

Elisa Valls 

No sábado, 1/7, das 13h30min às 18h30min, ocorre a “Festa Julina Elisa Valls”. A entrada acontece pelo Ginásio da Escola. 

Encontro

No domingo, dia 2/7, a partir das 9h, na Praça da Esplanada da Estação, acontece mais uma edição do “Encontro de Carros Antigos”. O evento é organizado pela Associação de carros antigos de Uruguaiana (ACAU).

Esportes

O Circuito de Corridas de Rua ACORU/2017 terá sua terceira etapa no domingo, dia 2/7. Nesta data, a partir das 9h30min, acontece a 17ª Rústica de Santo Antônio/Dia do Bombeiro. A largada acontece na Rua Monte Caseros esquina com Venâncio Aires e o ponto de chegada será o Quartel do Corpo de Bombeiros.