Confira as medidas do Plano Nacional de Segurança para o RS

Gabriela Barcellos
Na sexta-feira, 10/2, o governador José Ivo Sartori (PMDB) e o ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior lançaram o Plano Nacional de Segurança Pública, que terá uma série de ações a partir de Porto Alegre – uma das cidades-piloto no país. Sartori também assinou o Pacto Federativo pela Segurança Pública, documento pelo qual o governo federal e os governos estaduais firmam parceria para o combate à criminalidade e promoção da segurança.
A iniciativa é uma resposta a uma demanda apresentada ainda em 2015. “O problema é nacional. E que bom que a União está tendo a sensibilidade e esse compromisso de trabalhar em conjunto. Da mesma forma como também fazemos com os municípios”, afirmou Sartori. O Ministro interino destacou que o foco das ações integradas está na redução de homicídios dolosos, feminicídio e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate à criminalidade organizada transnacional. Para o RS, o plano se divide em seis frentes. Confirma as principais medidas.
Policiamento, combate à violência e à criminalidade
– Policiamento preventivo em áreas de maior criminalidade, previamente analisadas: 600 homens (200 da Força Nacional e 400 da Brigada Militar) atuarão em operações conjuntas em Porto Alegre;
– Campanha de desarmamento com R$ 200 mil já reservados para campanha publicitária e R$ 100 mil para as indenizações pelas armas devolvidas.
Inteligência e compartilhamento de dados
– Parceria entre os setores de inteligência das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe);
– Integração de dados dos boletins de ocorrência através de um web service, possibilitando a criação de uma base nacional de ocorrências;
Auxílio e parceria nas perícias e investigações:
- Auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios dolosos e realização de perícias com a montagem de uma Força-tarefa de 90 homens (30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil e peritos)
–  Renovação de cooperação técnica para compartilhamento das bases de dados e impressão digital. Auxílio na coleta de material biológico dos condenados por crimes praticados dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e os crimes considerados hediondos
– Capacitação de profissionais com cursos sobre atendimento a mulheres vítimas de violência; investigação de homicídios; investigação e análise criminal, entre outros com 1,2 mil vagas.
– Curso de Investigação de Homicídios em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos e o Departamento de Polícia de Miami; curso de Análise Criminal; e curso de Unidades Especializadas de Fronteiras em Santa do Livramento a partir de março;
– Doação de 24 veículos automotores para a realização das perícias  a serem entregues até março.
- Doação de 6 820 coletes à prova de balas a serem entregues até março.
- Reaparelhamento da Guarda Municipal de Canoas.
- Reaparelhamento da Guarda Municipal de Tramandaí.
- Fortalecimento da Cadeia de Custódia de Vestígios do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul.
Combate ao tráfico de armas, drogas e à criminalidade transnacional
- Ampliação dos radares do Alerta Brasil, da PRF, para a criação de uma “cerca eletrônica. Serão 89 novas câmeras, interligadas às 226 existentes no restante do país.
- Ampliação do policiamento preventivo da PRF com acréscimo de 36 policiais e um helicóptero, e atuação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária;
- Apoio dos laboratórios da PF e Perícia Técnica da PF para perícias à Polícia Civil;
- Criação de um Banco de Dados de Inteligência para armazenamento de todas as informações referentes às apreensões de armas provenientes do exterior, com acesso para as forças de segurança;
- Ampliação do efetivo do Grupo Especial de Investigações Sensíveis sobre Entorpecentes (Gise) no âmbito da PF.
- Cooperação com o Ministério da Defesa na Operação Ágata, no fortalecimento do controle das fronteiras.
- Cooperação técnica entre as polícias para o enfrentamento das organizações criminosas que atuam nos tráficos de drogas e armas e contrabando;
- Ampliação da atuação na área internacional visando aplicar na íntegra os Protocolos de Cooperação firmados com os demais países;
- Interligação de unidade do Laboratório de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (RedeLab) para o rastreamento do financiamento de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro.
Atendimento a vítimas de violência e pessoas em situação vulnerável
- Formação e disponibilização de formadores, facilitadores, interlocutores, articuladores e supervisores para realização de encontros mensais e acompanhamento de famílias em relação à questão de drogas e violência.
- Inserção social por meio de moradia e trabalho com formação;
- Capacitação de vítimas de violência doméstica para trabalho e autonomia econômica com (re) inserção no mercado de trabalho.
- Capacitação de profissionais para atendimento a casos de violência contra a mulher através de curso para profissionais que atuam em portos e aeroportos.
- Distribuição de Cartilha Maria da Penha, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
- Priorização do julgamento de homicídios dolosos e feminicídos por meio de acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
Sistema penitenciário
- Modernização do sistema penitenciário e construção de nova unidade prisional; construção de um presídio de segurança máxima;
- Instalação de bloqueadores de celulares em 12 casas prisionais, entre elas, a Penitenciária Modulada de Uruguaiana;
- Aquisição de 23 scanners corporais, 433 tornozeleiras eletrônicas, 14 veículos-cela, armamentos, equipamentos e munição.
- Diagnóstico do sistema penitenciário por uma equipe de dez servidores do Departamento Nacional Penitenciário para a realização da tarefa, em cinco dias.
- Mutirão de defensores públicos para análise de todos os processos de execução penal.

Quatro famílias assaltadas na BR-290

Gabriela Barcellos

Quatro famílias de argentinos foram assaltadas na Rodovia BR-290, no KM 688 a cerca de 40 km de Uruguaiana. As vítimas voltavam do veraneio do Brasil e o crime ocorreu durante a madrugada de ontem, 13/2.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os assaltantes utilizaram ‘miguelitos’ (uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados para furar pneus) para obrigar os veículos a parar. Os criminosos estavam armados e renderam todos os ocupantes dos quatro carros vitimados. Além de dinheiro, equipamentos eletrônicos e objetos pessoais das vítimas, dois dos veículos foram roubados, um Citröen C4 Lounge e um Ford Fiesta. Ambos já foram localizados pela polícia.
As vítimas contaram ter visto quatro homens armados, no entanto não foram capazes de identificar o tipo de veículo que utilizavam inicialmente. Até o momento ninguém foi preso.

Dupla condenada por contrabando de carne

Gabriela Barcellos

Dois homens foram condenados pela 1ª Vara Federal de Uruguaiana por contrabando de carne de capivara (ou capincho) impropria para consumo. A decisão é da juíza federal substituta Aline Corrêa de Barros.
Marata Urrutia Zambrano, de 51 anos, natural de Quaraí, e Walter Hugo di Fiori Ribeiro, de 57 anos, natural de Artigas (Uruguai) foram flagrados importando clandestinamente para o Brasil 150 kg de carne de capirava ‘in natura’. O crime ocorreu no dia 14 de maio de 2015 e eles foram detidos por volta de 13h50min, próximo aos trilhos, entre as ruas General Câmara e Sete de Setembro.
De acordo com o Ministério Público Federal, na ocasião um agente da Polícia Federal avistou o Walter trazendo alguns volumes de Paso de Los Libres, por meio de duas viagens de táxi, e descarregando a mercadoria na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Vasco Alves. Enquanto descarregava a mercadoria proveniente da segunda viagem, Marata chegou ao local conduzindo o veículo VW Brasília, cor azul, placas IBL-4217, e carregou a maioria dos volumes no automóvel. Após, os denunciados partiram juntos e pararam no local onde foram detidos, para acomodar a mercadoria. Nesse momento a Polícia Federal chegou ao local e os abordou, encontrando a carne no interior do veículo.
O laudo técnico expedido pela Vigilância Sanitária do município atestou más condições sanitárias do transporte, tendo em vista que a carne estava sendo transportava em onze sacos pretos de lixo, sem qualquer refrigeração. Além disso, seria proveniente de abate clandestino e não continha qualquer documento que comprovasse a observância da legislação vigente.
Os dois chegam a contar que obteriam lucro com a revenda da mercadoria, na cidade de Quaraí e que compravam a carne na Argentina por aproximadamente R$ 5 e revendiam por R$ 8 o kg.
Durante a defesa, os dois alegaram que o alimento estava sendo trazido para consumo próprio e pediram a alteração do enquadramento da conduta de contrabando para transporte de substancia nociva à saúde humana. No entanto, para a magistrada, após a instrução processual, não restou dúvidas de que se tratava realmente de crime de contrabando. “Na Delegacia de Polícia Federal, os réus fizeram uso do direito constitucional de permanecer em silêncio. Todavia, em Juízo, confessaram a prática delitiva”, explicou ela, acrescentando ainda que os fatos apontados pelo MPF foram confirmados por testemunhas. “Ser ou não destinada a carne para consumo próprio não torna atípica a conduta nem justifica sua prática. Isso porque não há nenhum elemento indicando estado de miserabilidade tal que justificasse a prática em análise. Ao contrário, o fato de buscar-se a carne em cidade distante mais de 150 km do local de destino final, que envolve custos de combustível e veículo para esse deslocamento, indica que não se tratava de estado de miserabilidade”, completou Aline.
Os dois homens foram condenados a dois anos de prisão cada. No entnato, a pena foi convertida. Para Marata, a Juíza subsituiu a prisão por duas penas restritivas de direito. Ele terá que prestar dois anos de serviços à comunidade ou entidade pública e pagar um salário e meio de pena pecuniária. Já no caso de Walter, a prisão foi substituida por pagamento de pena pecuniária de três salários mínimos.

AEU agora conta com canal de vídeo no Youtube

Karine Ruviaro

Buscando a expansão comercial e digital de sua marca, a Associação Esportiva Uruguaianense lançou na semana passada, o seu canal televisivo exclusivo na Internet. A AEU TV é o canal oficial da Uruguaianense no YouTube. Até ontem, 13/2, o canal já contava com mais de 200 inscritos.
Lá o torcedor pode inscrever-se e conferir conteúdos exclusivos da equipe durante a temporada 2017. Neste ambiente, a instituição planeja disponibilizar grande quantidade de conteúdo audiovisual, visando a aproximação e a fidelização de seu torcedor junto ao time. E falando na temporada deste ano, a AEU também divulgou em suas redes sociais que a caminhada do time na série prata, começa no dia 29/4.

Rede de esgoto da Pinheiro Machado será ampliada

Karine Ruviaro

Iniciarão nos próximos dias as obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário nos bairros Cabo Luiz Quevedo e Rio Branco. A rede coletora será instituída em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado, desde o cruzamento da Rua XV de Novembro até a Rua Albertino Pires. A obra será realizada pela concessionária de água e esgoto de Uruguaiana, Odebrecht Ambiental.
Com o propósito de garantir a continuidade do trânsito, as valas serão feitas nas calçadas, de ambos os lados da Rua. A empresa, por meio de nota, comentou que os passeios serão reconstruídos em até dez dias após a finalização da obra. Além disso, para possibilitar a segurança de pedestres e motoristas que por ali passam, as interdições no trânsito serão parciais.
Primeiramente, as equipes priorizarão o trabalho nas áreas próximas às escolas. “Em função das férias escolares, a movimentação de pessoas e veículos é menor nessa época, por isso iremos iniciar a implantação das redes nesses pontos”, explica Herbert Dantas, gerente de operações da concessionária.
Para março, as obras também estão previstas para chegar ao bairro União das Vilas. No total, serão disponibilizados cerca de dez quilômetros de rede que irão beneficiar em torno de quatro mil moradores entre os três bairros. O investimento estimado pela Odebrecht Ambiental é de R$ 4,5 milhões.

Segtram iniciou cadastramento do Passe Livre

Karine Ruviaro
Desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram) já vem realizando o cadastramento dos usuários do transporte coletivo urbano objetivando a liberação do passe livre nos ônibus que circulam por Uruguaiana. O recadastramento está sendo feito junto ao prédio da Secretaria de Transportes, localizado na Rua Doutor Maia esquina Benjamin Constant, no antigo IRGA.
De acordo com o secretário, Irani Fernandes, a intenção da secretaria é cadastrar o maior número de pessoas possível. “Ainda não tenho ideia do número de pessoas beneficiadas com a gratuidade das passagens e por enquanto, também não sei quantas já foram à secretaria para se cadastrar. Terei esses números após o término do cadastramento”, comenta.
O benefício da gratuidade nos ônibus urbanos foi criado por meio da Lei municipal nº 3837/2006. Mediante a apresentação do passe livre, as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano e rural, licenciados pelo Município, ficam obrigadas a transportar, gratuitamente, aposentados e/ou pensionistas; deficientes físicos e excepcionais; todos os cidadãos que estiverem em tratamento oncológico ou de hemodiálise; pessoas portadoras do vírus da AIDS; crianças e adolescentes sob tutela do Estado, bem como pessoas que recebem atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde.
As carteiras concedidas aos beneficiários do passe livre serão emitidas pela Segtram mediante a apresentação de alguns documentos como: de identidade, de renda e atestado médico para aqueles casos que necessitarem. Nas carteiras de passe livre constarão os seguintes dados: uma foto 3x4 do beneficiário, nome, data de nascimento, número da identidade, nome do órgão expedidor, data de emissão do passe livre e sua validade. O prazo de validade das carteiras do passe livre será de no máximo 12 meses a contar da emissão.

Montagem da avenida garante que haverá carnaval

Sem recursos públicos, estrutura será paga com a venda de ingressos e terá apenas 500 metros.

Gabriela Barcellos
Teve início na tarde de ontem, 13/2, a montagem da Passarela do Samba, na Avenida Presidente Vargas, entre as ruas General Câmara e Andradas. A estrutura tem capacidade para cerca de 13 mil pessoas.
A montagem está sendo realizada pela empresa Celeiro, a mesma que atuou no evento do ano passado, no entanto, o custo é de cerca de R$ 460 mil, R$ 20 mil a menos que o valor pago em 2016. A redução do valor se dá pela diminuição da Avenida. “Neste ano optamos por reduzir o tamanho da avenida, que será de 500 metros”, explica o assessor técnico da Comissão Municipal Organizadora do Carnaval Fora de Época, arquiteto Carlos Alberto do Canto. Conforme ele, a estrutura deverá estar montada até o dia dez de março. Neste ano, o evento acontece entre os dias 16 e 18 de março.
Conforme anunciado pelo prefeito Ronnie Mello (PP) o município não investiu e não investirá verba pública na montagem do Carnaval. “A estrutura está sendo paga com recursos oriundos unicamente da venda dos ingressos”, explica o Assessor.
Para sustentar outros custos do evento, o município está buscando recursos junto a empresas privadas. As negociações estão a cargo do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Pedro Braccini.
Vendas
Os ingressos estão disponíveis na sede da Comissão de Carnaval, localizada na Rua Flores da Cunha, fundos da Academia do Artesão. Os valores variam de R$ 60,00 (arquibancada fim norte/sul) e RR$ 14.850,00 (camarote vip coberto com arquibancada, dois pisos, com 45 lugares). Há ingressos fracionados disponíveis em diversos setores e até amanhã, 15/2, os ingressos fracionados para camarotes em geral podem ser parcelados em duas vezes.

Internacional: Construção de ponte entre Itaqui e Alvear volta à pauta

Gabriela Barcellos

Uma reunião entre técnicos do Brasil e da Argentina nas próximas semanas deverá debater a construção de uma nova ponte ligando os dois países. Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá são os municípios gaúchos que poderão ser contemplados, caso a ideia de construir uma terceira sobre o Rio Uruguai deixe o mundo das ideias e seja concretizada.
O assunto foi discutido no almoço oferecido pelo presidente Michel Temer ao presidente argentino Maurício Macri. A notícia da reunião foi dada pelo embaixador argentino, Carlos Magariños e confirmada pelo embaixador brasileiro na Argentina, Sérgio Danese e pelo chanceler José Serra.
O presidente do país vizinho destacou a importância do trabalho integrado entre os dois países para a recuperação das economias. Atual presidente pro tempore do Mercosul, Macri também defendeu maior protagonismo do bloco, com o estreitamento das relações com países que fazem parte da Aliança do Pacífico.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP), que vem tratando do tema, em discurso na tribuna do Senado, defendeu a diminuição de burocracia entre os países do Mercosul, lembrando inclusive que, no período de férias, mais de um milhão de turistas argentinos procuram as praias brasileiras mas encontram dificuldades para ingressar no país, inclusive por Uruguaiana onde filas ‘quilométricas’ se formam diariamente na Aduana. A parlamentar frisou a necessidade de derrubar barreiras, tanto comerciais quanto burocráticas, entre os países do Mercosul.

Proposta: Direito a isenção de impostos deve ser divulgada por concessionárias

Gabriela Barcellos

O vereador Carlos Delgado protocolou projeto de lei que visa obrigar as empresas concessionárias de veículos automotores a divulgar em suas sedes informações sobre as isenções concedidas a pessoas portadoras de necessidades especiais.
De acordo com a matéria, as revendas deverão fixar cartazes ou placas informando aos consumidores as isenções de impostos e tributos garantido por lei a portadores de deficiências, necessidades especiais ou portadoras de moléstias graves. Caso não cumpra a determinação, a empresa será advertida a regularizar a situação no período de 30 dias. Se não o fizer, será multada no valor de 50 URMs (unidade de referência municipal), equivalente a R$ 150 aproximadamente, sendo o valor dobrado em caso de reincidência.
Estão incluídos na lista de beneficiários pessoas com: amputações; artrite reumatoide; artrodese; artrose; Acidente Vascular Cerebral (AVC); Acidente Vascular Encefálico (AVE); autismo; alguns tipos de câncer; doenças degenerativas; deficiência visual; deficiência mental; doenças neurológicas; encurtamento de membros e más formações; esclerose múltipla; escoliose acentuada; lesão por esforço repetitivo; linfomas; lesões com sequelas físicas; manguito rotador; mastectómica; nanismo; neuropatias diabéticas; paralisia cerebral; mal de Parkinson; paraplegia; poliomielite; próteses internas e externas; problemas na coluna; quadrantectomia; renal crônico com uso de fístula; síndrome do túnel do carpo; talidomida; tendinite crônica; tetraparesia e tetraplegia.

Inauguração de obra na Barragem será amanhã

Gabriela Barcellos
Amanhã, 15/2, o deputado Frederico Antunes (PP) e o secretário de Transportes do Estado, Pedro Westphalen (PP) e o prefeito Ronnie Mello (PP), estarão em Uruguaiana. A visita é motivada pela entrega das obras de recuperação da VRS-834, que liga o distrito de São Marcos à BR-472. O ato acontece às 18h30min, junto à comunidade da Barragem Sanchuri – agora distrito. A obra é uma reivindicação antiga da comunidade e, pelo menos desde 2014 vem sendo solicitada às autoridades. A realização é da 9ª Superintendência Regional do Daer.
Após a entrega da obra, os progressistas, acompanhados do prefeito Ronnie Mello (PP) se reunirão com entidades ligadas ao transporte, inclusive de carga, na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Sdaergs). Trata-se de uma reunião de trabalho, que debaterá uma pauta formada por diversos assuntos de interesse do setor.
Uruguaiana é o último destino da comitiva de Antunes e Westphalen. No mesmo dia eles visitarão São Gabriel, Alegrete e Quaraí. Os compromissos incluem reuniões e vistorias nas estradas estaduais.
Em São Gabriel haverá visita formal ao prefeito, Rossano Gonçalves – o que deve se repetir em Uruguaiana – e vistoria à a RS-630 e à Ponte Passo do Pinto. Em Alegrete, o primeiro compromisso é a cerimônia de entrega de um automóvel doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete (APAE/Alegrete) através do programa “Frota Social”, da Souza Cruz. Também está na agenda uma reunião com a prefeita, Cleni Paz, vereadores e lideranças para tratar de diversos temas, em especial as RS-566 RS-377 e o acesso leste do município. Em Quaraí, haverá vistoria à RS-377 (Rodovia Simões Lopes Neto), que liga a BR 290 ao município de Quaraí. Na ocasião, será instalada uma placa de sinalização com o nome da estrada.

Ana Amélia anuncia R$ 550 mil em emendas para Uruguaiana

Gabriela Barcellos

Uruguaiana deverá receber R$ 550 mil em emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União da senadora Ana Amélia Lemos (PP). O valor está dividido em duas áreas primordiais: saúde e segurança pública. O anúncio foi feito pela Senadora na sexta-feira, 10/2. De acordo com ela, são R$ 350 mil para a segurança pública e R$ 200 mil para a área da saúde. Além de Uruguaiana, outros municípios da região serão comtemplados.
Na área da segurança pública, São Borja, Santiago e Santa Maria também receberão R$ 350 mil cada. Na saúde, Alegrete e Bagé receberão R$ 250 mil, Itaqui e Santana do Livramento – assim como Uruguaiana – receberá R$ 200 mil e Rosário do Sul receberá R$ 150 mil. Dom Pedrito, Livramento e Encruzilhada do Sul também serão comtempladas na área da Agricultura, com R$ 250 mil, R$ 50 mil e R$ 150 mil respectivamente.
A aplicação dos valores deverá ficar a cargo da administração municipal que, dentro da área especifica, terá autonomia para determinar o investimento. Ainda não há previsão quanto a liberação dos valores.

Painel Ed.2722

Ajuda

Moradores de rua, usuários de drogas, e pessoas em situação de risco estão sendo atendidas por uma equipe multidisciplinar do “Consultório na Rua”. O trabalho do grupo é diário e funciona das 8 às 18 horas. Na equipe estão enfermeiros, assistente social, técnico de enfermagem e pessoas responsáveis pela redução de danos. O objetivo do grupo é auxiliar pessoas que não tenham domínio próprio, e dessa forma, fazer o encaminhamento para o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD), ou unidade de saúde. O projeto atende cerca de 80 moradores de rua.

Artesanato

A Praça Barão do Rio Branco estive movimentada no final da tarde de domingo, 12/2, durante a primeira edição da Feira do Artesão Uruguaianense. Oevento começou às 18 horas. Diversas pessoas passaram pelo local que contou com mais de 10 expositores, apresentando diferentes produtos feitos manualmente.

Novo Pároco

Durante a Celebração Eucarística das 20 horas do último domingo, 12/2, o administrador diocesano Pe. Flávio Soares deu posse ao frei Raphael Rodrigues, novo Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo. A Celebração contou com a presença do provincial dos Carmelitas do Sul do Brasil, frei Marcos Juchem, do vigário paroquial da Paróquia do Carmo, frei Xavier Yudego Marin, e do Pe. Evandro Carvalho, da Paróquia Catedral de Sant’Ana.

Sinalizações

No sábado, 11/2, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram) realizou o trabalho de sinalização em vários pontos da cidade. Foram fixadas placas de regulamentação, sinalização horizontal e pintura de meio fio. As sinalizações foram colocadas em lugares de grande fluxo de automóveis e pedestres. Só falta retirar a sinalização onde é proibido sinalizar.

IGP
Ontem, 13/2, o Governador Sartori entregou 29 novas viaturas para renovação da frota do Instituto Geral de Perícias (IGP). Os veículos entregues na Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre, serão utilizados no atendimento de crimes em locais de difícil acesso e para grandes deslocamentos. Uruguaiana foi contemplada com um Ford Ka. A compra foi viabilizada por meio de R$ 3,6 milhões do orçamento da segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública.

Estudo
No Dia Mundial do Câncer, na sexta-feira, 10/2, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) lançaram o primeiro Protocolo de Diagnóstico Precoce do Câncer Pediátrico. O estudo pretende auxiliar profissionais da saúde a conduzir casos suspeitos e confirmados dentro de uma linha de cuidado, com definição de fluxos e ações desde a atenção básica até a assistência de alta complexidade.

Novo decreto
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 13/2, o novo decreto (Nº 53.429) do governo do Estado para economia de despesas. O texto mantém a política de contenção de gastos no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Estado. Renova as orientações dos decretos publicados desde o início da gestão e considera também o de número 53.303, de novembro de 2016, que decretou estado de calamidade financeira no Rio Grande do Sul.

Pescadores
Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais deverá entrar em operação no próximo mês de maio. A Portaria publicada, na sexta-feira, 10/2, no Diário Oficial da União aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O plano prevê o recadastramento dos pescadores profissionais artesanais dentro do Sistema de Cadastro do Produtor Rural e demais Agentes (Sican).

De casa nova
Na manhã de ontem, 13/2, o prefeito em exercício, Brasil Carús, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Aerton Auzani, esteve visitando às novas instalações da secretaria. No novo endereço (antiga Exatoria) vão funcionar as antigas secretarias de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, e Agricultura, já remodelada e renomeada para Desenvolvimento Econômico. A nova sede deve entrar em funcionamento até o final deste mês, e vai atender das 8h às 14h.

Rádios
Ontem, 13/2, comemorou-se o Dia Mundial do Rádio. Das 1.781 emissoras AM do Brasil, mais de 70% já pediram a migração ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MTCIC) para FM. A mudança eleva a qualidade do sinal das transmissões e permite que as rádios sejam sintonizadas em dispositivos móveis.

Fies
O Ministério da Educação divulgou ontem, 13/2, o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017. Os candidatos já podem consultar a lista de pré-selecionados (assim como a de espera) no site do Fies e na instituição em para a qual se inscreveram. Foram ofertadas 150 mil vagas.

Help – Tattoo e Food
No próximo sábado, 18/2, o pessoal da Old West Tattoo vai estar tatuando a galera por R$ 39,90 + um Alimento. É o Help - Tattoo e Food. O Objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis para ajudar quem precisa. Serão tattoos, pequenas, minimalistas, palavras, frases de até três palavras e símbolos pequenos. Somente na cor preta. Dúvidas e consultas através do (55) 984231826. O Atendimento será por ordem de chegada, das 10h às 22h.

Seminário I
Começa amanhã, 15/2, o Seminário dos Novos Gestores, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o tema “Reconstruindo o Brasil a partir dos Municípios”, o evento vai colocar em discussão de que forma os gestores municipais podem assumir o protagonismo no debate sobre o projeto de nação desejado daqui para frente.

Seminário II
Outra questão fundamental é orientar os novos gestores a fim de evitar surpresas desagradáveis, por exemplo, na hora da prestação de contas. Os secretários municipais também têm seu espaço, nas palestras técnicas sobre cada uma das áreas que integram a administração pública municipal.

Encontro
No próximo domingo, 19/2, as Testemunhas de Jeová realizam uma assembleia, com o tema ‘Não perca seu amor por Jeová - Mateus 22:37’. O evento tem entrada franca e começa às 9h40min, no Sest/Senat. Maiores informações sobre o evento e sobre as TJs estão disponíveis no site oficial: www.jw.org.

Economia
O Porto do Rio Grande apresentou melhora em todos os segmentos de cargas neste início de 2017, movimentando mais de 2,7 milhões de toneladas em janeiro. O número representa crescimento de 29,1% quando comparado ao mesmo período de 2016, segundo dados do setor de estatística.

Ed. 2722 - Sim, haverá carnaval

Acompanhe a edição digital..

1. Tudo a mesma coisa
2. Ajuda
3. IGP
4. Novo Pároco
5. Rádios
6. Estudo
7. Fies
8. Novo decreto
9. Pescadores
10. De casa nova
11. Artesanato
12. Help – Tattoo e Food
13. Seminário I
14. Seminário II
15. Encontro
16. Sinalizações
17. Economia
18. Ana Amélia anuncia R$ 550 mil em emendas para Uruguaiana
19. Direito a isenção de impostos deve ser divulgada por concessionárias
20. Construção de ponte entre Itaqui e Alvear volta à pauta
21. Inauguração de obra na Barragem será amanhã
22. Montagem da avenida garante que haverá carnaval
23. Segtram iniciou cadastramento do Passe Livre
24. Rede de esgoto da Pinheiro Machado será ampliada
25. AEU agora conta com canal de vídeo no Youtube
26. Embrapa lança cultivar de arroz irrigado
27. Produtores precisam estar antenados aos hábitos de consumo
28. Como evitar a tuberculose bovina
29. Dupla condenada por contrabando de carne
30. Confira as medidas do Plano Nacional de Segurança para o RS
31. Quatro famílias assaltadas na BR-290
32. Recadastramento deverá ser realizado
33. Inscrições para o curso de Gestão Pública Municipal já estão abertas
34. Matrículas na rede municipal de ensino começam hoje
35. Repasses à merenda escolar são reajustados
36. Brasileiro ganha prêmio concedido pela Feira de Londres
37. Universal agora tem direitos sobre trabalhos inéditos de Prince
38. Slayer confirma show na capital gaúcha
39. ‘Lego Batman: O Filme’ supera ‘Cinquenta Tons Mais Escuros’
40. Casey Affleck e Emma Stone levam prêmio de melhor atuação
41. Você sabe o que é o diabetes?
42. Celulari chora ao relembrar luta contra câncer
43. Adele leva Grammy de álbum do ano
44. Malhação
45. Sol Nascente
46. Rock Story
47. A Lei do Amor
48. A espera do 1° filho, Bruno Gissoni e Yanna Lavigne estão separados

Escolas de Samba participarão do “Valores da Nossa Terra”

A Prefeitura Municipal anunciou na tarde de quarta-feira, 8/2, a programação das apresentações das escolas de samba que vão estar no Projeto Valores da Nossa Terra a partir de amanhã, 12/2, às 20 horas, na Praça Barão do Rio Branco.  Amanhã, a primeira convidada é a Unidos da Ilha do Marduque; na semana seguinte, 19/2, é a vez da Unidos da Cova da Onça; Bambas de Alegria se apresenta no dia 26/2; já no dia 5/3 é a vez da escola de samba Deu Chucha na Zebra e para finalizar a programação, Os Rouxinóis chega no dia 12/3.

Aprovados em Medicina recorrem à Justiça

Karine Ruviaro

Imagina você comemorando a conquista de uma vaga de Medicina em uma Universidade Federal e alguns dias depois descobrir que tudo não passou de uma ilusão. Pois é, esse é o caso de boa parte dos candidatos aprovados pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para o curso de Medicina, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), de Uruguaiana.
O caso
Acontece que por uma ação judicial ajuizada junto à 3ª Vara Federal de Rio Grande, o juiz federal substituto, Cristiano Estrela da Silva, concedeu a suspensão das matrículas do curso e reabertura do prazo de inscrições. A ação foi movida por Lucas Chaves de Medeiros, com a justificativa de que prestou a prova do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) visando ingressar em um curso de Medicina e sua nota final foi de 742,2.  Ele teria pesquisado sobre o “Instrumento de inclusão regional” e visto que sua cidade não estaria na lista, logo, ele não teria o acréscimo de 20% em sua nota e ficaria abaixo do ponto de corte. No mesmo dia, ao final da tarde, foi divulgada uma nova resolução (nº 166/2017) que incluiu sua cidade e algumas outras na lista, onde o mesmo conseguiria passar da nota de corte exigida. Afirmou que a resolução não foi amplamente divulgada e desta forma, ficou prejudicado – não realizando a inscrição. Assim como ele, outras pessoas também solicitaram a mesma medida de suspensão.
O coordenador acadêmico da Unipampa, campus Uruguaiana, Edward Pessano, comentou sobre o caso. “Nós conseguimos manter a vaga de cotas. Das 60 vagas ofertadas, 31 foram mantidas para aqueles alunos que são cotistas e as outras 29 - que são de ampla concorrência-, estão sendo novamente disputadas no novo edital. Existe a possibilidade desses 29 serem os mesmos da lista anterior e pode ser que novos alunos apareçam nesse processo. Infelizmente, esses alunos da primeira lista não tem vaga garantida ainda, eles terão que concorrer novamente”, finaliza Pessano.
O sonho destruído
A caloura de Medicina, Sarah Luiz Brum, de 19 anos, natural de Bagé, é uma dos 29 estudantes prejudicados pela ação. O sonho da Medicina nasceu na época de escola.  “Escolhi a medicina porque comecei a pesquisar muito sobre o assunto, especialmente na época do ensino médio. Fui com meu tio, que é otorrino, assistir a algumas cirurgias e eu, simplesmente, achei o máximo. Desde então, me descobri apaixonada por isso”. Ela comenta que optou pelo curso da Unipampa, pois além de ter o instrumento de inclusão – pelo qual concorreu, a Universidade seria bem conceituada. “Coloquei como primeira opção a Unipampa e como segunda a FURG (Universidade Federal de Rio Grande), mas como estava classificada na minha primeira opção, fui automaticamente eliminada da disputa pela FURG”, comenta.
Após dois anos de cursinho e muita dedicação, a tão sonhada aprovação chegou. “Foi uma felicidade gigantesca, também porque não precisaria pagar por uma universidade”. Contudo, a alegria da aprovação logo foi substituída por medo e ansiedade. “Dois dias após saber do resultado positivo da aprovação, fui para Pelotas cancelar minha matricula em medicina na Ucpel (Universidade Católica de Pelotas). No entanto, depois de saber de tamanha injustiça, ou melhor, sem entender o motivo pelo qual as matrículas estavam suspensas, fiquei muito abalada. Sem acreditar no que estava acontecendo, uma vez que isso nunca aconteceu na história do SISU”, avalia.
Filha de advogado, Sarah contou com o auxílio do pai, Jerri Brum, para entrar com uma ação e um mandado de segurança coletivo contra a Unipampa. “Quando fomos nos aprofundando e descobrindo o que, de fato, estava acontecendo, entramos imediatamente com um mandado de segurança coletivo, no qual 16 aprovados participaram e dois da lista de espera. Estamos, ainda, esperando a Universidade se manifestar - e parece que não vai se defender”.  Segundo ela, os mandados de segurança já foram encaminhados e serão julgados até o dia 23/2. Entretanto, outras três pessoas já teriam entrado com processos semelhantes, mas alguns já teriam sido indeferidos. A estudante comenta sobre o novo processo. “Fui aprovada em 9° lugar e tive direito apenas duas opções, diferentemente daqueles que vão começar a se inscrever hoje, no novo e absurdo processo seletivo da Unipampa”.                       
Sarah, já havia se inscrito para o curso de Medicina da Unipampa no ano passado, entretanto, não conseguiu a vaga. Ela fez outros vestibulares, o da Ucpel e UPF (Universidade de Passo Fundo), onde foi chamada no final do ano passado na Ucpel e no dia 8/2 na UPF.
Outra candidata também está sofrendo com a ação da Justiça Federal.  Joana Marques Maia Souza, 22 anos, natural de Rio Grande - uma das cidades incluídas na resolução nº 166/2017 também se candidatou nas vagas de ampla concorrência.
Depois de seis anos em busca de uma vaga, ela finalmente conseguiu. “Assim como todos os vestibulandos ao receber a notícia da aprovação fiquei sem palavras. No momento que soube da ação, não acreditei no que estava acontecendo, não entendia - e ainda não entendo - como um menino que sequer participou da seleção conseguiu suspender um concurso público já finalizado”, comenta. Assim como os vários outros estudantes, ela pretende ingressar com uma ação na Justiça para garantir a sua vaga. “Este ano só fiz o Enem. Como coloquei a Unipampa como primeira opção e fui aprovada, não obtive a classificação da outra universidade. Vou lutar pelos meus direitos”, expõe.
A caloura de Medicina fala sobre o período de inscrições. “Quando as inscrições do Sisu abriram coloquei direto Furg e Ufpel. Entretanto, no dia seguinte fui pesquisar as vagas em outras universidades e coloquei a Unipampa para ver como ficaria minha classificação. Como fiquei classificada continuei a deixar como primeira opção Uruguaiana. Terminei em 21º lugar. Escolhi Uruguaiana, pois sabia que o curso era novo lá e também por ser no mesmo estado em que resido”, salienta a estudante.
Questionada sobre a divulgação da nova resolução, Joana comenta que “lembro que vi em um portal de notícias, que cinco ou seis universidades adotariam bônus para candidatos da região, nessa reportagem continha a Unipampa. Quando me inscrevi na Unipampa vi que realmente tinha a opção de bonificação então fui pesquisar quais eram os pré-requisitos para ter direito a esse bônus. Entrei no Facebook da instituição e vi a notícia da inclusão. Então, entrei no site da universidade e no site disponibilizado para dúvidas acerca do Sisu para confirmar. Encontrei os editais da inclusão regional e vi que Rio Grande estava entre as cidades contempladas”, declara.
Ela ainda diz acreditar que os candidatos que entraram com a ação agiram de má fé. “O fato deles alegarem que não houve divulgação da inclusão regional é infundável, visto que eu e outro colega, Fabrício, fomos aprovados. Além disso, há cerca de seis ou sete aprovados em Pelotas, mesma cidade que o Lucas (que entrou com processo) estudou. O que eles requeriram e o juiz concedeu fere a isonomia de todo o Sisu, uma vez que, agora, todos aqueles que estão nas 28 cidades poderão candidatar-se a uma vaga. Desse modo, além da 1 e da 2 opção no Sisu, terão ainda mais essa chance, pois o novo processo será feito pelo site da Unipampa. Além disso, há aquelas pessoas que estão concorrendo com alguma cota na primeira opção e que agora também podem concorrer e entrar na lista de espera pela ampla concorrência. Tudo isso, torna esse novo processo injusto e incompreensível”.
Procurado pela equipe de reportagem do Jornal CIDADE, o procurador federal, Paulo Michelsen  junto à Unipampa, não se encontrava mais nas dependências da Instituição em Bagé, visto que o turno de trabalho já havia terminado. Ao pai de Sarah, Jerri Brum, o Procurador Federal informou em uma troca de e-mails que há o desinteresse em cassar a decisão imediatamente. Em princípio, eles aguardariam mais alguns dias para verificar se alguma medida recursal seria tomada.

Uruguaiana recebe dois novos policiais

Gabriela Barcellos
Chegaram a Uruguaiana ontem, 10/2, dois policiais civis, um inspetor e uma escrivã, oriundos da turma de novos policiais formada pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) em janeiro. Além deles, outros 215 policiais estão tomando posse em várias cidades do Estado.
Embora não haja confirmação de lotação, os dois policiais deverão ficar na 1ª Delegacia de Polícia (DP), coordenada pelo delegado Enio Tassi.
A vinda dos novos policiais é boa notícia, porém, mudará pouco o quadro de falta de efetivo vivido no município. Isso porque eles ocuparão as vagas de outros dois policiais removidos nesta semana para outros municípios.

44% dos estupros vitimam crianças entre dois e dez anos

Gabriela Barcellos

O número de estupros ainda assunta em todo o Estado. Em Uruguaiana, cinco crimes foram registrados desde o início do ano. As vítimas são tendo mulheres adultas quanto crianças. Em janeiro, houve registro de um crime cometido contra menor de 14 anos, o chamado estupro de vulnerável, e outros dois crimes de estupro contra adolescentes maiores de 14 anos. Já na última semana, houve registro de um estupro de vulnerável e o registro de estupro feito por uma mulher adulta.
É justamente considerando, entre outros fatores, os números alarmantes de crimes sexuais que a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou um levantamento que revelou o perfil das vítimas de violência sexual. De acordo com o estudo, as maiores vítimas são crianças e pré-adolescentes. Os dados foram coletados a partir da análise dos 277 processos de crimes sexuais que tramitaram na 7ª Câmara Criminal em 2016. O colegiado é um dos quatro do TJ/RS que atua sobre recursos dessa natureza.
De 359 pessoas agredidas, 118 tinham entre onze e treze anos quando vitimadas e 87% das vítimas são do sexo feminino. Na faixa etária que vai dos dois aos dez anos são 158 vítimas, 44% do total. São majoritariamente meninas quase sempre estupradas e/ou abusadas sexualmente por pessoas que conhecem, 95% delas homens. Pais e padrastos representam 25% dos agressores.
Entre os crimes praticados, 77% se enquadraram como estupro de vulnerável, 24% como exploração sexual e 2% divididos em estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (todos previstos no Código Penal), e venda ou distribuição de material fotográfico ou de vídeo contendo cenas de sexo com menores (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Nos processos verificou-se que 67% das vítimas sofreram com mais de uma violência.
Realidade
Os dados apurados pela Câmara reproduzem e reforçam uma realidade nacional. Em 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), baseado em números de 2011 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN, ligado ao Ministério da Saúde), mostrava que 88,5% das vítimas de estupro eram do sexo feminino e mais da metade tinha menos de 13 anos de idade.
Mudança
Na mesma apuração feita pela 7ª Câmara sobre processos julgados em 2015, chamava a atenção o longo tempo decorrido entre o fato e a denúncia: 82% dos abusos só eram revelados depois de um ano. No levantamento mais recente (2016), o quadro se altera. Enquanto quase metade (48%) das violências foram denunciadas nos primeiros 30 dias, 74% delas foram reveladas antes de completar um ano.
Por outro lado, dois dos casos analisados só foram admitidos após oito anos. Fenômeno que para o desembargador José Antonio Daltoé Cezar, coordenador do levantamento, pode estar atrelado ao conceito de síndrome do segredo, que traduz os sentimentos de vergonha e humilhação das vítimas.
Já a distância temporal entre o fato e o ajuizamento da ação não ultrapassa, na maioria os casos, ano e meio.
Ambiente
Um dos aspectos que ajudam a entender o contexto das vítimas é a relação com os seus algozes. A maior fatia, 29%, é a dos conhecidos, ou seja, moradores do mesmo bairro, colegas, amigos de amigos, motorista de escolar, pastor, professor.
A seguir (15%) vêm pessoas que mantiveram algum tipo de envolvimento mais próximo, ex-marido ou ex-namorado. Parentes completam a lista. Pais são responsáveis por 11% dos ataques, padrastos, 14%, tios, 7%, mães, 4%, avôs, 3% e irmãos 1%. Em 35% dos casos, vítima e agressor viviam no mesmo local.
Dentre os 277 processos analisados, 83% chegaram ao grau de recurso com sentenças condenatórias. Na 7ª Câmara do TJ, 71% delas foram mantidas, além de 2% reformadas para condenar.
Depoimento especial
O levantamento buscou números relativos ao uso do Depoimento Especial, modalidade mais sensível e segura para crianças e adolescentes agredidas sexualmente. O índice foi de 19%, menor do que no ano passado, quando 23% das vítimas foram ouvidas por meio do DE.

Safra de grãos deve alcançar recorde histórico de 219 milhões de toneladas

A produção de grãos para a safra 2016/17 está estimada em 219,1 milhões de toneladas, com um aumento de 17,4% ou 32,5 milhões de toneladas frente à safra anterior (186,6 milhões t). A previsão está no 5º Levantamento da safra 2016/2017, divulgado na quinta-feira, 9/2, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A estimativa positiva se deve à produtividade média das culturas, em recuperação da influência negativa das condições climáticas da safra passada. A área total também tem números positivos, com perspectivas de ampliação em 2,1% ou 1,2 milhão de hectares, quando comparada à safra anterior, podendo chegar a 59,5 milhões de hectares. Esse é o primeiro prognóstico de área que incluiu as culturas de segunda safra.
Para a soja, a projeção é de crescimento de 10,6% na produção, podendo atingir 105,6 milhões de toneladas, com aumento de 10,1 milhões de t em relação à safra anterior e ampliação de 1,6% na área. O milho total deve atingir 87,4 milhões de toneladas, sendo 28,8 milhões de toneladas para a primeira safra e 58,5 milhões para a segunda. A ampliação de área total do milho deve ultrapassar os 11 milhões de hectares.
Pela primeira vez, a Conab apresenta estimativa desagregada de produção de arroz cultivado nos sistemas sequeiro e irrigado, além dos números da expansão da irrigação no Brasil e sua importância na safra de grãos, com informações da Agência Nacional de Águas (ANA). A previsão total de arroz é de 11,9 milhões de toneladas, um aumento de 11,9% frente a safra anterior, com 1,1 milhão de t de sequeiro e 10,8 milhões de irrigado.
O feijão primeira safra deve obter 1,4 milhão de toneladas, resultado 36,7% superior à safra passada, sendo 861,6 mil para o tipo carioca, 319,4 mil para o preto e 232,5 mil t para o caupi. Já o algodão pluma deve crescer 10,3% e chegar a 1,42 milhão de toneladas, mesmo com uma redução de 4,5% na área cultivada. O maior cultivo de soja é o que ocasionou a redução nas áreas do algodão e do arroz, o que não ocorreu com as demais culturas de primeira safra.
Com informações da Conab.

Aprovada abertura da UPA

Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada na tarde de quarta-feira, 8/2, no auditório do NUMESC (Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva) na Secretaria Municipal de Saúde, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde aprovaram por unanimidade - 17 votos - a abertura da Unidade de Pronto Atendimento 24hs de Uruguaiana. A aprovação cumpre os pré-requisitos necessários para fins de habilitação do modelo assistencial e financiamento da unidade perante a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.
A data de abertura ainda não foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Blitz é realizada pela Segtram

Na tarde de quinta-feira, 9/2, a Secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram- agora com nova denominação), realizou em conjunto com agentes de trânsito e guardas municipais, mais uma blitz e Balada Segura.
O propósito dessas práticas é fiscalizar e punir motoristas que não estejam respeitando as leis de trânsito. Assim como, perturbando e colocando em risco a vida dos moradores de Uruguaiana.
A ação ocorreu na rua Presidente Vargas, em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana. Em três horas de atuação - das 17 às 20 horas-, onde foram abordados 100 veículos, sendo nove veículos notificados, dessas nove notificações, uma foi de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias e uma remoção de veículo.