Implantação efetiva do Parque Estadual do Espinilho avança

Parque fica a 60 Km de Uruguaiana

O Parque Estadual do Espinilho, localizado na Barra do Quaraí, ganhou um guarda-parque. O profissional, Maurício de Freitas Scherer, com formação especifica e concursado já tomou posse e está desempenhando suas funções no local.

A conquista vem após uma longa batalha pela efetiva implantação do Parque encabeçada pela Organização Não Governamental (ONG) Atelier Saladero, e contou com o apoio do Partido Verde (PV), através do deputado João Otávio Reinelli. Reinelli veio a Uruguaiana em abril, a pedido do presidente municipal da sigla e atual secretário adjunto do Meio Ambiente, Paulinho Vargas. Na ocasião, o Deputado visitou o Parque e recebeu a solicitação da ONG. Anteriormente, em setembro de 2016, Reinelli já havia estado na Barra do Quaraí, também acompanhado pelo dirigente uruguaianense, quando se reuniu com autoridades e ambientalistas locais para tratar das demandas do Espinilho e desde então incluiu na agenda o compromisso de acompanhar a evolução das providências. Ele vem intermediado as negociações junto à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) em busca da criação do Conselho Gestor e melhorias para o Parque, entre elas o aumento do número de servidores.

Reinelli e Paulinho Vargas em visita ao Parque

A medida é considera uma conquista para a região, que tem grande potencial ambiental e turístico. O deputado “Fico satisfeito de saber que a mobilização da comunidade e a nossa participação nisso começa a dar resultados. Há muito ainda o que se conquistar e, portanto, vamos continuar mobilizados”, comemorou o líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa.

O movimento também teve apoio do vereador Fernando Alonso. “O apoio do Deputado foi e está sendo fundamental para a implantação do Parque Estadual do Espinilho. Existe a previsão de nomeação de mais três guarda-parques”, explica o Parlamentar.

Savana gaúcha

O Parque Estadual do Espinilho foi criado em 1975, através do Decreto Estadual n° 23.798, com o objetivo de proteger o remanescente de uma formação vegetal única na paisagem do Rio Grande do Sul, a savana-estepe e a savana-parque, que possui espécies vegetais como o espinilho (Vachellia caven), o algarrobo (Prosopis nigra) e o inhanduvaí (Prosopis affinis). Diferentes espécies da fauna estão associadas a este tipo de formação e dependem do Parque para a manutenção das populações. O Parque tem uma área de 1.617,14 hectares, sendo que somente parte da área está com a situação fundiária regularizada. Em alguns locais do Parque ainda há gado bovino e equino pastando. Destaca-se ainda a existência de matas ciliares, que têm uma vegetação bem diferente da vegetação tipo parque ou savana encontrada na maior parte da área do Parque.

Gabriela Barcellos

Painel - Ed. 2797

Paróquia

Termina hoje, dia 15/7, a Novena em Honra a Nossa Senhora do Carmo. Nesta edição, o tema é: “Venha pedir uma graça para sua família”. A celebração acontece na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, às 19h. Amanhã, 16/7, acontecerá a missa solene, também às 19h, com o Bispo Dom José Mária Scalon Angonese.

Acústico

Uruguaiana recebe o show acústico do cantor e compositor gaúcho, Duca Leindecker, hoje, 15/7. A apresentação está marcada para às 20h, no Teatro Rosalina Pandolfo. A realização é do Sesc local, onde também estão sendo comercializados os ingressos. O evento conta com apoio da Prefeitura de Uruguaiana.

Trabalhos

A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Cinderela realizou dia 12/7, uma Mostra Pedagógica para as famílias. Na oportunidade, foram expostos alguns dos trabalhos propostos pelas educadoras e desenvolvidos pelos alunos durante o primeiro semestre letivo.

Aapecan

A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) de Uruguaiana promove semanalmente a “Oficina de Arte”. A atividade desenvolvida pelo grupo é o bordado de fita em toalha de rosto. O encontro acontece toda quinta-feira, às 14h, na sede da entidade – localizada na Rua General Estilac Leal, nº 2639.

Emprego

O mercado de trabalho abriu 403.255 novas vagas de emprego para pessoas com deficiência (PcD) em 2015, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados pelo Ministério do Trabalho, na quarta-feira, 12/7. De acordo com a pasta, estudos mostram que a diversidade no mercado traz muitos benefícios, como um potencial grande de produtividade, além de levar aprendizado e inclusão para o mercado de trabalho.

Sarau

No domingo, 16/7, a partir das 19h, acontecerá o “Sarau na Biblioteca”. Uma gostosa reunião literária e musical. Um momento para compartilhar arte, mobilizar talentos e reunir apreciadores de uma boa conversa cultural, amantes da música, da Literatura e das mais diversas manifestações artísticas. A entrada é franca.

Esporte

No Ginásio Municipal, acontece hoje, 14/7, pelo Campeonato Estadual Sub - 13, a partida Uruguaianense contra Palmeiras (São Gabriel). O jogo acontece às 15h.

Saúde

O Ministério da Saúde pretende informatizar os serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Por isso, a pasta lançou uma consulta pública para reunir propostas de empresas interessadas em promover a digitalização. A ideia é apoiar estados e municípios na informatização. Atualmente, apenas 35,7% das UBS usam o prontuário eletrônico, o equivalente a 15.158 unidades. O objetivo da pasta é que todas as UBS usem o programa até o fim do ano que vem.

Julina

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura promove amanhã, 16/7, a partir das 14h, no Centro Esportivo Zona Leste, a “Festa Julina da Zona Leste”. Na ocasião, haverá mateada, shows musicais com Arthur Rilo, Higor Dutra e Taline Aquino, casamento na roça, pescaria, jogo de latas e correio elegante.

Feijoada

Amanhã, 16/7, no Grêmio Recreativo Tiradentes, a partir do meio dia, ocorre a “Feijoada do Clã com Samba”. O ingresso custa R$ 15. O evento é organizado pela Cia de Teatro Clandestinos.

Festa

Hoje, 15/7, a partir das 23h30min, no Tênis Clube Rio Branco, acontece a “Festa Retrô Inverno 2017”. Na oportunidade, haverá dois DJ’s em dois ambientes com músicas dos anos 70, 80, 90, 2000 e atuais.

Curso

No dia 17/7, às 19h, acontecerá o “Curso Primeiro Emprego”. O curso é destinado para quem deseja evoluir rápido, quem busca o primeiro emprego, reciclagem básica, estudantes, entre outros. O evento será realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana. Mais informações pelo telefone 3412-4233.

Congresso

Segue até amanhã, 16/7, o “Congresso de Adoração e Intercessão” da 1ª Igreja Batista de Uruguaiana. Hoje, 15/7, a atividade começa às 18h e amanhã a partir das 9h. A preletora será Ângela Valadão.

Mostra I

Hoje, 15/6, a partir das 8h30min, ocorre na localidade de João Arregui, BR 472 – km 60, a “Mostra pedagógica e feira da Comunidade da EMEF Alceu Wamosy”.

Mostra II

Já às 9h, na Rua Senador Salgado Filho, nº 858, acontece a “Mostra pedagógica EMEF Marília Sanchotene Felice”.

Turismo

Cerca de 87,7% dos turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em 2016 avaliaram positivamente a visita ao País. Turistas responderam sobre hospitalidade, alojamento, gastronomia, aeroportos, segurança, limpeza e sinalização turística. Além disso, 95% dos visitantes internacionais afirmaram que têm a intenção de voltar ao Brasil. Os números foram divulgados pelo Ministério do Turismo na quinta-feira, 13/7.

Bingo

O Grupo SOS Enchente promove amanhã, dia 16/7, às 16h, na Igreja Santa Rita de Cássia, um bingo beneficente. O valor arrecadado será destinado à reforma da mesma Igreja localizada no Bairro Bela Vista. Serão dez rodadas com brindes. O prêmio principal será um kit composto por 10 kg de costela, refrigerante, um fardo de cerveja, carvão e dois quilogramas de linguiça.

Arraial 

Hoje, 14/7, às 11h, na Rua Eustáquio Ormazabal, nº 2590, ocorre o “Arraial da EMEF José Francisco”. Na oportunidade, haverá diversas atividades como boca do palhaço, brechó de acessórios, pescaria, árvore da sorte, bar, apresentações e um bingo de encerramento.

Oficial: Câmara acaba com turno único no Executivo

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária de ontem, 13/7, o projeto de lei que altera oficialmente o horário de expediente de órgãos e repartições da Prefeitura Municipal.

Trata-se de projeto somente para formalizar a decisão do prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello (PP) de retomar o trabalho em turno integral na administração pública. Para que fosse formalmente legalizado, a alteração precisava passar pelo Poder Legislativo. Agora, está oficializado a retomada do expediente de todos os órgãos e repartições municipais, das 8h às 12h, e das 14h às 18h. A única exceção são as unidades básicas de saúde e as escolas municipais, que mantém seus horários próprios.

Turno Único

Apesar de não ter rendido os resultados esperados, o turno único implantado por Ronnie Mello logo no início do governo, não foi totalmente abandonado pelo mandatário. Em seu Artigo 2º, o PL aprovado autoriza o Executivo municipal, por ato discricionário regulamentador, o expediente em turno único, “em período que se observe a conveniência e o interesse público. Ou seja, sempre que quiser, Mello poderá alterar o horário de expediente. Ao anunciar a medida, o Executivo citou como exemplo o período de recesso parlamentar. Nesta época, o município deverá trabalhar em turno único.

Conforme a justificativa do Executivo, a mudança para turno único, tinha como objetivo “adotar, em alguns de seus órgão e repartições, um ritmo de trabalho, compatível com as necessidades e demandas de atendimento à população. Todavia, na prática, não se alcançou a totalidade dos efeitos desejados, impondo, desta forma, o retorno do expediente em dois turnos”. “Por outro lado, pretende-se fixar, em período que se observe a conveniência e o interesse público, para vigência anual de turno único, em órgãos e repartições que deverão ser devidamente identificados no ato discricionário regulamentador”, completou Ronnie.

Nestes casos, o horário será das 8h às 14h, com atendimento ao público a partir das 8h30min. Também ficou determinado que, no mês de janeiro, excepcionalmente, será adotado o turno único na secretaria de Educação e nas escolas municipais, conforme o horário estabelecido no inciso anterior.

O regime de plantão também está previsto no PL. De acordo com o material, o titular de cada Secretaria deverá adotar, por necessidade de serviço e quando necessário, sistema de escalas e plantões, objetivando não interromper atividades consideradas essenciais.

Gabriela Barcellos

Campanha: Coleta de lixo eletrônico lotou um bitrem

Terminou ontem, 13/7, a “Campanha de Coleta de Lixo Eletrônico”. Promovida pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema), a ação aconteceu de 10 a 13/7.

Equipes da secretaria receberam os materiais no galpão do antigo Irga (Rua Venâncio Aires, entre Rua Júlio de Castilhos e Rua Dr. Maia). Já no último dia, os materiais puderam ser entregues diretamente no Parcão, das 9h às 16h. 

Nestes dias, puderam ser descartados materiais da linha branca (máquina de lavar, roupa, geladeira, aquecedor, chuveiro, forno elétrico, entre outros). Além disso, equipamentos eletrônicos (aparelho de som, vídeo cassete, monitor, nobreak, receptor, CPU, rádio, televisor, entre outros) também foram recolhidos.

Conforme a secretária municipal de Meio Ambiente, Márcia Fumagalli, somente neste período foram descartados o suficiente para lotar um semi-reboque bitrem. “A comunidade espera momentos como este para realizar o descarte correto. Empresas trouxeram para nós, carros cheios de televisões, computadores velhos”, disse.

Seja a pé, de carro ou com carrinhos de carga puxados a mão, a população fez o despejo dos lixos eletrônicos. Foi o caso de Paulino Ribeiro, que trabalha com serviços gerais, e foi até o Parcão para realizar o descarte. “A televisão estava lá em casa, atirada. Não sabia o que fazia com ela. Soube dessa campanha e aproveitei e trouxe para cá”, disse.

O recolhimento dos materiais não teve nenhum custo para a comunidade. A ação teve a parceria com a empresa Natusomos. A empresa horizontinense disponibilizou um caminhão para recolher os resíduos descartados. Conforme Mariana Saltz, coordenadora de Educação Ambiental e Projetos da Sema, a coleta de lâmpadas, no entanto, teve um pequeno custo. “Nesta campanha em específico a empresa cobrou para receber lâmpadas queimadas - sendo R$ 1,50 a unidade. Porém, os lugares que vendem são obrigados a receber de volta, conforme a Lei da Logística Reversa”, salientou a coordenadora.

Fumagalli disse ainda, que a Secretaria estuda realizar novamente a ação neste ano. “Pretendemos realizar outra edição no final deste ano, lá por novembro. Contudo, ainda não está nada definido”, finalizou.

Karine Ruviaro

Enchente: Lideranças buscam liberação de novos recursos

Os estragos causados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul e as dificuldades dos municípios para reerguer o que foi destruído pelas águas foram pauta de reuniões na Casa Civil durante a terça-feira, 11/7.

Em reunião com o ministro Eliseu Padilha, a bancada gaúcha no Congresso Nacional solicitou o descontingenciamento de pelo menos parte dos R$ 107 milhões retidos pelo Governo Federal do valor total (R$ 224 milhões) das duas emendas que o grupo de deputados federais e senadores indicou ao Orçamento da União neste ano.

Coordenador interino da bancada gaúcha, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) explica que, inicialmente, o Ministério de Integração Nacional sinalizou a destinação de R$ 30 milhões para as 149 cidades que tiveram os seus decretos de situação de emergência reconhecidos pela União, entre elas Uruguaiana. “Desses R$ 30 milhões, foram liberados somente R$ 718 mil para apenas 12 municípios”, lamentou ele. O valor corresponde a 2% do montante prometido pelo governo federal.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salvo Dias, também se reuniu com Padilha para tratar do tema. Ele reformou o pedido para liberação dos R$ 107 milhões. “Estamos tomando ações para ajudar os municípios em situação de emergência, e o ministro Padilha assumiu o compromisso de analisar a nossa proposta”, explicou.

Para 2017, foram aprovadas pelos parlamentares gaúchos duas emendas de bancada para as prefeituras do Estado. Uma de R$ 125 milhões para área da segurança pública e outra para investimentos em agricultura no valor de R$ 100 milhões. Do montante de R$ 225 milhões, apenas R$ 118 milhões foram empenhados pela União. O restante foi contingenciado em função da crise financeira. “A liberação desses valores representa uma ajuda importante para os prefeitos que disponibilizaram recursos para o socorro das famílias afetadas pelas enchentes. Vamos montar uma estrutura para acompanhar a liberação desses recursos, para que as prefeituras não deixem de receber nenhum centavo”, afirmou Salmo.

Gabriela Barcellos

Bandidos são presos após tentativa de execução na Pinheiro Machado

Após ferir João Luiz Freitas da Silva no bairro Alexandre Zachia, a dupla trocou tiros com a Brigada Militar, que conseguiu os deter após balear um dos bandidos.

Um homem foi vítima de uma tentativa de homicídio ocorrida por volta das 15h30min da tarde de ontem, 13/7, na Rua Pinheiro Machado, bairro Alexandre Zachia.

João Luiz Freitas da Silva, de 29 anos, foi alvo de aproximadamente cinco disparos de arma de fogo, dos quais um acertou seu olho esquerdo. O projétil ficou alojado próximo à nuca. Ele segue internado no Hospital Santa Casa de Caridade, em estado estável.

De posse da descrição dos dois suspeitos, equipes da Brigada Militar iniciaram as buscas por toda a cidade. Pouco depois, no bairro Cibrazém, policiais militares se depararam com dois indivíduos cuja descrição batia com os suspeitos. Eles estavam em uma motocicleta e tentaram fugir dos policiais. Em meio à fuga, o carona efetuou disparos contra os PMs. Um dos soldados revidou e o feriu no antebraço direito. A partir daí os dois foram detidos.

Identificados como Alexsandro Gaúna Pouey e Marcio Figueiredo Noronha, os dois foram levados ao pronto socorro municipal. Alexsandro, o suspeito ferido, recebeu atendimento médico e foi liberado. Conduzidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), os dois foram autuados em flagrante delito por tentativa de homicídio pela delegada Alessandra Xavier de Siqueira. Após a lavratura do flagrante, foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).

Até o fechamento desta edição a Delegada, que também preside o inquérito policial permanecia ouvindo testemunhas do fato em busca de elucidar o crime o mais breve possível. A motivação do atentado, porém, ainda não era conhecida.

Gabriela Barcellos

Cavalgada de Integração recebe benção crioula

Ontem, 13/7, os cavaleiros José Henrique Castejon e Francisco Campos, da “Cavalgada de Integração Sul-Sudeste” percorreram as ruas de Uruguaiana em uma cavalgada. Às 9h30min, os cavaleiros receberam bençao do padre Itamar Fiuza, na Capelania Militar, localizada no Centro de Convivên/cia Maior Gabriel Vijande Bermúdez.

Os aventureiros percorreram 1.800 quilômetros durante 45 dias. Eles saíram de Avaré, interior paulista, no dia 30/5, e chegaram a Uruguaiana na segunda-feira, 10/7. Agora, a Cavalgada segue até Bella Union, no Uruguai.

Esta foi a primeira cavalgada realizada no Brasil com o Puro Sangue Lusitano. A mesma teve como finalidade apresentar a raça, divulgar suas qualidades como docilidade, resistência e montabilidade, além de fomentar esta raça milenar pela região Sul do Brasil.

Raça

No mundo, a origem do Lusitano está nos cavalos autóctones da Península Ibérica do período Paleolítico. Domesticados, estes animais passaram a ser cruzados com os cavalos berberes que chegaram do Norte da África. Porém, o cavalo ibérico começou a conquistar seu espaço aproximadamente a partir do quarto século d.C. com o advento da cavalaria pesada. 

A batalha de Poitiers em 732 promoveu o início da decadência da Cavalaria Ligeira na Europa, e deu lugar aos cavalos de tração. Desta fase até o século XVIII o “cavalo guerreiro da Lusitânia” começou a sofrer uma nova transformação que contribuiria para a formação do Puro Sangue Lusitano.

Já no Brasil, os primeiros cavalos ibéricos foram introduzidos pelos colonizadores por volta do ano 1541. Depois de um longo período sem registro oficial de entrada de novos animais, a história recomeça com a chegada da família Real de Portugal, quando o Príncipe Regente D. João VI trouxe para a Colônia cavalos selecionados. Em 1821, ele presenteia Gabriel Francisco Junqueira (barão de Alfenas) com o garanhão Sublime, reprodutor usado juntamente com outros da raça no cruzamento com éguas nativas, originando-se destes cruzamentos a base de várias raças brasileiras, com destaque para o Mangalarga Marchador e Campolina.

Desde a década de 1990, a criação nacional tem sido marcada pelos investimentos em genética e no desenvolvimento de cavalos atletas. Dessa forma, levou a criação brasileira a se tornar referência mundial em qualidade e funcionalidade, com crescente aumento das exportações para países das Américas e Europa.

Karine Ruviaro

Caso Patrícia: DPCA prende mais dois suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver

Dagambert Martins Rolão

Gabriel Alves Flores

Dois homens foram presos pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) ontem, 13/7, por crimes relacionados ao desaparecimento e assassinado da jovem Patrícia Pinto dos Santos, de 17 anos à época.

De acordo com o delegado Enio Tassi, que comanda a DPCA, as prisões são temporárias e buscam auxiliar nas atuais investigações. Apesar de já ter concluído o inquérito policial e indiciado duas pessoas por homicídio e ocultação de cadáver, Tassi vem trabalhando para encontrar o cadáver da jovem.

A representação pela temporária dos dois foi feita na quarta-feira, 12/7, e rapidamente deferida pelo juiz Guilherme Machado da Silva, da 1ª Vara Criminal. À tarde, os policiais cumpriram os dois mandados de prisão. Gabriel Alves Flores, de 21 anos, foi preso em casa, já Dagambert Martins Rolão, de 29 anos, foi encontrado na casa da namorada, depois de várias diligências. Ambas as residências se localizaram no bairro Cabo Luiz Quevedo. Após as prisões, os dois homens prestaram depoimento na DPCA. No entanto, o Delegado manteve em sigilo o conteúdo das oitivas, a fim de preservar a investigação.

O crime

Patrícia desapareceu na madrugada de seis de outubro de 2016, depois de sair de casa com uma amiga, para ir a um baile na zona do meretrício. Ao longo de sete meses de investigação, tanto a família da jovem quanto a Polícia Civil mantinha esperanças de ainda encontrar Patrícia com vida. No entanto, as evidências e depoimentos colhidos demostraram o contrário e, no final de maio, Enio Tassi encerrou o inquérito policial indiciando Anderson Rogério dos Santos Pinto, conhecido como ‘Xexéu’, e Rodrigo Kunzler, o ‘Gringo’, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Xexéu também foi indiciado por tráfico de drogas e facilitação à prostituição. Os dois estão recolhidos à Penitenciária Modulada e já foram denunciados pelo promotor Luiz Antônio Barbará Dias.

Com as prisões de ontem, já são quatro detidos por fatos relacionados ao desaparecimento de Patrícia. Outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público e respondem em liberdade.

Gabriela Barcellos

Ed. 2797 - Reestruturação: Santa Casa expõe primeiras alções

Leia a edição digital aqui

1. Uma certa dose de desigualdade
2. Emprego
3. Sarau
4. Acústico
5. Turismo
6. Arraial
7. Paróquia
8. Esporte
9. Bingo
10. Feijoada
11. Curso
12. Congresso
13. Mostra I
14. Mostra II
15. Festa
16. Trabalhos
17. Aapecan
18. Saúde
19. Julina
20. Implantação efetiva do Parque Estadual do Espinilho avança
21. Escola do Legislativo inicia atividades
22. PL quer estimular o crescimento da ovinocultura
23. Projeto de indicação garante acesso à casa própria aos moradores do interior
24. Santa Casa expõe à imprensa ações de reestruturação administrativa
25. Casa de Passagem é inaugurada
26. Comissão organizadora dos atos comemorativos já está definida
27. MPF abre seleção de estágio em Uruguaiana
28. Aprovadas alterações na lei da Taxa Única dos Serviços Judiciais
29. Criança com doença neurológica terá remédio de canabidiol pago pelo SUS
30. Lançada nova edição da Revista de Jurisprudência
31. Inquérito Policial Militar apura acusações de agressão por PMs
32. Mais um bandido preso pela Deam
33. Fase Uruguaiana contemplada com videomonitoramento
34. Sartori sanciona leis para desvinculação do Corpo de Bombeiros
35. CTG e escola municipal realizam parceria cultural
36. Executivo acompanha trabalho em escola do interior
37. Estado nomeia 269 professores aprovados no último concurso do magistério
38. Escola Moacyr Ramos Martins realizou festa julina
39. Exposição de projetos reuniu centenas de pessoas
40. AEU enfrenta hoje o Horizontina
41. Citadino de Tênis de Mesa será realizado no antigo Juventude Atlético Clube
42. Agenda Futebol Amador
43. Evento multiesportivo acontecerá no mês de agosto
44. Celemaster não jogará neste final de semana
45. Hábitos que podem deixar as unhas mais fortes e saudáveis
46. Unha em gel
47. Polir ou passar a lixa por cima da unha pode danificá-la?
48. Esmaltes fortalecedores
49. Cauã Reymond pega praia com filha e namorada
50. Lília Cabral festeja 60 anos
51. Malhação
52. Novo Mundo
53. Pega Pega
54. A Força do Querer
55. Bruna Marquezine faz apelo aos fãs

Painel - Ed. 2796

Bordados

A Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu) em parceria com a Escola de Educação Profissional do Senai de Uruguaiana realiza o curso de “Bordado em Pedraria”, previsto para o final do mês de agosto. O curso tem o objetivo ensinar a atividade e também de qualificar o trabalho de pessoas que já utilizam a técnica em confecções diversas. As inscrições para o curso “Bordado em Pedrarias” encontram-se abertas na Aciu. As vagas são limitadas.

Casa

Hoje, 14/7, às 16h, ocorre o ato de inauguração da nova Casa de Passagem. A mesma localiza-se na Rua Eustáquio Ormazabal, prédio da antiga Escola Municipal Ensino Fundamental Jose Francisco Pereira da Silva.

Convênios

Na manhã de quarta-feira, 12/7, o prefeito Ronnie Mello na presença do secretário municipal de Fazenda Valdir Venes assinou o repasse de R$ 11.879,04 referente ao convênio de caráter assistencial com a APAE Uruguaiana e o valor de R$ 82.817,73 para o convênio com a Creche Nossa Senhora de Lourdes/Lar da Criança de Uruguaiana.

Saúde

O Ministério da Saúde investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à população em todo o país. Essa ação possibilitará o custeio de novos serviços e ações na Atenção Básica, que inclui equipes de saúde da família, consultórios na rua, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal. Parte da verba também será destinada à aquisição de novos veículos para transporte de pacientes eletivos e em atendimento de urgência e emergência. O anúncio aconteceu ontem, 13/7, durante evento para apresentação do balanço de gestão do ministério, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Felinos

Vamos ajudar o Gato Preto Uruguaiana (Proteção Animal Felina)? O pessoal precisa de material de limpeza, ração para filhotes e também para os felinos adultos, areia higiênica, vermífugos, cobertas, ajuda com as castrações e também voluntários. Para ajudar, basta entrar em contato com a Carla Medeiros (telefone 99620-0204).

Abordagem

O amparo aos moradores de rua voltará a ser desenvolvido pela secretaria de Ação Social e Habitação por meio do projeto Abordagem Social. Conforme a secretária de Ação Social e Habitação, Soraya Salomão, as atividades que até então encontravam-se paralisadas, voltarão a ser realizadas a partir de hoje, 14/7.

Encontro

Com o tema “A Santa Casa de portas abertas à comunidade”, realiza hoje, 14/7, a partir das 8h30min, na sala de reuniões da Administração da Santa Casa, o “Encontro com a Imprensa”. Na ocasião, serão expostas as ações que vem sendo desenvolvidas para buscar a melhoria econômico-financeira da instituição.

Refis

O Poder Executivo prorrogou até o dia 29/8, o Programa de Regularização Fiscal do Município (Refis). O programa visa facilitar a quitação de dívidas com o fisco municipal. Neste período, os contribuintes em débito têm a oportunidade de regularizar suas pendências com descontos de juros e multas e ainda de forma parcelada, em até 18 vezes.

Estatuto I

Ontem, 13/7, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 27 anos. Criada em 1990, a lei representa um avanço na promoção e na defesa dos direitos das crianças e jovens no Brasil. Desde que foi sancionado, o texto passou por alterações para se tornar mais eficiente. Em maio, o presidente da República, Michel Temer, sancionou duas leis que alteram a redação do ECA, para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes.

Estatuto II

A Lei nº 13.440 estipula perda obrigatória de bens e valores para aqueles envolvidos. A pena também inclui reclusão de 4 a 10 anos e multa. Já a Lei 13.441, regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual. Esse tipo de investigação necessita de autorização judicial e não pode exceder o prazo de 90 dias – mas pode ser prorrogada. A infiltração não é admitida se as provas puderem ser obtidas por outros meios.

Congresso

De hoje, 14/7, até domingo, 16/7, será realizado o “Congresso de Adoração e Intercessão” da 1ª Igreja Batista de Uruguaiana. Hoje, a atividade começa às 20h; amanhã será às 18h e no domingo a partir das 9h. A preletora será Ângela Valadão.

Bingo

A Invernada Juvenil do CTG Patrulha do Oeste realizará hoje, 14/7, em sua sede, a partir das 20h, um grande bingo. Quatro cartelas por pessoa custam R$ 10. No local, haverá petiscos feitos na hora e diversas bebidas.

Paróquia 

Termina neste sábado, dia 15/7, a Novena em Honra a Nossa Senhora do Carmo. Nesta edição, o tema é: “Venha pedir uma graça para sua família”. As celebrações estão acontecendo na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, todos os dias às 19h.

Pastelada

Hoje, dia 14/7, a partir das 18h, acontece a “Pastelada do Sindicato dos Contabilistas de Uruguaiana”. A unidade será vendida por R$ 2 na Rua Flores da Cunha, nº 3286 (fundos). Informações extras podem ser obtidas pelo telefone (55) 3414-2987.

AEU

Amanhã, 15/7, o time da Associação Esportiva Uruguaianense (AEU) dará início a 1ª fase do returno. Jogando em casa, a Associação enfrentará o Horizontina Futsal, às 20h.

Citadino

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura realizará no domingo, dia 16/7, o “Citadino Uruguaianense de Tênis de Mesa”. O evento acontecerá no salão do antigo Juventude Atlético Clube - que está localizada na Rua Padre Anchieta, nº 2795. As inscrições podem ser feitas diretamente na Secretaria, por meio da doação de um litro de leite, que será encaminhado a uma entidade assistencial. 

Acústico

No dia 15/7, Uruguaiana recebe o show acústico do cantor e compositor gaúcho, Duca Leindecker. A apresentação está marcada para às 20h, no Teatro Rosalina Pandolfo. A realização é do Sesc local, onde também estão sendo comercializados os ingressos. O evento conta com apoio da Prefeitura.

Festa

Amanhã, 15/7, a partir das 23h30min, no Tênis Clube Rio Branco, acontece a “Festa Retrô Inverno 2017”. Na oportunidade, haverá dois DJ’s em dois ambientes com músicas dos anos 70, 80, 90, 2000 e atuais. 

Sarau

No domingo, 16/7, a partir das 19h, acontecerá o “Sarau na Biblioteca”. Uma gostosa reunião literária e musical. Um momento para compartilhar arte, mobilizar talentos e reunir apreciadores de uma boa conversa cultural, amantes da música, da Literatura e das mais diversas manifestações artísticas. A entrada é franca.

Show de Duca Leindecker acontece neste sábado

No sábado, dia 15/7, o Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa será palco do show acústico do cantor e compositor gaúcho, Duca Leindecker. A apresentação está marcada para às 20h.
Intitulado “Duca Leindecker Acústico”, o show reúne um repertório com canções da banda Cidadão Quem, em que Duca foi vocalista; da Pouca Vogal, projeto em parceria com o cantor, compositor e multi-instrumentista, Humberto Gessinger; e de seu mais novo álbum “Voz, Violão & Batucada”. A apresentação traz um mix de todos os trabalhos já desenvolvidos por Duca em mais de 30 de anos de carreira.
Os ingressos estão sendo vendidos no Sesc local. Neste segundo lote, a entrada custa R$ 15 para comerciários e dependentes Cartão Sesc/Senac; R$ 20 para empresários e dependentes Cartão Sesc/Senac, funcionários municipais estudantes, professores e idosos; R$ 40 para a comunidade em geral.
A realização do espetáculo fica por conta do Sesc Uruguaiana. O evento conta ainda com apoio da Prefeitura de Uruguaiana. Mais informações pelo telefone (55) 3412-2482.
A classificação etária do show é livre. O mesmo terá duração de 80 minutos. 

Karine Ruviaro

Senac participa de reunião da Semed

Na manhã de ontem, 12/7, a diretora do Senac de Uruguaiana, Paula Machado Correa, participou de uma reunião da equipe de servidores da secretaria municipal de Educação (Semed). O convite foi realizado pelo secretário municipal de Educação, Emerson Barreto Ortiz.
Na pauta, a motivação da equipe e o comprometimento com a qualidade do trabalho desenvolvido. Correa fomentou a atuação de forma integrada e motivada para o alcance dos objetivos em comum da equipe. Participaram desta reunião mensal aproximadamente 30 servidores da Secretaria.

Karine Ruviaro

Alunos visitam a Sala Verde

Os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, turma 22, do Colégio Marista Sant’Ana visitaram a Sala Verde, localizada na Biblioteca Pública Municipal. Na oportunidade, os estudantes realizaram atividades relacionadas ao meio ambiente, tema este que está sendo trabalhado em sala de aula.
A atividade objetivou a participação dos estudantes em espaço diferenciado, propondo a diversidade na pesquisa e exploração do tema ambiental. Depois do passeio, os estudantes fizeram um piquenique na Praça Barão do Rio Branco.
A Sala Verde foi inaugurada em maio deste ano pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema). A mesma tem o propósito de ser um espaço socioambiental no município, onde se possa receber as escolas e a comunidade a fim de realizar atividades e projetos ambientais da Secretaria. 

Karine Ruviaro

Direito do campus Alegrete desenvolve projeto de poesia com apenados

A professora Maira Marques e o acadêmico do segundo semestre do curso de Direito do campus da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) de Alegrete desenvolveram nos dias três e seis de julho, um projeto com os apenados do Presídio Estadual de Alegrete. O trabalho contou com a participação da psicóloga e técnica da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Lidiane Oliveira.
O projeto, segundo a docente, teve como objetivo trabalhar a poesia como instrumento de ampliação de horizontes das pessoas encarceradas, incentivando a escrita e a leitura. “O tema foi “Por que poesia?”Conversamos sobre diversos poetas brasileiros, entre eles Mario Quintana, e provocamos a escrita dos apenados”, comenta a professora.
A escritora Cláudia Gonçalves, que está participando da 38ª edição da Feira do Livro do município também foi convidada pela docente a participar do projeto. No dia 3, os seis apenados envolvidos no trabalho foram incentivados a escrever uma poesia. Já nesta quinta-feira, 6, a atividade foi concluída com a leitura dos poemas escritos por eles.
Maira lembra do pensamento do sociólogo Zigmunt Baumann que dizia que existe uma parcela da sociedade considerada fora do giro econômico, são vidas desperdiçadas, consideradas lixo e o lixo tem cheiro ruim, ninguém quer tê-lo junto. O sociólogo diz isto comparando a lixeira ao presídio. “Na vivência com os apenados, nestes dois dias de projeto, falou-se de poesia, cantou-se com alegria, mas, sobretudo, foi possível ver o quanto errados estamos em acreditar e manter pessoas exigidas a sobreviver em ambiente insalubre, convivendo dia a dia com outros tantos em cubículos fétidos, disputando o pouco espaço com ratos, baratas e falta de tolerância”, contextualiza a docente.
A professora acredita, ainda, que aqueles que tiveram acesso a poesia ou qualquer outra forma de atenção e apoio, provavelmente não irão repetir o erro que lhes colocou no presídio. “Um dia todos os que hoje estão presos serão livres e nós da Urcamp de Alegrete vamos trabalhar para que não retornem. Os projetos continuam no próximo semestre”, completa Maira Marques.
O encontro de conclusão do projeto foi marcado por música, poesia, compartilhamento de experiências e muita emoção.
Com informações da Urcamp.

Policiais são acusados de perseguição à imprensa

Uma funcionária do jornal Diário da Fronteira, foi detida e conduzida à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), no final da manhã de ontem, 12/7, pela Brigada Militar.
Conforme os policiais militares, Kelly Rolim desrespeitou um sinal vermelho na esquina das ruas XV de Novembro com Padre Anchieta, desobedeceu a ordem de parar, fugiu em alta velocidade pela Rua Pinheiro Machado e, ao ser abordada, já na frente de casa, se recusou a apresentar documentos pessoais e do veículo, desferiu um tapa no rosto do soldado José Francisco Souza, além de incitar parentes e populares a interferir na ação policial.
Kelly nega ter avançado o sinal vermelho, e conta ter percebido que estava sendo seguida por uma viatura já próximo à sua casa, na Rua Eustáquio Ormazabal, onde recebeu ordem para parar, e obedeceu, estacionando já frente à residência. Durante a abordagem, o soldado João Juliano Gorges apontou uma arma de grosso calibre para seu filho, de dois anos, que foi arrancado de seus braços. Kelly diz ter recebido uma bofetada, sendo “gravateada” e arrastada pela rua até a viatura. Ainda segundo Kelly, sua mãe, duas tias e um tio também foram agredidos, restando lesionados, Ela foi conduzida à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, onde chegou algemada e aos prantos. Ela conta que durante o trajeto sofreu severas agressões verbais.
Na DPPA, ela permaneceu algemada por cerca de 40 minutos, sendo impedida pelos policiais militares de receber orientação do advogado Carlos Roberto Souza de Souza, chamado pela família para prestar-lhe atendimento jurídico. Depois de muita reivindicação, o profissional finalmente falou com a cliente e exigiu a retirada das algemas. Enquanto isso, policiais militares, inclusive Souza, permaneceram na mesma sala que Kelly, fortemente armados.
Carlos Roberto substabeleceu poderes ao advogado Francisco Azambuja Barbará, que acompanhou o depoimento. Kelly foi liberada após lavratura de um Termo Circunstanciado.

Retaliação
Na última semana, Kelly registrou uma ocorrência policial contra um dos PMs envolvidos na abordagem, o soldado José Francisco Souza. Na ocasião, ela e um colega apuravam a condução de um acusado de furto, que acabou preso em flagrante. Kelly, juntamente com um colega, foi hostilizada, ofendida e ameaçada de prisão pelo mesmo soldado Souza. O fato ocorreu no plantão da DPPA, e foi testemunhado pelos policiais civis presentes.
Na terça-feira, uma repórter da Rádio Líder FM, juntamente com o motorista, foi abordada enquanto cobria outra ocorrência policial. Na ocasião, foram solicitados os documentos do veículo, cujo certificado de licenciamento, embora pago, não havia sido emitido. Os policiais apreenderam o automóvel e foram intolerantes ao pedido de tempo para que o comprovante de pagamento do licenciamento fosse apresentado. O veículo foi apreendido, com direito a ‘selfie’ dos policiais.
Kelly Rolim sustenta a tese de que as ações dos policiais são retaliação em razão de matéria veiculada pelo periódico onde trabalha, envolvendo ambos em acusações homofobia e agressão a um transgênero.
Na Delegacia, o PM Gorges contou à reportagem do Jornal CIDADE, que a ação desta quarta-feira era para ser de rotina, mas tomou outro rumo ante a resistência da profissional. Já o PM Souza disse que o comando fala por ele. Procurado, o major Gerson Corrêa de Mello, que responde pelo comando do Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), não foi encontrado.

Ministério Público
Ao tomar conhecimento de um possível abuso de autoridade, o promotor de Justiça Luiz Antônio Barbará Dias esteve na Delegacia de Polícia, conversou com os policiais de plantão e se inteirou na situação.
À reportagem do Jornal CIDADE, Barbará disse que a família deve provocar formalmente o Ministério Público, para que este solicite a instauração de inquérito policial pela Polícia Civil.

Afastamento
O CIDADE foi informado no início da noite de ontem, que a conduta dos policiais será apurada pela Brgada Militar através de procedimento próprio, e o PM Souza está provisóriamente retirado do policiamento ostensivo e destacado para a guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana.

Gabriela Barcellos

Júri Popular: Homem é condenado a 27 anos de prisão

O Tribunal do Júri em Uruguaiana condenou um homem a 27 anos de prisão por um crime de homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio. A sessão ocorreu na terça-feira, 11/7.
De acordo com o Ministério Público Sérgio Prates da Silva, de 42 anos, conhecido como ‘Pilongo’ e atualmente domiciliado na Penitenciária Modulada, matou Marcelo da Rosa Videiro, o ‘Gringo’ e tentou matar Vinicius Tubino de Oliveira, na madrugada do dia 26 de dezembro de 2014, na Quadra 10, casa 6, bairro Anita Garibaldi, a casa de Marcelo.
Acusação
Na ocasião, Sérgio foi até a casa da vítima fatal, Marcelo, e ao vê-lo no pátio da casa efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção. Já ferido, Marcelo correu em direção a Vinicius e foi novamente alvo de disparos. Foi então que acabou ferindo Vinicius.
Para o promotor Luiz Antônio Barbará Dias, o crime foi cometido por motivo torpe, por conta de a vítima estar mantendo um relacionamento com a ex-companheira do acusado, que não aceitava o fim do relacionamento; e ainda com uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, uma vez que o denunciado as atacou a tiros, colhendo-as em momento no qual não esperavam ser alvos de disparos. Marcelo foi morto com três tiros, dois na cabeça e um no tórax. Já Vinicius foi ferido no queixo e permaneceu internado nos dias seguintes, mas recuperou-se com sucesso.
O conjunto probatório apresentou, entre outros, testemunhas que viram ‘Pilongo’ no local do crime, de arma em punho, enquanto roubava R$ 150 da vítima – crime pelo qual também foi denunciado. Ao postular a condenação do réu, Barbará Dias lembrou ainda que o mesmo é reincidente.
Defesa
Em plenário, a defesa ficou a cargo do advogado Roberto Acosta Nunes, que apresentou a tese de negativa de autoria. De acordo com ele, Sérgio alega não ter efetuado os disparos. Nunes diz ainda que a prova processual é bastante frágil. Como tese secundária, apresentou a desistência voluntária em relação a Vinicius e a desqualificação da tentativa de homicídio para lesão corporal. “ O disparo que acertou o Vinicius, na realidade acertou o Marcelo e transfixou, atingindo assim a segunda vítima”, explica. Quanto ao homicídio consumado, o Advogado pediu a desconsideração das qualificadoras. “Quanto a motivação, o ciúme é sentimento humano não pode ser considerado motivo torpe. Já em relação ao recurso que dificultou a defesa da vítima, houve desentendimentos entre os dois, com discussões e ameaças, inclusive. Havia uma animosidade, que poderia ser previsível algo do tipo”, explica ele. Ontem, 12/7, Nunes ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça.
Sentença
A decisão do corpo de jurados foi por acatar a denúncia do Ministério Público. Sérgio foi condenado exatamente nos termos solicitados pelo Promotor. “Foi uma decisão justa, que nos deixa contentes e com a sensação de dever cumprido”, disse Barbará Dias.
O juiz Guilherme Machado da Silva, que preside o Tribunal do Júri, fixou a pena em 27 anos de prisão em regime inicial fechado.
Até que seu recurso seja julgado, Sérgio permanecerá recolhido à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).

Gabriela Barcellos

O que muda com a reforma trabalhista?

O Senado aprovou na terça-feira, 11/7, o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
A sessão começou tumultuada e por quase sete hora um grupo de senadores ocupou a Mesa do Plenário, impedindo o andamento dos trabalhos. Durante a tarde, parlamentares tentaram negociar a retomada da votação, mas não houve acordo. Ainda com a Mesa ocupada pela oposição, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) reabriu os trabalhos pouco depois das 18h30min. “Já que eu fiz um apelo às senadoras e elas não me entenderam, eu vou presidir a sessão como me determina o regimento”, afirmou Eunício.
O eixo central da proposta é permitir que as negociações entre empresas e empregados, ou entre sindicatos e empregados, tenham valor legal, o chamado “acordado sobre o legislado”. Quem é contra alega que a liberalidade permitirá negociações que reduzem direitos dos trabalhadores, mas os defensores da reforma alegam que atualiza uma legislação envelhecida e protecionista, abrindo caminho para um ambiente de maior geração de empregos. Também ficou permitido a alteração de limites já estabelecidos, como duração de contratos temporários, trabalho autônomos e atuação dos sindicatos, além da criação de novas regulamentações, no caso do home office e do trabalho intermitente.
Confirma a seguir, as principais alterações na legislação, que começam a valer quatro meses após a publicação.
Férias
Como é: As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.
Como fica: Poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.
Jornada
Como é: Limitada a oito horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até duas horas extras por dia.
Como fica: Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.
Tempo na empresa
Como é: A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
Como fica: Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.
Descanso
Como é: O trabalhador que exerce a jornada padrão de oito horas tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.
Como fica: O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.
Remuneração
Como é: A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.
Como fica: O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.
Plano de cargos e salários
Como é: O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.
Como fica: O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.
Transporte
Como é: O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.
Como fica: O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.
Trabalho intermitente (por período)
Como é: A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.
Como fica: O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.
O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.
Trabalho remoto (home office)
Como é: A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.
Como fica: Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.
Trabalho parcial
Como é: A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.
Como fica: A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras, ou de 26 horas semanais ou menos, com até seis horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.
Negociação
Como é: Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.
Como fica: Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.
Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.
Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.
Prazo de validade das normas coletivas
Como é: As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.
Como fica: O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.
Representação
Como é: É assegurada a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.
Como fica: Os trabalhadores poderão escolher três funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.
Demissão
Como é: Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.
Como fica: O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.
Danos morais
Como é: Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.
Como fica: A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.
Contribuição sindical
Como é: A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.
Como fica: A contribuição sindical será opcional.
Terceirização
Como é: O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.
Como fica: Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Gravidez
Como é: Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.
Como fica: É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.
Banco de horas
Como é: O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.
Como fica: O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.
Rescisão contratual
Como é: A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.
Como fica: A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.
Ações na Justiça
Como é: O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.
Como fica: O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.
Quem tem acesso à Justiça gratuita ainda estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Também terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação. E o advogado terá que definir exatamente o valor da causa na ação.
Haverá punições com multa de 1% a 10% da causa para quem alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.
Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a oito anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.
Multa
Como é: A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
Como fica: A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.

Gabriela Barcellos

Cavalgada Integração Sul-Sudeste chegou a Uruguaiana

Na segunda-feira, 11/7, chegou a Uruguaiana, José Henrique Castejon. Ex-jogador de polo, produtor rural e cavaleiro, aos 70 anos, Castejon faz parte da “Cavalgada de Integração Sul-Sudeste”.
Idealizada por Castejon com o apoio da Coudelaria do Castanheiro, de Clélia Erwenne Araújo Pinto, de Tatuí (SP), a Cavalgada chegou ao seu destino final após percorrer 1.800 quilômetros durante 45 dias, atravessando quatro Estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dos quilômetros percorridos, 90% foram feito por caminhos fora do asfalto, em trilhas de terra que atravessaram mais de 100 municípios, passando por vilarejos, fazendas, rios, plantações.
Iniciada em 30/5 em Avaré, interior paulista, a Cavalgada Integração Sul-Sudeste segue, ainda, até Bella Union, no Uruguai. Esta foi a primeira cavalgada realizada no Brasil com o Puro Sangue Lusitano. Depois dessa, o cavaleiro já planeja outra aventura: cavalgar até Ushuaia, na Argentina, em um percurso de 5.000 quilômetros: “Cavalgada para mim tem sempre que ter o espirito de aventura, de desafios e sonhos”, disse.
A atividade teve como finalidade apresentar a raça como opção de lazer para toda a família, divulgar suas qualidades como docilidade, resistência e montabilidade, além de fomentar esta raça milenar pela região Sul do país. Os cavalos Lusitanos foram revezados ao longo do trajeto com outros da raça Mangalargas.
Mas Castejon não estava sozinho. Teve como companhia outro cavaleiro, Francisco Campos, funcionário de sua fazenda, e um motorista - do caminhão de apoio cedido pela Coudelaria do Castanheiro.
Hoje, 13/7, os cavaleiros percorrerão as ruas do município em uma cavalgada partindo, com escolta, do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Uruguaiana (8º R C Mec). Já para às 9h30min, está marcada uma missa na Capelania Militar, localizada no Centro de Convivência Maior Gabriel Vijande Bermúdez.

Karine Ruviaro

Ed. 2796 - Tentativa de execução na Pinheiro

Leia aqui a edição digital

1. Um triplex no caminho
2. Bordados
3. Saúde
4. Encontro
5. Congresso
6. Paróquia
7. Convênios
8. Refis
9. Bingo
10. Pastelada
11. Estatuto I
12. Estatuto II
13. Casa
14. Felinos
15. Celemaster
16. AEU
17. Citadino
18. Acústico
19. Festa
20. Sarau
21. Agenda
22. Abordagem
23. Cavalgada de Integração recebe benção crioula
24. Coleta de lixo eletrônico lotou um bitrem
25. Câmara acaba com turno único no Executivo
26. Lideranças buscam liberação de novos recursos
27. Bandidos são presos após tentativa de execução na Pinheiro Machado
28. DPCA prende mais dois suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver
29. Almôndega com Purê de Batata Baroa
30. Palha Italiana no Copinho
31. Titi esbanja estilo em foto publicada por Giovanna Ewbank: “Sou a Minnie”
32. Filha de Deborah Secco brinca com maquiagem e atriz se derrete
33. Malhação
34. Novo Mundo
35. Pega Pega
36. A Força do Querer Sasha Meneguel posa chamosa e fãs comparam com personagem de ‘Gossip Girl’

Inaugurada nova base do Samu

Na manhã de ontem, 12/7, o prefeito Ronnie Mello acompanhado da secretária municipal de Saúde, Thais Aramburu e demais secretários, inauguraram a nova sede operacional do Serviço Móvel de Urgência (Samu). Agora, o Serviço fica em área anexa a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A nova unidade conta com um espaço bem mais amplo de 539,87 metros quadrados e tem dois andares. De acordo com a responsável técnica pelo Samu, Rochele Wesz, mensalmente são atendidas de 250 a 300 pessoas. “Um passo rumo ao futuro de uma saúde com qualidade, a partir de agora as equipes terão uma assistência com estruturas adequadas com melhores condições de trabalho. Com certeza é o caminho para o futuro da assistência de saúde de Uruguaiana”, disse Aramburu.
O coordenador médico do Samu de Uruguaiana, Rogério Paz Marques, salientou a importância das novas instalações. “A nova estrutura sem dúvida é um marco para as equipes, desde o início do Samu em 2012, as acomodações eram de improviso. A antiga gestão entregou a obra inacabada e quando assumimos vimos que não tinha condições para uso. Agora nossa equipe está motivada e esperançosa, pois teremos novas ambulâncias, o que será um diferencial para a população. É uma satisfação ter equipe bem alojada e população usufruindo com equipamentos novos”, disse Marques.
Todo serviço de atendimento solicitado no município é feito por meio de uma central de regulamentação que fica em Porto Alegre. A comunidade liga para o 192 e é direcionada para este local, onde posteriormente é enviado o chamado para Uruguaiana. “Ter uma central de atendimento em Uruguaiana é impossível, pois centrais de regulamentação somente são aceitas em cidades com mais de 1 milhão de habitantes”, finalizou o médico.
Segundo Mello, a entrega do local estava dentro do planejamento do município. “Esse é um passo importante para a saúde de Uruguaiana e, principalmente, para o Samu. Sabemos que os atendimentos são inúmeros mensalmente, e nossa comunidade precisa de um serviço com qualidade. A inauguração da nova sede, assim como do Posto de Saúde do Cabo Luiz Quevedo, e a reforma das outras unidades de saúde são compromissos da nossa gestão, e dentro do planejamento municipal estamos entregando para a comunidade”, disse.

Karine Ruviaro