quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Funcionário de Tabelionato é indiciado por fraude
Detalhes na edição de amanhã do CIDADE, o seu Jornal!
Assassino de "Bina" é condenado
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Polícia Civil intensifica combate aos caça-níqueis
Em operação de combate a exploração de jogos de azar, agentes da 2a Delegacia de Polícia de Uruguaiana apreenderam na semana passada 2 máquinas caça-níqueis, estilo maleta, utilizadas em um estabelecimento comercial localizado na Rua Benjamin Constant. O responsável pelo estabelecimento, que já tem antecedentes pelo mesmo delito, foi conduzido à DPPA - Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado.
Operações desta natureza continuarão sendo realizadas rotineiramente, em intervalos irregulares, devendo as denúncias ser encaminhadas pelos telefones (55) 3413-3447, 3413-1127, 197 e 181.
Operações desta natureza continuarão sendo realizadas rotineiramente, em intervalos irregulares, devendo as denúncias ser encaminhadas pelos telefones (55) 3413-3447, 3413-1127, 197 e 181.
Polícia Civil articula reforço para o Carnaval Fora de Época
Pensando na segurança dos uruguaianenses, o delegado de Polícia, Gustavo Arais solicitou à Delegacia Regional de Polícia Civil, que encaminhe nos próximos dias, reforço policial à cidade. Segundo Arais, o objetivo é garantir a segurança da comunidade uruguaianense e o sucesso do Carnaval Fora de Época da cidade. “Todos podem ficar tranquilos. Teremos um Carnaval seguro a exemplo do que vem ocorrendo em outros anos”, disse o delegado. No ano passado, policiais civis e militares de outras cidades foram deslocados à Uruguaiana, participando de um trabalho especial voltado a segurança do evento. Uma Delegacia Móvel foi instalada na Estação Rodoviária e delegados e policiais circularam pela avenida. Apenas crimes considerados pequenos foram registrados. Tivemos ainda uma prisão por tráfico de drogas e a captura de um foragido. Neste ano, a intenção é manter o sucesso. Nesta quinta-feira, os delegados da cidade estarão reunidos com o Comandante da Brigada, Major Joni Alvin. Um dos assuntos a serem abordados, é justamente o Carnaval Fora de Época.
Para Susepe, Modulada de Uruguaiana não precisa de verbas do Depen
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) prepara os diagnósticos de cinco estabelecimentos penais, para tentar obter a verba de R$ 4 milhões disponibilizada para todos os Estados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça (MJ), para financiar projetos de trabalho e geração de renda, com a finalidade de ressocializar presos. A portaria do Depen foi divulgada na semana passada e regulamenta a destinação das verbas, estabelecendo os critérios de avaliação dos presídios que vão receber os recursos. O documento também define que dos cinco presídios escolhidos, um deles, no mínimo, deve ser feminino. Os formulários contêm, entre outros dados, informações sobre o espaço físico disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação, etc.), população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso da unidade contar com esse profissional. Também estão sendo feitos os registros fotográficos das instalações para serem analisadas pelo Depen. As modalidades das oficinas ofertadas são de Artefatos de Concreto, Blocos e Tijolos Ecológicos, Padaria e Confeitaria e Corte e Costura Industrial, aliadas às respectivas capacitações profissionais.
Cronograma
Uma equipe de servidores da Susepe percorre, nesta semana, as casas prisionais que podem se enquadrar nos termos da portaria para o repasse das verbas. As visitas ocorrem na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, Presídio Central de Porto Alegre, Penitenciária Modulada Estadual de Osório, Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Os formulários devem ser enviados ao Depen até o dia 02 de março.
Cronograma
Uma equipe de servidores da Susepe percorre, nesta semana, as casas prisionais que podem se enquadrar nos termos da portaria para o repasse das verbas. As visitas ocorrem na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, Presídio Central de Porto Alegre, Penitenciária Modulada Estadual de Osório, Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Os formulários devem ser enviados ao Depen até o dia 02 de março.
Troca o Delegado e surgem resultados: Mulher é indiciada por golpe milionário em arrozeiros
Foi concluído na segunda-feira, o inquérito policial relacionado a uma fraude milionária em desfavor de 23 arrozeiros de Uruguaiana. Segundo inúmeros arrozeiros da cidade, estes venderam sua produção orizícola através da corretora "XYZ" e não receberam os valores devidos. Outros receberam uma parte apenas, e alguns constataram que o pagamento era oriundo de empresa diversa da que tinha contratado a venda. Ainda, ao receberem os talões de produtores, os quais ficavam com a corretora para serem preenchidas as notas de carregamento e venda, perceberam que o valor da saca de arroz lançado na respectiva nota era diferente do valor contratado, sempre em valor menor. Foi instaurado Inquérito Policial para se apurar o delito de estelionato. Após longa investigação, a investigada foi indiciada como incursa na sanção penal insculpida no art. 171 do Decreto-Lei 2848/1940 (“Magna Carta dos Delinqüentes” - Mezger) 23 vezes, na forma de concurso material (art. 69, do Pergaminho Penal), sem olvidar da agravante do art. 61, inc. II, alínea “g”, do Código Penal. Em suma, ela irá responder na Justiça por 23 estelionatos agravados pelo abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão. O inquérito que estava parado na 1ª Delegacia de Polícia foi concluído pelo delegado Gustavo Arais, novo titular daquela DP e que pelo visto devolve a agilidade àquela importante Delegacia. O delgado agradeceu publicamente os escrivães de Polícia Dinamara e Marçal que com seu esforço extraordinário colaboraram intensamente no feito, haja vista que foram 10 volumes e 2000 páginas.
Rihanna poderá interpretar Whitney Houston no cinema
De acordo com o jornal britânico Daily Mail, Rihanna é uma das candidatas ao papel de Whitney Houston num filme-biopic sobre a falecida cantora. O projecto estará a ser desenvolvido por Clive Davis, um dos manda-chuvas da Sony Music Entertainment que foi responsável pelo lançamento de Houston.
O jornal avança ainda que, para além de Rihanna, também a a actriz Vivica Fox e as cantoras Jordin Sparks e Jennifer Hudson estão na corrida ao papel. Foi precisamente a Jennifer Hudson que coube a responsabilidade de prestar homenagem a Whitney Houston nos Grammys, no passado dia 11. A cantora de 30 anos interpretou "I Will Always Love You".
A revista People cita ainda uma fonte anónima que afirma que Whitney Houston tinha conhecimento dos planos para a biopic: "A Whitney sabia deste projecto e estava entusiasmada. Espera-se que esta biopic tenha tanto sucesso quanto o filme "What’s Love Got To Do With It", sobre Tina turner, que valeu 2 nomeações para os Óscares a Angela Bassett e Laurence Fishburne, que intepretaram Tina e Ike Turner."
O jornal avança ainda que, para além de Rihanna, também a a actriz Vivica Fox e as cantoras Jordin Sparks e Jennifer Hudson estão na corrida ao papel. Foi precisamente a Jennifer Hudson que coube a responsabilidade de prestar homenagem a Whitney Houston nos Grammys, no passado dia 11. A cantora de 30 anos interpretou "I Will Always Love You".
A revista People cita ainda uma fonte anónima que afirma que Whitney Houston tinha conhecimento dos planos para a biopic: "A Whitney sabia deste projecto e estava entusiasmada. Espera-se que esta biopic tenha tanto sucesso quanto o filme "What’s Love Got To Do With It", sobre Tina turner, que valeu 2 nomeações para os Óscares a Angela Bassett e Laurence Fishburne, que intepretaram Tina e Ike Turner."
"Jogos Vorazes" é nova trilogia de sucesso entre público jovem
Com o fim da saga juvenil "Crepúsculo", já há uma nova sensação literária dividindo os holofotes entre as vitrines das livrarias e as telas do cinema. Trata-se da trilogia "Jogos Vorazes", uma inusitada mistura de ficção científica, mitologia grega e reality show, escrita pela romancista norte-americana Suzanne Sommers, sucesso entre o público jovem em vários países do mundo. Dirigido por Gary Ross, "Jogos Vorazes" ("The Hunger Games") é uma adaptação do primeiro livro da saga, lançado no Brasil pela editora Rocco/Jovens Leitores. A série se completa com duas outras aventuras: "Em Chamas" e "A Esperança", a serem publicadas em breve.
Alexander Ludwig, Amandla Stenberg, Donald Sutherland, Elizabeth Banks, Isabelle Fuhrman, Jacqueline Emerson, Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth, Toby Jones, Stanley Tucci, Wes Bentley, Willow Shields, Woody Harrelson e o cantor Lenny Kravitz estão no elenco deste primeiro filme, ainda sem data de lançamento no País.
A trama se passa num futuro não muito distante, depois que os Estados Unidos sucumbiram a um terrível período marcado por secas, guerras, devastação pelo fogo e fome. A face deste tradicional país deu lugar a Panem, uma congregação dividida em 12 diferentes estados, em que o melhor entretenimento para as massas não é o futebol ou outro jogo qualquer do passado, mas, sim, os jogos vorazes, realizados todos os anos, em que dois representantes de cada estado lutam até a morte. A história da primeira aventura gira em torno de um casal sorteado para participar da competição mortal, transmitida ao vivo pela televisão. Jennifer Lawrence interpreta a heroína da história, que se oferece para competir no lugar da irmã caçula.
Alexander Ludwig, Amandla Stenberg, Donald Sutherland, Elizabeth Banks, Isabelle Fuhrman, Jacqueline Emerson, Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth, Toby Jones, Stanley Tucci, Wes Bentley, Willow Shields, Woody Harrelson e o cantor Lenny Kravitz estão no elenco deste primeiro filme, ainda sem data de lançamento no País.
A trama se passa num futuro não muito distante, depois que os Estados Unidos sucumbiram a um terrível período marcado por secas, guerras, devastação pelo fogo e fome. A face deste tradicional país deu lugar a Panem, uma congregação dividida em 12 diferentes estados, em que o melhor entretenimento para as massas não é o futebol ou outro jogo qualquer do passado, mas, sim, os jogos vorazes, realizados todos os anos, em que dois representantes de cada estado lutam até a morte. A história da primeira aventura gira em torno de um casal sorteado para participar da competição mortal, transmitida ao vivo pela televisão. Jennifer Lawrence interpreta a heroína da história, que se oferece para competir no lugar da irmã caçula.
Filme mudo "O Artista" é o grande vencedor do Oscar
O filme mudo "O Artista", de Michel Hazanavicius, conquistou cinco prêmios Oscar no domingo, incluindo o de Melhor Filme, e "A Invenção de Hugo Cabret, de Martin Scorsese, levou também cinco dos maiores prêmios do cinema mundial, mas dois deles em categorias técnicas, numa noite em que histórias sobre cinema caíram nas graças de Hollywood. O filme "O Artista", em preto e branco, conta a história de um astro do cinema mudo de Hollywood que entra em decadência quando tem início o cinema falado e depois encontra a redenção por meio do amor de uma mulher. Concorria em 10 categorias e conquistou as estatuetas de Melhor Filme, Melhor Ator, para o francês Jean Dujardin, Melhor Diretor, para Michel Hazanavicius, e também os de Trilha Sonora e Figurino."Eu sou o diretor mais feliz do mundo agora, obrigado a vocês por isso", disse Hazanavicius à plateia de astros, que incluía George Clooney, Michelle Williams, Angelina Jolie, Brad Pitt, como também membros da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Dujardin estava igualmente em êxtase, declarando "Amo esse país". Ele agradeceu à academia, companheiros da carreira no cinema e sua mulher, e também recordou o diretor do cinema mudo Douglas Fairbanks como uma inspiração para seu trabalho. Meryl Streep ganhou o Oscar por sua interpretação da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que está perdendo a memória, no filme "A Dama de Ferro". Essa foi a terceira vez que ela levou um Oscar, nas 17 vezes em que disputou o prêmio. Meryl brincou, dizendo que a plateia provavelmente estava cansada de vê-la. Depois, acrescentou. "Que seja". Mas a atriz não conseguiu ocultar a emoção, já que engasgou ao agradecer ao marido e falar de sua longa carreira. O Brasil mais uma vez não conseguiu conquistar um Oscar. Na única categoria disputada por brasileiros, a de Canção Original, o vencedor foi "Man or Muppet", de "Os Muppets", música e letra de Bret McKenzie, que derrotou o outro único concorrente, "Real in Rio", da animação "Rio", com música de Sergio Mendes e Carlinhos Brown, letra de Siedah Garrett.
Começaram ontem as aulas na rede estadual
Ontem foi um dia de reencontros para os mais de um milhão de alunos - aproximadamente 600 mil no Ensino Fundamental, 300 mil no Ensino Médio e as outras 100 mil matrículas entre Educação de Jovens e Adultos, Educação Infantil, Profissional e Especial (o número de matrículas ainda poderá ser alterado no início do ano letivo, pois há matrículas sendo feitas). Estão à frente das mais de 40,5 mil turmas, aproximadamente 78,8 mil professores, em 2.572 escolas.
Inovação pedagógica
Do ponto de vista pedagógico, este ano letivo de 2012 trará novidades. Para os alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional, será a implantação do Ensino Médio Politécnico e da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. A formação sobre a reestruturação começou em fevereiro (realizada entre os dias 13 e 16, em Porto Alegre), com as equipes diretivas, e tem prosseguimento com os professores. A formação dos educadores já acontece de forma descentralizada nesta semana e terá continuidade nas instituições de ensino em março e no decorrer de 2012. O ensino fundamental também passa por estruturação. Nos anos iniciais, está implantada a progressão continuada. Ao longo do ano, será estruturada a matriz para o 4º, 5º e 6º anos. Além disso, as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e as escolas estão organizando a recepção aos professores e alunos. As atividades estão voltadas, prioritariamente, para a reestruturação curricular do Ensino Médio, mas temas como a relação entre professores e alunos adolescentes e a prevenção à violência no ambiente escolar também estão em pauta. Integrantes da equipe diretiva da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estão em diversas agendas pelo interior do Estado para a abertura das atividades.
Rede
A rede estadual é formada por 2.572 escolas. Destas, 453 oferecem Educação Infantil (sete, creches e 446, Pré-Escola); 2.38, Ensino Fundamental; 1.059, Ensino Médio; 152, Educação Profissional; 17, Educação Especial; 500, Educação de Jovens e Adultos Presencial; e 41, Semipresencial. O total de escolas não corresponde ao somatório das etapas e/ou modalidades de ensino, pois o mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapa e/ou modalidade.
Inovação pedagógica
Do ponto de vista pedagógico, este ano letivo de 2012 trará novidades. Para os alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional, será a implantação do Ensino Médio Politécnico e da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. A formação sobre a reestruturação começou em fevereiro (realizada entre os dias 13 e 16, em Porto Alegre), com as equipes diretivas, e tem prosseguimento com os professores. A formação dos educadores já acontece de forma descentralizada nesta semana e terá continuidade nas instituições de ensino em março e no decorrer de 2012. O ensino fundamental também passa por estruturação. Nos anos iniciais, está implantada a progressão continuada. Ao longo do ano, será estruturada a matriz para o 4º, 5º e 6º anos. Além disso, as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e as escolas estão organizando a recepção aos professores e alunos. As atividades estão voltadas, prioritariamente, para a reestruturação curricular do Ensino Médio, mas temas como a relação entre professores e alunos adolescentes e a prevenção à violência no ambiente escolar também estão em pauta. Integrantes da equipe diretiva da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estão em diversas agendas pelo interior do Estado para a abertura das atividades.
Rede
A rede estadual é formada por 2.572 escolas. Destas, 453 oferecem Educação Infantil (sete, creches e 446, Pré-Escola); 2.38, Ensino Fundamental; 1.059, Ensino Médio; 152, Educação Profissional; 17, Educação Especial; 500, Educação de Jovens e Adultos Presencial; e 41, Semipresencial. O total de escolas não corresponde ao somatório das etapas e/ou modalidades de ensino, pois o mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapa e/ou modalidade.
Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério em 2012 terão de pagar retroativo a janeiro
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação, aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e Estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.— Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas — reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso era de R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum Estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não se conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Deputada e Cpers querem que Tarso cumpra lei do Piso para Magistério
A deputada do Zilá Breitenbach questionou, no fim de semana, a posição do governo em não acatar na íntegra a fórmula da lei do piso do magistério no projeto a ser enviado à Assembleia. A tucana ponderou que a gestão Yeda era cobrada pelo PT e pelos demais partidos de oposição para adotar o piso tendo como o indexador o custo-aluno do Fundeb e não um índice inferior, como o INPC, com base na inflação. Mesmo com todos sabendo da dificuldade dos cofres públicos, a governadora foi imensamente atacada para cumprir à risca a legislação, por quem agora defende a ilegalidade. Nem a oferta de um básico de R$ 1,5 mil foi aceita, maior do que o piso atual, concluiu Zilá.
O Cpers também exige que o Piratini cumpra a lei. A direção do sindicato já adiantou não ser favorável ao projeto que prevê 76,68% de aumento até 2014. Para Rejane de Oliveira, os professores concordaram em discutir números do passado, mas não em infrigir a lei.Topamos que um cronograma partisse de um piso de R$ 1.187 referente ao valor de 2011. Entretanto, não abrimos mão de que a correção seja feita pelo indexador determinado pela Lei, se não teremos uma inconstitucionalidade, explicou, alertando, ainda, para os riscos jurídicos da decisão. Se o Fundeb for confirmado pelo Congresso Nacional como mecanismo para rejustar o piso de 2012, o vencimento para uma jornada de 40 horas pode chegar a R$ 1.450 através de uma reposição de 22%. O cronograma definido pelo governo Tarso Genro prevê um piso de R$ 1.260 até 2014, mais as reposições anuais pelo INPC. O líder do governo na Assembleia garante que o projeto só vai ser encaminhado ao Parlamento depois da assembleia geral do magistério, marcada para a sexta-feira, em frente ao Palácio Piratini. Valdeci Oliveira, do PT, declarou que vai buscar o diálogo com o Cpers e, mesmo com as rejeições anunciadas, projeta não enfrentar dificuldades. Nós vamos estar abertos para um amplo debate. Agora é dificíl acreditar que a categoria vai negar um percentual tão alto, em um curto espaço de tempo, permitindo uma valorização salarial sem precedentes, destacou Valdeci. Partidos de oposição, como o PMDB, ainda não tomaram posição com relação ao tema. Outros adversários do governo, como o PPS, PP e DEM devem discutir o assunto em reuniões de bancada no começo da semana.
O Cpers também exige que o Piratini cumpra a lei. A direção do sindicato já adiantou não ser favorável ao projeto que prevê 76,68% de aumento até 2014. Para Rejane de Oliveira, os professores concordaram em discutir números do passado, mas não em infrigir a lei.Topamos que um cronograma partisse de um piso de R$ 1.187 referente ao valor de 2011. Entretanto, não abrimos mão de que a correção seja feita pelo indexador determinado pela Lei, se não teremos uma inconstitucionalidade, explicou, alertando, ainda, para os riscos jurídicos da decisão. Se o Fundeb for confirmado pelo Congresso Nacional como mecanismo para rejustar o piso de 2012, o vencimento para uma jornada de 40 horas pode chegar a R$ 1.450 através de uma reposição de 22%. O cronograma definido pelo governo Tarso Genro prevê um piso de R$ 1.260 até 2014, mais as reposições anuais pelo INPC. O líder do governo na Assembleia garante que o projeto só vai ser encaminhado ao Parlamento depois da assembleia geral do magistério, marcada para a sexta-feira, em frente ao Palácio Piratini. Valdeci Oliveira, do PT, declarou que vai buscar o diálogo com o Cpers e, mesmo com as rejeições anunciadas, projeta não enfrentar dificuldades. Nós vamos estar abertos para um amplo debate. Agora é dificíl acreditar que a categoria vai negar um percentual tão alto, em um curto espaço de tempo, permitindo uma valorização salarial sem precedentes, destacou Valdeci. Partidos de oposição, como o PMDB, ainda não tomaram posição com relação ao tema. Outros adversários do governo, como o PPS, PP e DEM devem discutir o assunto em reuniões de bancada no começo da semana.
Presidente do Irga defende medidas para fomentar exportações de arroz
As principais demandas do setor arrozeiro gaúcho, como mecanismos de comercialização, mercado e exportações, foram destaque da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, realizada no dia 24, durante a 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que ocorreu em Restinga Seca. Sobre o envio de arroz gaúcho para o mercado externo, o secretário em exercício da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e presidente do Irga, Claudio Pereira, defendeu a criação de políticas públicas de longo prazo para as exportações, para garantir que a redução da oferta de arroz no mercado interno não dependa apenas de leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). “Precisamos estar preparados para exportar sempre que nos for demandado. Não adianta ter compradores eventuais e manter envios irregulares. Temos que ser fornecedores permanentes e tratar as exportações com mais profissionalismo”, disse Pereira.
O presidente destacou ainda a necessidade de que seja incluída na pauta da Câmara Setorial do Arroz a possibilidade de realizar uma parceria com o Ministério da Agricultura (Mapa) que estabeleça a reintegração de impostos para as indústrias exportadoras. Além disso, ele enfatizou a importância da Tarifa Externa Comum (TEC) fixada no limite máximo para todos membros do Mercosul e também a criação de cotas para exportação. “A cadeia produtiva do arroz precisa se organizar e não ter que pensar em reduzir produção com medo de que os preços caiam. Temos know how, produtores qualificados, parque de máquinas bem equipado, ótimas tecnologias, temos tudo de bom, mas estamos sofrendo concorrência desleal que leva à desorganização do setor produtivo”, disse Pereira. O dirigente da Farsul e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz Francisco Schardong disse que seria preciso retirar do mercado interno cerca de 1 milhão de toneladas, aproveitando os Contratos de Opção. “Não podemos perder os mercados já conquistados lá fora”, ressaltou o dirigente.
Durante a reunião, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentaram um panorama do mercado de arroz nacional, com dados do cereal, oferta e demanda, estoques de passagem e a situação dos principais países produtores do mundo. Conforme levantamento da Conab, realizado de 13 a17 de fevereiro, os preços da saca de 50 quilos foram de R$ 26,88 em Pelotas e, em outras praças, se verificaram preços já em queda com início da safra. Na safra passada, o preço médio no Rio Grande do Sul foi de R$ 21,71. O preço médio do dia de hoje (24) no estado é de R$ 27,33 a saca de 50 quilos.
Os arrozeiros também destacaram como pontos da pauta estratégica do setor a apresentação de demandas específicas para o arroz, a serem incluídas no Programa Agropecuário 2012/2013. Além disso, foi incluída na pauta a solicitação de adiamento da Recomendação Técnica nº 07 da ANVISA, que trata dos limites de micro-toxinas em alimentos, que passou a vigorar a partir de primeiro de janeiro. Segundo os técnicos, os limites da presença de toxinas estão em desacordo com a realidade brasileira, tendo sido criadas com base no mercado europeu.
O presidente destacou ainda a necessidade de que seja incluída na pauta da Câmara Setorial do Arroz a possibilidade de realizar uma parceria com o Ministério da Agricultura (Mapa) que estabeleça a reintegração de impostos para as indústrias exportadoras. Além disso, ele enfatizou a importância da Tarifa Externa Comum (TEC) fixada no limite máximo para todos membros do Mercosul e também a criação de cotas para exportação. “A cadeia produtiva do arroz precisa se organizar e não ter que pensar em reduzir produção com medo de que os preços caiam. Temos know how, produtores qualificados, parque de máquinas bem equipado, ótimas tecnologias, temos tudo de bom, mas estamos sofrendo concorrência desleal que leva à desorganização do setor produtivo”, disse Pereira. O dirigente da Farsul e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz Francisco Schardong disse que seria preciso retirar do mercado interno cerca de 1 milhão de toneladas, aproveitando os Contratos de Opção. “Não podemos perder os mercados já conquistados lá fora”, ressaltou o dirigente.
Durante a reunião, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentaram um panorama do mercado de arroz nacional, com dados do cereal, oferta e demanda, estoques de passagem e a situação dos principais países produtores do mundo. Conforme levantamento da Conab, realizado de 13 a17 de fevereiro, os preços da saca de 50 quilos foram de R$ 26,88 em Pelotas e, em outras praças, se verificaram preços já em queda com início da safra. Na safra passada, o preço médio no Rio Grande do Sul foi de R$ 21,71. O preço médio do dia de hoje (24) no estado é de R$ 27,33 a saca de 50 quilos.
Os arrozeiros também destacaram como pontos da pauta estratégica do setor a apresentação de demandas específicas para o arroz, a serem incluídas no Programa Agropecuário 2012/2013. Além disso, foi incluída na pauta a solicitação de adiamento da Recomendação Técnica nº 07 da ANVISA, que trata dos limites de micro-toxinas em alimentos, que passou a vigorar a partir de primeiro de janeiro. Segundo os técnicos, os limites da presença de toxinas estão em desacordo com a realidade brasileira, tendo sido criadas com base no mercado europeu.
Clima beneficia produção do arroz no Estado
O clima quente de janeiro e fevereiro e a ocorrência de chuvas localizadas estão beneficiando a produção de arroz do Rio Grande do Sul. A avaliação é do meteorologista do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Glauco Freitas. Os efeitos do La Niña não são tão prejudiciais para a agricultura, especialmente para o arroz, explica Freitas. A perspectiva é que safra deste ano tenha boa produtividade. Os produtores que plantaram no prazo certo têm boas perspectivas de produção, observa Freitas. Apenas quem antecipou o plantio pode sofrer alguma queda de produtividade. A peculiaridade da cultura do arroz é que ela necessita bastante insolação e irrigação, sem períodos frios. Assim, os dias ensolarados dos últimos meses foram benéficos para a plantação da cultura. As chuvas do final de fevereiro não devem afetar esse quadro, mas pode haver algum problema se as precipitações forem muito intensas em março, acarretando excesso de umidade no grão.
Governo reduz orçamento do ministério dos Transportes
Na última semana, o governo federal cortou R$ 1,9 bilhão no Orçamento da União previsto para o Ministério dos Transportes - um dos principais responsáveis pelas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - em 2012. Dos R$ 19 bilhões previstos inicialmente para a pasta, o montante diminuiu para R$ 17,1 bilhões.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o detalhamento de como os cortes serão realizados e quais projetos serão afetados, deve acontecer após a edição de um decreto pelo governo federal, previsto para a próxima semana. A única garantia, segundo o governo, é a de que os recursos previstos para o PAC serão mantidos.
O anúncio da medida foi feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após análise da projeção de despesas e receitas até o fim do ano. Ao todo, o governo bloqueou R$ 55 bilhões do Orçamento. O valor é 10% maior que o corte anunciado no início de 2011, R$ 50 bilhões.
Segundo os ministros, a estimativa é que a receita líquida primária total apresente redução de R$ 29,5 bilhões na arrecadação, em relação à previsão inicial – R$ 24,6 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal e R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social). As estimativas de arrecadação de quase todos os tributos também foram reduzidas.
Além do setor de transporte, incluído nos gastos discricionários, também sofreram cortes outras pastas importantes como Saúde (R$ 5,5 bilhões), Educação (R$ 1,9 bilhão), Cidades (R$ 3,3 bilhões), Defesa (R$ 3,3 bilhões), Integração Nacional (R$ 2,1 bilhões), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 1,9 bilhão) e Ciência e Tecnologia (1,5 bilhão).
De acordo com o Ministério dos Transportes, o detalhamento de como os cortes serão realizados e quais projetos serão afetados, deve acontecer após a edição de um decreto pelo governo federal, previsto para a próxima semana. A única garantia, segundo o governo, é a de que os recursos previstos para o PAC serão mantidos.
O anúncio da medida foi feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após análise da projeção de despesas e receitas até o fim do ano. Ao todo, o governo bloqueou R$ 55 bilhões do Orçamento. O valor é 10% maior que o corte anunciado no início de 2011, R$ 50 bilhões.
Segundo os ministros, a estimativa é que a receita líquida primária total apresente redução de R$ 29,5 bilhões na arrecadação, em relação à previsão inicial – R$ 24,6 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal e R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o RGPS (Regime Geral da Previdência Social). As estimativas de arrecadação de quase todos os tributos também foram reduzidas.
Além do setor de transporte, incluído nos gastos discricionários, também sofreram cortes outras pastas importantes como Saúde (R$ 5,5 bilhões), Educação (R$ 1,9 bilhão), Cidades (R$ 3,3 bilhões), Defesa (R$ 3,3 bilhões), Integração Nacional (R$ 2,1 bilhões), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 1,9 bilhão) e Ciência e Tecnologia (1,5 bilhão).
Estudo aponta despreparo do Dnit
A Controladoria-Geral da União (CGU) acaba de divulgar um levantamento que atesta a incapacidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em fiscalizar a execução de obras. Elaborado por Tarcísio Gomes de Freitas, auditor da CGU, o estudo realizado em dezembro de 2011, revela que para cumprir toda a demanda de serviços solicitados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o órgão deveria contar com 6.861 funcionários. Algo bem diferente da realidade, já que o departamento tem 2.695 servidores ao todo. Ainda de acordo com a pesquisa, mais da metade do pessoal passou dos 51 anos de idade e um terço já tem ou terá, até 2016, condições de se aposentar. Além disso, projeção indicada no estudo mostra que, sem concurso público, 43% do pessoal vai debandar até 2015, restando 1,5 mil em atividade num contexto em que, ano a ano, o orçamento cresce. O Ministério do Planejamento não tem previsão de abertura de vagas. Segundo o levantamento, o problema não é só a quantidade, mas o perfil do pessoal. Mais da metade é de nível intermediário e atua em funções administrativas e de apoio. Em todo o País, o Dnit tem 126 porteiros no Brasil e só 9 contadores. Em Brasília, trabalham três contadores, com 597 processos de prestação de contas atrasados. Há ainda 131 datilógrafos no quadro do departamento, ante 10 técnicos de estrada e 8 tecnologistas, encarregados de avaliar a qualidade do material e dos serviços empregados em obras."Este desbalanceamento dificulta o cumprimento das tarefas, prejudica o desempenho global e escraviza a autarquia, que fica dependente de terceirizações para o desempenho de suas atividades", constata o estudo, que aponta deficiências também em área crucial para o controle da corrupção.
TNT considera vendas de suas operações no Brasil
Após prejuízo líquido de 173 milhões de euros no trimestre (US$ 229 milhões) até 31 de dezembro – revertendo um lucro de 4 milhões de euros no mesmo período do ano anterior, a TNT Express anunciou que retomará foco em suas operações na Europa, seu principal negócio e que busca parceiros ou considera a venda de suas operações em mercados emergentes, incluindo o Brasil. As declarações seguem-se à apresentação de oferta de compra não solicitada de sua concorrente norte-americana UPS. O prejuízo no foi provocado por encargos relacionados à depreciação no valor de suas operações no Brasil, de 104 milhões de euros (US$ 138 milhões) e por 45 milhões de euros (US$ 56 milhões) em perdas contábeis com sua frota aérea. As receitas cresceram 2,3% para 1,87 bilhão de euros (US$ 2,5 bilhões), em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos anos, a TNT expandiu seus negócios em mercados emergentes, especialmente no Brasil, China e Índia. Após ter vendido suas operações na Índia em dezembro, a TNT informou que irá avaliar as opções para seu negócio de entregas domésticas no Brasil e na China. A executiva chefe da empresa, Marie-Christine Lombard, explica que esta é a estratégia correta para esses negócios e que irá maximizar o valor dos ativos dos acionistas, porque irá elevar os resultados e o fluxo de caixa. A companhia não ofereceu projeção para o ano de 2012, citando as incertezas econômicas, o risco de recessão na Europa e a desaceleração da atividade econômica na Ásia. As informações são da Dow Jones.
Protecionismo barra US$ 800 milhões em exportações para a Argentina
Novos entraves comerciais impostos pela Argentina no início de fevereiro já se refletem em US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) em produtos que não atravessaram a fronteira do Brasil só na primeira quinzena deste mês.
A estimativa leva em conta os dois principais pontos de saída de mercadorias para o país vizinho: Uruguaiana e São Borja, que respondem por 98% da passagem de produtos. Pelo menos 40% desse volume está parado no Brasil, e o restante nem deve mais entrar no país vizinho — está sendo redirecionado para outros mercados. “Mesmo que os produtos parados consigam entrar, as empresas brasileiras deixaram de exportar essas mercadorias no momento oportuno. No ano passado, entraves existiam, mas não eram tão intensos. O tempo de espera era menor”, explica Tadeu Campelo Filho, assessor da Abti.
As expectativas não são boas. Campelo argumenta que o ministério da Indústria da Argentina está incentivando os empresários a produzir no país o que mais importam. Além disso, também contribui para a redução dos embarques o custo das novas licenças exigidas. Cada encaminhamento de declaração juramentada custa, em média, US$ 200.
O prejuízo para a atividade de transporte com 476 embarques que não se concretizaram em fevereiro é de US$ 2,38 milhões. Do início do mês até agora, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) aponta que só 30% dos pedidos foram liberados.
A estimativa leva em conta os dois principais pontos de saída de mercadorias para o país vizinho: Uruguaiana e São Borja, que respondem por 98% da passagem de produtos. Pelo menos 40% desse volume está parado no Brasil, e o restante nem deve mais entrar no país vizinho — está sendo redirecionado para outros mercados. “Mesmo que os produtos parados consigam entrar, as empresas brasileiras deixaram de exportar essas mercadorias no momento oportuno. No ano passado, entraves existiam, mas não eram tão intensos. O tempo de espera era menor”, explica Tadeu Campelo Filho, assessor da Abti.
As expectativas não são boas. Campelo argumenta que o ministério da Indústria da Argentina está incentivando os empresários a produzir no país o que mais importam. Além disso, também contribui para a redução dos embarques o custo das novas licenças exigidas. Cada encaminhamento de declaração juramentada custa, em média, US$ 200.
O prejuízo para a atividade de transporte com 476 embarques que não se concretizaram em fevereiro é de US$ 2,38 milhões. Do início do mês até agora, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) aponta que só 30% dos pedidos foram liberados.
8º RCMec: 118 anos a serviço da Pátria
Por Carlos Fonttes
O 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado – “Regimento Conde de Porto Alegre”, atualmente aquartelado na cidade de Uruguaiana, passou por diversas sedes, tendo outras composições e denominações, entretanto, esteve sempre dedicado ao serviço da Nação e a vigilância constante de nossas fronteiras e, mais recentemente, passou a contribuir com o envio de efetivos para compor Unidade integrante das Forças de Paz das Nações Unidas, e estar em condições de operar como força de pronto-emprego, no auxílio e busca de soluções bélicas, apresentando poder dissuasório, capacitado a responder com presteza e eficácia, a eventuais ameaças à soberania nacional ou a paz mundial.
A Unidade teve sua origem em 28 de fevereiro de 1894, na cidade de ITARARÉ-SP, de acordo com o Decreto nº 1682, com a numeração de 14º Regimento de Cavalaria. A 28 de novembro de 1908, conforme o Decreto nº 6.971, de 4 de junho daquele ano, o 14º RC ficou composto por um Esquadrão de Trem, da 2ª Brigada Estratégica e por outro Esquadrão, acantonado na cidade de CURITIBA-PR. Em 23 de fevereiro de 1915, pelo Decreto nº 11.498, aquela Brigada foi extinta e foi criado 4º Corpo de Trem, formado pelos Esquadrões de Trem da 2ª Brigada Estratégica, outro Esquadrão e um Depósito de Remonta a serem constituídos.
O Decreto nº 11.499 desmobiliza todo esse efetivo, passando o mesmo, a 11 de dezembro de 1919, a enumerar-se 1º Corpo de Trem, com sede em PINDAMONHANGABA-SP, conforme o Decreto nº 13.916. Em 31 de dezembro de 1921, pelo Decreto nº 15.235 o 1º Corpo de Trem passa a denominar-se 12º Regimento de Cavalaria Independente, sendo constituído por quatro esquadrões, vindo mais tarde a ocupar sedes sucessivas em distintas localidades do Rio Grande do Sul.
Em 1924, o Boletim Interno da Organização Militar nº 145, de 10 de fevereiro publica sua mudança de denominação para 8º Regimento de Cavalaria, conforme determinação da Portaria de 8 de fevereiro daquele ano, designando a cidade de Quarai para sua sede. (nunca chegou a ir para esta cidade).
Por determinação de escalão superior, até que se construísse seu aquartelamento, seu efetivo ficou adido ao 7º RC, na cidade de Santana do Livramento, sendo sua organização efetivada pelo Capitão RAFHAEL PINTO DE AZAMBUJA, em 20 de maio de 1926.
Consta nos registros históricos do Regimento sua participação em várias Revoluções do Estado.
Em 22 de janeiro de 1933, por determinação do Ministro da Guerra, o 8º Regimento de Cavalaria Independente e transfere-se para a cidade de Uruguaiana, conforme Decreto nº 22.274, de 24 de dezembro de 1932, ficando composto de quatro esquadrões, sendo dois de fuzileiros, um de metralhadoras e outro extra.
Em 25 de junho de 1946, a Unidade publica a sua transformação de 8º RCI para 8º Regimento de Cavalaria, de acordo com a Circular nº 1.114-A, de 14/01/1946.
Em 22 de dezembro de 1971, a Portaria nº 042-GB, determinou a mecanização da Unidade de hipomóvel, e sua conseqüente mudança de denominação de 8º RC para 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Sua nova composição foi adotada a partir de 1º de janeiro de 1972, pela Portaria nº 234-EM e a chegada dos primeiros carros de combate à Unidade ocorreu em 14 de agosto daquele ano.
Por determinação da Port Min nº 1.565, publicadas em 16 de outubro de 1974 e instruções constantes na Port Min nº 295-GB, de 29 de agosto de 1968, foi aprovado, em solenidade especial, a designação histórica de “REGIMENTO CONDE DE PORTO ALEGRE” e adotado seu brasão, como símbolo da Unidade, em 20 Set 1977.
Nestes 118 anos de existência, sendo 79 deles sediados em Uruguaiana, O Regimento Conde de Porto Alegre tem interagido de forma integrada com a sociedade, disponibilizando o emprego de seu “Braço forte”, na manutenção da soberania nacional, sem descuidar da “Mão amiga”, sempre presente nos momentos de necessidade.
A 2ª edição do livro que conta a história do Regimento será lançada no corrente ano.
A Unidade teve sua origem em 28 de fevereiro de 1894, na cidade de ITARARÉ-SP, de acordo com o Decreto nº 1682, com a numeração de 14º Regimento de Cavalaria. A 28 de novembro de 1908, conforme o Decreto nº 6.971, de 4 de junho daquele ano, o 14º RC ficou composto por um Esquadrão de Trem, da 2ª Brigada Estratégica e por outro Esquadrão, acantonado na cidade de CURITIBA-PR. Em 23 de fevereiro de 1915, pelo Decreto nº 11.498, aquela Brigada foi extinta e foi criado 4º Corpo de Trem, formado pelos Esquadrões de Trem da 2ª Brigada Estratégica, outro Esquadrão e um Depósito de Remonta a serem constituídos.
O Decreto nº 11.499 desmobiliza todo esse efetivo, passando o mesmo, a 11 de dezembro de 1919, a enumerar-se 1º Corpo de Trem, com sede em PINDAMONHANGABA-SP, conforme o Decreto nº 13.916. Em 31 de dezembro de 1921, pelo Decreto nº 15.235 o 1º Corpo de Trem passa a denominar-se 12º Regimento de Cavalaria Independente, sendo constituído por quatro esquadrões, vindo mais tarde a ocupar sedes sucessivas em distintas localidades do Rio Grande do Sul.
Em 1924, o Boletim Interno da Organização Militar nº 145, de 10 de fevereiro publica sua mudança de denominação para 8º Regimento de Cavalaria, conforme determinação da Portaria de 8 de fevereiro daquele ano, designando a cidade de Quarai para sua sede. (nunca chegou a ir para esta cidade).
Por determinação de escalão superior, até que se construísse seu aquartelamento, seu efetivo ficou adido ao 7º RC, na cidade de Santana do Livramento, sendo sua organização efetivada pelo Capitão RAFHAEL PINTO DE AZAMBUJA, em 20 de maio de 1926.
Consta nos registros históricos do Regimento sua participação em várias Revoluções do Estado.
Em 22 de janeiro de 1933, por determinação do Ministro da Guerra, o 8º Regimento de Cavalaria Independente e transfere-se para a cidade de Uruguaiana, conforme Decreto nº 22.274, de 24 de dezembro de 1932, ficando composto de quatro esquadrões, sendo dois de fuzileiros, um de metralhadoras e outro extra.
Em 25 de junho de 1946, a Unidade publica a sua transformação de 8º RCI para 8º Regimento de Cavalaria, de acordo com a Circular nº 1.114-A, de 14/01/1946.
Em 22 de dezembro de 1971, a Portaria nº 042-GB, determinou a mecanização da Unidade de hipomóvel, e sua conseqüente mudança de denominação de 8º RC para 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Sua nova composição foi adotada a partir de 1º de janeiro de 1972, pela Portaria nº 234-EM e a chegada dos primeiros carros de combate à Unidade ocorreu em 14 de agosto daquele ano.
Por determinação da Port Min nº 1.565, publicadas em 16 de outubro de 1974 e instruções constantes na Port Min nº 295-GB, de 29 de agosto de 1968, foi aprovado, em solenidade especial, a designação histórica de “REGIMENTO CONDE DE PORTO ALEGRE” e adotado seu brasão, como símbolo da Unidade, em 20 Set 1977.
Nestes 118 anos de existência, sendo 79 deles sediados em Uruguaiana, O Regimento Conde de Porto Alegre tem interagido de forma integrada com a sociedade, disponibilizando o emprego de seu “Braço forte”, na manutenção da soberania nacional, sem descuidar da “Mão amiga”, sempre presente nos momentos de necessidade.
A 2ª edição do livro que conta a história do Regimento será lançada no corrente ano.
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