Interior também é afetado pela enchente do Rio Uruguai

O interior do município também está sendo fortemente afetado pelo excesso de chuvas e consequente cheia do Rio Uruguai. Na localidade de São Marcos, distante 50 quilômetros do centro de Uruguaiana, por exemplo, os moradores encontram-se ilhados. Para chegar à cidade, somente de barco.

Na terça-feira, 6/6, o prefeito Ronnie Mello juntamente com o coordenador da Defesa Civil do município, Paulo Rosa Woutheres, do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram), Geminiano Pinto Bassualdo, estiveram na local para acompanhar as necessidades dos moradores e posteriormente, tomar as devidas providências para atender os atingidos pela enchente do rio.

O deslocamento das famílias é feito por equipes da Corporação de Bombeiros e também da Marinha do Brasil. “Agradecemos o respaldo da Corporação de Bombeiros que tem auxiliado as famílias na travessia. Amanhã estaremos contando também com o apoio da Marinha do Brasil, e ressalto os barcos particulares que também estão nesta força tarefa”, escreveu Mello em sua rede social no início dessa semana.

A medição do nível do Rio Uruguai, às 18h, de ontem, 7/6, já marcava 11 metros e 77 centímetros. No município, o número de famílias afetadas diretamente chega a 1 387 famílias, totalizando 5 806 pessoas. Indiretamente o número chega a 18 527 pessoas.

Karine Ruviaro

Painel - Ed. 2771

Fundação

No final da tarde de terça-feira, 6/6, o secretário municipal de Administração, Ricardo San Pedro, representando o prefeito Ronnie Mello, esteve participando do descerramento da placa alusiva ao centenário da Fundação Rotária em Uruguaiana.

Caminhada

Ocorre hoje, 8/6, a partir das 15h, a “Caminhada Inclusiva pela Paz no Trânsito”. A ação visa conscientizar pedestres e condutores sobre as leis e normas de trânsito. A concentração acontecerá em frente a Catedral de Sant’Ana. No local, a organização estará arrecadando fraldas e lenços umedecidos que serão doados aos gêmeos Axel Lorenzo e Artur Miguel – que nasceram dentro de um carro em uma das ruas mais movimentadas do município na noite de terça-feira, 27/5.

Visita

Ontem, 7/6, o prefeito Ronnie Mello recebeu a visita do prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto. Durante o encontro os prefeitos conversaram sobre o atual problema da enchente que atinge os dois municípios. Bonotto destacou a importância do fortalecimento dos municípios neste momento. Esteve presente na reunião o secretário Municipal de Fazenda, Valdir Venes; secretário adjunto do Planejamento, Marcelo Parraga; major Rinaldo Castro da 6ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil, e o secretário Municipal de Fazenda de São Borja, Nilton Koltermann.

Agricultura

O presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciaram ontem, 7/6, no Palácio do Planalto, o maior volume de recursos da história para financiar a agricultura brasileira. São R$ 190,25 bilhões destinados ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, por meio do qual médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1/7/17 e 30/6/18. O governo federal também reduziu, entre um e dois pontos percentuais, os juros das operações.

Homenagem

Hoje, 8/6, às 10h, no Plenário da Câmara, ocorre uma sessão especial em homenagem aos 50 anos da APAE.

Festa

No sábado, 10/6, a partir das 14h, acontece a já tradicional festa junina da Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana. No local, haverá brincadeiras, praça de alimentação, apresentação de Arthur Rilo e Banda e muito mais. Além disso, na oportunidade, a comunidade escolar estará arrecadando alimentos não perecíveis que serão doados ao desabrigados pela enchente do Rio Uruguai. Participe!

Beneficente

No domingo, 11/6, a partir das 12h30min, no Salão Paroquial da Igreja São Miguel, acontece o “III Buffet de Carne Ovina”. A promoção é do Rotary Clube Santana Velha e o ingresso custa R$ 30. O evento é beneficente e a renda arrecadada será destinada ao SOS Mulheres e Centro de Equoterapia de Uruguaiana.

Aprendizagem

O Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem firmados em todo o País, de janeiro a abril deste ano. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, os setores que mais contrataram foram a indústria de transformação, comércio e reparação de veículos, serviços sociais e de saúde.

Cultura I

No dia 11/6, na Concha Acústica do Parcão, acontece o “Domingo Comunitário”, a partir das 11h. Na ocasião, haverá mateada, feira gastronômica e apresentações artísticas locais. O evento é desenvolvido pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

Cultura II

Já às 16h, também na Concha Acústica, ocorre o show de Renato Borghetti. O evento conta com a parceria do Instituto CPFL, patrocínio da RGE Sul e apoio da Prefeitura de Uruguaiana.

Tribunal

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça deverão completar o seu cadastro até amanhã, 9/6. A ação deverá ser feita por meio do portal eletrônico www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/estagios/. É preciso estar atento ao prazo, pois o não preenchimento do cadastro acarretará a exclusão do candidato do processo seletivo, conforme previsto no subitem 6.2 do edital nº 13/2017.

ProUni

Termina amanhã, 9/6, o prazo de inscrições para a edição do segundo semestre de 2017 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior.

Curso

O Sindicato dos Contabilistas de Uruguaiana (SindCur) promove no dia 8/6 o curso “A nova terceirização: Os impactos para as empresas contratantes e contratadas”. O objetivo é atualizar sobre as novas regras para os contratos de terceirização de serviços e contratação de trabalho temporário de acordo com a Lei 13.429/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em março de 2017.

Workshop

No dia 21/6, a partir das 19h30min, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, acontece o Workshop “Comunicação e Oratória – Vença e Lidere através da comunicação”. O facilitador será Rafael Ferreira. O investimento é de R$ 70 e as vagas são limitadas. Mais informações pelos telefones (55)99978-8816 ou (55)99966-6640.

Teatro I 

No sábado, 10/6, a partir das 15h, no Teatro, ocorre mais um evento do Anime Frontier. Na ocasião, haverá diversas atividades como dança K-POP, quiz, K-Drama e Animeke. A entrada é solidária. Basta doar 1 kg de alimento não perecível ou uma caixa de leite condensado.

Teatro II

Também no sábado, 10/6, às 18h, no Teatro Municipal, acontece a estreia do documentário “Um beijo pela vida”. A direção da obra é de Cláudia Valentini.

Alistamento 

O prazo para o alistamento militar de 2017 termina no próximo dia 30/6. Segundo a Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa (SSM), aproximadamente 1,3 milhão de rapazes brasileiros já iniciaram o processo. A expectativa é que mais 500 mil jovens se alistem até a data limite.

Recursos do Funrebom são devolvidos as Bombeiros

Foto: Imprensa PMU

Durante reunião na quarta-feira, 7/6, o prefeito Ronnie Mello (PP), juntamente com os secretários Valdir Venes (Fazenda) e Paulo Fossari (Governo), devolveu o valor de R$ 220 mil que havia sido sequestrado pela Justiça na gestão anterior para o pagamento de dívidas. O município realizou um acordo com a corporação, e essa é a primeira parcela de uma dívida que está em torno de R$ 400 mil. “Estes recursos estavam no Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (Funrebom), e foram sequestrados pela justiça para o pagamento de dívidas da gestão anterior”, disse o Prefeito Municipal, Ronnie Mello.
O subcomandante do Corpo de Bombeiros, Silvio Lemos ressaltou que a corporação recebeu reforço no efetivo para auxiliar famílias desabrigadas da enchente. Lemos também agradeceu o esforço da atual administração que vem se mostrando parceira da corporação.
Também participaram da reunião os secretários adjuntos de Planejamento, Marcelo Parraga, e de Fazenda, Francisco Casqueiro, além do chefe de Gabinete do Prefeito, Frederico Pellegrini.

Gabriela Barcellos

TJ manifesta contrariedade à redução de zonas eleitorais no Estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RS) aprovou nesta semana, envio de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manifestando apoio no sentido da manutenção da atual distribuição das zonas eleitorais no Rio Grande do Sul. A decisão foi unânime.
O órgão se posicionou contrário a uma proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pretende realizar uma redistribuição das zonas eleitorais em todo o país, conforme o número de habitantes de cada município. Pela nova regra, o TRE gaúcho teria redução de zonas eleitorais.

Caso
A medida teve início em um pedido da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) de que o TJ se manifestação para que não seja implantada a medida prevista pelo Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que trata do rezoneamento em todo o país, o que acarretaria na extinção de zonas eleitorais no Estado. Atualmente, no Rio Grande do Sul, há 180 magistrados e 1 099 servidores para um universo de 8 362 830 eleitores. Em média, há um julgador para cada 46 460 eleitores. Pela proposta, seria aplicado o limite médio de 70 mil eleitores para cada zona.
O presidente do TJ, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, foi o relator do processo no Órgão Especial e destacou que a medida deve ser desacolhida por três aspectos: histórico-político, constitucional e pragmático. “A medida, portanto, vai na contramão de tudo o que se projetou em 1988 - um verdadeiro Estado Democrático de Direito, com instituições sólidas e fortes - pois pretende alterar, para pior, justamente o que está consolidando a democracia: uma justiça eleitoral presente e atuante nos mais diversos cantos deste país”, afirmou.
Ele também esclarece que medidas de criação ou extinção de zonas eleitorais são de competência privativa de cada Tribunal Regional Eleitoral. “Se a competência para divisão em zonas eleitorais é privativa dos Tribunais, por corolário lógico, não pode o Tribunal Superior Eleitoral impor qualquer medida que vise tanto a criação quanto a extinção”, destacou.
Difini ressaltou também que no tocante à fiscalização da propaganda político-partidária e ao registro das candidaturas, o tamanho do município ou sua densidade demográfica é irrelevante. Em municípios menores, destaca o Presidente, as eleições podem desencadear grandes conflitos. Como exemplos ocorridos no RS, estão os municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, que tiveram novas eleições em março deste ano. “A par dos argumentos que possam ser delineados no plano jurídico, fato é que diminuir zonas eleitorais é, sim, reduzir a importante atuação do magistrado e quem sofre os prejuízos, mais uma vez, somos todos nós, brasileiros, que apesar de toda luta para vencer os mais diversos obstáculos - social, econômico, cultural, entre outros - estamos, infelizmente, descrentes com o futuro político do país”, destacou o Presidente Difini.
“Diante desse contexto delineado, imperativo concluir que as medidas instauradas pela Resolução, mostram-se, no mínimo, preocupantes, pois afrontam diretamente a principal função da justiça eleitoral, qual seja, a observância do devido processo democrático na escolha de nossos políticos”, concluiu Difini.

Gabriela Barcellos

Comissão apura denúncias de banhos frios na Fase

Foto: Imprensa CMU

A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores recebeu ontem, 7/6, a diretora da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) em Uruguaiana, Gelci Marin Stabile a fim de apurar denúncias de que os internos da instituição estavam recebendo banhos frios. Participaram da reunião os vereadores Mano Gás (PSDB), Carlos Delgado (PP), Eric Lins (DEM), Rafael Alves (PMDB) e Zulma Ancinello (PRB), que preside a Comissão.
A diretora alegou que “o sistema de aquecimento da água não está suportando a quantidade de duchas necessárias para todos internos, entretanto as medidas administrativas serão providenciadas”. Conforme ela, a Fase está com o dobro de internos em relação a sua capacidade. “Com estrutura para 40, temos cerca de 90 adolescentes”, disse. Também foram relatadas as atividades desenvolvidas para ressocialização dos adolescentes e as dificuldades infraestruturais da instituição.
A Fase é o órgão responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, aplicadas judicialmente aos adolescentes que cometem ato infracional.

Gabriela Barcellos

OAB/RS atualiza cadastro dos mais de 100 mil advogados gaúchos

Foto: OAB/RS

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) está atualizando contatos de e-mail, endereço e telefone de mais de 100 mil advogados em todo o Estado. a medida busca aproximação com a advocacia gaúcha através de melhorias na comunicação. Para isso foi criada uma equipe especializada, o Núcleo Especializado de Atualização Cadastral.
Com a equipe direcionada para isso, a entidade vai contribuir com o advogado para ele cumprir a exigência do Regulamento Interno, que “Incumbe ao advogado manter sempre atualizado o seu endereço residencial e profissional no cadastro do Conselho Seccional, presumindo-se recebida a correspondência enviada para o endereço nele constante”. Também estará disponível um número de WhatsApp direcionado apenas para o tema, onde qualquer dúvida pode ser sanada ou mais informações adquiridas: (51) 9 8114-3027. Para o tesoureiro da OAB/RS, André Luís Sonntag, é prioridade da entidade fazer uma atualização do cadastro dos profissionais, oxigenando e limpando o banco de dados. “Com a evolução da tecnologia, é comportamental a mudança constantemente dos dados, endereço, e-mail e telefones. Vemos como de suma importância realizar a adequação do nosso cadastro, possuindo e identificando o real perfil dos nossos advogados, melhorando, consequentemente, a comunicação com eles”, explica. “Conhecendo ele melhor e sabendo onde e como ele está, a OAB/RS vai ouvir mais a advocacia gaúcha e aperfeiçoamento o seu atendimento para com ela”, diz. Sonntag ainda conta que a atualização permite automaticamente a atualização no Cadastro Nacional dos Advogados, balizando e equalizando as informações.
Segundo a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, a iniciativa permite que a entidade “consiga alcançar os advogados, mantendo o seu cadastro atualizado. Toda a estrutura da entidade é voltada para o atendimento do advogado e, para tanto, precisamos ter uma forma de comunicarmos com ele o mais breve possível”, fala.

Gabriela Barcellos

Comunidade sugere projeto de controle de trânsito

O Poder Legislativo recebeu manifestação de moradores da Rua General Hipólito requerendo solução urgente para o controle do trânsito do município. O documento foi apresentado na sessão ordinária de terça-feira, 6/6, e tratado pela Comissão de Serviços Municipais e Segurança Pública. Os moradores pedem a elaboração de Projeto de Lei para que em toda a cidade haja a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, sendo o limite máximo de 30 km/h, radares, redutores, além de instalação de câmeras.
A proposta sugere que o valor cobrado do infrator seja dirigido a uma conta especial da secretaria Municipal de Trânsito para utilização de pagamento na compra de tintas, placas e materiais de uso exclusivo de trânsito. Os autores do documento, José Moreira e Maria Celina Moreira, destacaram o recente acidente ocorrido na Avenida Flores da Cunha, esquina com General Hipólito que causou a morte de condutor.
Também foi demonstrado que o requerimento foi entregue em 2010 à administração municipal com abaixo-assinado de cerca de 80 moradores solicitando providências.

Gabriela Barcellos

Free Shops: Receita Federal anuncia compra do programa para controle das cotas

Foto: Cristiano Guerra/AL

A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades Gêmeas de Fronteira coordenada pelo deputado Frederico Antunes (PP) realizou ontem, 7/7, em Foz do Iguaçu (PR) uma importante reunião que contou o tão esperado anúncio de compra do software (programa de computador) que permitirá o controle das cotas nos Free Shops. Este é, atualmente, o principal entrave para instalação das lojas francas em território brasileiro, nas cidades de fronteira. Na ocasião, a Receita Federal confirmou que até o fim do ano irá concluir o processo de testes e homologação dos sistemas de controle que serão aplicados nas lojas francas da fronteira terrestre.
Conforme Frederico, que recebeu a informação da senadora Ana Amélia (PP), após reunião realizada pela progressista com a Receita Federal, em Brasília, o órgão contratará o Serpro para concluir o sistema com parte dos recursos descontingenciado essa semana do orçamento da União e verbas de emendas parlamentares. A preocupação da Receita Federal é que os controles sejam eficientes na entrada e saída das mercadorias isentas de tributação. Durante o encontro, também foi informado que a Receita Federal irá publicar uma nova portaria prorrogando, de 1º de julho de 2017 a 1º de julho de 2018, a cota de U$$ 300 para os Free Shops. Como a própria legislação prevê, assim que as lojas francas começarem a operar essa cota passará a ser de US$ 150. A agenda solicitada em Brasília para equacionar os entraves à instalação das lojas francas incluiu ainda audiências com o secretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, e o subsecretário e especial da Receita Federal Luiz Felipe Reche.
Na semana passada, em reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,e no Ministério do Planejamento, Antunes já havia conseguido o descontingenciamento dos recursos da Receita e Serpro.
O debate, que integrou as discussões da XXI Conferência Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (CNLE), reuniu deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças dos 32 municípios beneficiados pela chamada Lei dos Free Shops, aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional mas ainda não regulamentada. Uruguaiana foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Ecoômico, Aerton Auzani. O autor da Lei, deputado federal Marco Maia, também esteve presente ao encontro. Maia e Frederico fizeram um resumo das atividades realizadas desde 2013, pela Frente Parlamentar sobre o tema dos Free Shops.

Gabriela Barcellos

Interiorização da Ouvidoria: Ouvidor do TJ realiza audiência com advogados de Uruguaiana

Foto: Arquivo/TJ

O projeto Interiorização da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul chega a Uruguaiana hoje, 8/6. O ouvidor do TJ, desembargador Altair de Lemos Júnior, participará de audiência pública no Foro para ouvir os advogados do município. O objetivo do projeto é recolher dados que serão utilizados para o planejamento e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário Estadual à população.
O evento está marcado para às 10h, e acontece no Salão do Júri. Ontem, a audiência foi realizada em Alegrete e, amanhã, 9/6, é a vez de Santana do Livramento.
O projeto
A Interiorização da Ouvidoria do Tribunal de Justiça destina-se a realizar audiências com advogados no Interior do RS. “Isto possibilitará ao advogado do interior do Estado ter contato direto com o Ouvidor para se manifestar sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, caracterizando a transparência e o espírito democrático do TJRS”, explica Lemos Júnior.
Segundo o Desembargador Altair, o modelo do projeto tem sido adotado em outros Tribunais Estaduais, com resultados muito positivos. “As experiências trocadas com os demais tribunais do país, em especial através do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais que tenho a honra de presidir, demonstram que as audiências públicas têm sido uma importante ferramenta utilizada pelas Ouvidorias Judiciais”, conclui.

Gabriela Barcellos

Caso Patrícia: Ministério Público denuncia três pessoas pelo assassinato de Patrícia

Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas

pelo promotor Luiz Antônio Barbará
Foto: Gabriela Barcellos/JC

Anderson Rogério dos Santos Pinto, conhecido como ‘Xexéu’, e de Rodrigo Kunzler, o ‘Gringo’, os dois homens acusados de matar a jovem Patrícia Pinto dos Santos, de 17 anos à época do crime, foram denunciados pelo Ministério Público. Além deles outras três pessoas foram denunciadas pelo promotor Luiz Antônio Barbará Dias, titular da 1ª Promotoria Criminal.

Acusados
Anderson e Rodrigo são os principais suspeitos desde o início da investigação, comandada pelo delegado Enio Tassi, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Depois de três pedidos do Delegado, tiveram a prisão temporária decretada em abril. À época, Anderson foi preso e desde estão está recolhido à Penitenciária Modulada de Uruguaiana (PMEU). Já Rodrigo conseguiu fugir. Ao tomar conhecimento de que o rapaz poderia estar na região do Vale dos Sinos, Tassi acionou a Polícia Civil de Novo Hamburgo, onde Kunzler foi finalmente preso nesta terça-feira,6/6. Ele será transferido para Penitenciária Modulada nos próximos dias. Ao encerrar indiciar os dois, o Delegado solicitou a conversão da temporária em prisão preventiva, o que foi imediatamente concedido pelo Poder Judiciário e os dois deverão responder ao processo atrás das grades.
Para o Promotor está comprovado que Anderson e Rodrigo mataram a jovem Patrícia, na madrugada do dia seis de outubro do ano passado, na casa de Anderson, localizada na Alameda Celi Lisboa, bairro Áreas Verdes. Naquela noite, ela havia saído da casa da mãe, na Rua Prado Lima, acompanhada de uma amiga, para ir a um baile na boate ‘Pimenta com Limão’, localizada na zona do meretrício de Uruguaiana, junto à Cobec. Foi a última vez em que foi vista pela família.

O crime
De acordo com o MP, Patrícia e a amiga, Natalie Pereira da Silva, 18 anos à época, foram levadas por Anderson para a boate e lá encontraram Rodrigo. Ao longo da noite, a jovem teria consumido bebidas alcoólicas, cocaína e maconha e feito programas sexuais com Rodrigo e Anderson e ainda com outros clientes da boate, por intermédio dos acusados.
Na sequência, já bastante bêbada e drogada, Patrícia foi levada para a casa de Xexéu, para onde também foram Rodrigo e um terceiro homem, ainda não identificado. No local houve uma discussão por conta de dinheiro oriundo do tráfico, com Xexéu agredindo a vítima e perguntando “Onde está meu dinheiro, v@#$#@%#%” e ameaçando matá-la. Um dos homens presentes chegou a pedir que Xexéu parasse de agredir a vítima, mas instantes depois, as agressões continuaram. Patrícia então contou o dinheiro estava na carteira, mas Xexéu continuou a agredi-la, dizendo que estava faltando parte do valor. A jovem continuou sendo agredida, até que não gritou mais por socorro. A partir daquele momento, o trio tratou de limpar o local e Xexéu e Gringo cuidaram ainda de livrar-se do corpo da vítima.
Para o Promotor, tanto Xexéu quanto Gringo são responsáveis pelo crime, visto que o segundo ajudou a levar a jovem para o local onde foi morta, presenciou as agressões e não interviu para socorre-la e ainda auxiliou a ocultar o cadáver. No entanto, Barbará entende que não somente eles, mas também Natalie, a amiga, teve participação do crime, e acabou denunciando-a. “Na fase policial ela foi tratada como testemunha, mas analisando os fatos, meu entendimento é de que ela participou do crime de forma omissa”. Segundo ele, a jovem teve contribuição relevante no crime, na medida que podia ter evitado o resultado, bem como tinha a responsabilidade de impedi-lo, eis que estava na companhia da vítima, adolescente de 17 anos de idade. “Seu comportamento anterior, levando a vítima para xona do meretrício na companhia de indivíduos envolvidos com o tráfico de entorpecentes e com a exploração sexual de menores, bem como estimulando e apoiando que a vítima usasse drogas e bebidas alcoólicas, ficando em situação de vulnerabilidade, contribuiu criando o risco da ocorrência do resultado morte”, explica.

Qualificadoras
Tanto Anderson e Rodrigo, quanto Natalie, responderão por homicídio qualificado. Isso porque para o Promotor, o crime foi praticado por motivo torpe (represália e vingança de Anderson contra a vítima por ter mexido em sua carteira e supostamente retirado dinheiro que não havia devolvido integralmente); por motivo fútil (resultou de desentendimento banal e desproporcional ao resultado); com uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (ela estava bêbada e drogada e os acusados estavam em superioridade numérica de agressores); por meio cruel (Patrícia foi violentamente espancada até morrer); foi cometido contra mulher (os dois primeiros denunciados menosprezavam a condição de mulher e adolescente da vítima, tratando-a como objeto de exploração sexual); o crime foi cometido para assegurar a impunidade de outros crimes (exploração sexual e submissão à prostituição, tráfico de drogas e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores); o crime foi cometido em estado de embriaguez preordenada (Xexéu e Gringo estavam ingerindo bebidas alcoólicas e drogas, o que resultou na conduta violenta determinante).

Ocultação de cadáver
O crime de ocultação de cadáver é atribuído aos dois principais autores, Anderson e Rodrigo, e ao terceiro homem ainda não identificado. Eles limparam a casa e ocultaram o cadáver da vítima, de forma que até hoje não foi encontrado.

Tráfico de drogas
Anderson Rogério dos Santos Pinto e Rodrigo Kunzler também foram denunciados por tráfico de drogas. O primeiro é um conhecido traficante, inclusive com condenação por este crime. Na noite do crime, os dois forneceram drogas à vítima e à Natalie, facilitando assim sua exploração sexual.

Prostituição
Xexéu, Gringo e Natalie também responderão por favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de adolescente. Conforme o Promotor, o trio submeteu, induziu, atraiu e intermediou a prostituição e exploração sexual da vítima, além de Xexéu também ter feito programa com a menina, menor de idade.
Além deles, outro homem foi denunciado pelo mesmo crime. Altamin Lucero Benites, de 51 anos mantinha uma relação com a vítima, na qual lhe dava dinheiro e presentes, como roupas e perfumes, em troca de favores sexuais.

Bebidas alcoólicas
Além de Anderson, Rodrigo e Natalie, o Promotor também denunciou Lourdes Bezerra por fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Ela é a dona da boate ‘Pimenta com Limão’, onde vendou bebidas à menor, acompanhada dos outros três denunciados.

Patrícia tinha 17 anos quando desapareceu,

em outubro do ano passado.
Foto: Reprodução Facebook

Depoimento
Ao longo da investigação policial, tanto Natalie quanto os dois principais acusados foram ouvidos várias vezes pelo delegado Enio Tassi. Em todas as ocasiões, confirmaram ter estado com Patrícia naquela noite, mas negaram participação no crime. Após a prisão de Anderson, ele foi novamente ouvido pelo Delegado e manteve a versão de inocência. No entanto, deverá ser novamente ouvido, desta vez pelo Promotor, que aguarda ainda a transferência de Kunzler para Uruguaiana, a fim de tomar seu depoimento também.

Gabriela Barcellos

Ministros vêm a Uruguaiana na segunda-feira

Foto: Divulgação

Os ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e da Integração Nacional, Helder Barbalho estarão em Uruguaiana na próxima segunda-feira, 12/6. Com eles, também virão ao município o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) e a direção nacional da Defesa Civil. A visita acontece a pedido do deputado Frederico Antunes (PP), em razão da enchente, que já afeta mais de oito mil pessoas em Uruguaiana, direta e indiretamente.
O pedido de visita das autoridades foi feito por Antunes em reunião com o ministro Terra em reunião em Brasília no dia dois. Na ocasião, o Ministro se comprometeu a realizar a visita acompanhado ainda de representantes da Defesa Civil e do Ministério da Integração Nacional. “Estamos sensíveis ao apelo feito pelo deputado para amparar as milhares de famílias gaúchas da Fronteira que foram duramente penalizadas pelas enchentes. O Governo federal não faltará com sua responsabilidade”, disse na ocasião.
Frederico solicitou ainda a adoção de medidas urgentes por parte do Governo Federal devido aos graves prejuízos causados em Uruguaiana, São Borja, Itaqui, Alegrete, Quaraí e Barra do Quaraí, entre outras. A expectativa é de que nesta visita sejam anunciadas medidas de apoio aos municípios da região. Deverão estar presentes os prefeitos e representantes das câmaras de vereadores de toda a região. A reunião com os mandatários está prevista para ocorrer às 14h, no salão nobre da Prefeitura.

Gabriela Barcellos

Ed. 2771 - Caso Patrícia: MP denuncia três por homicídio

Aqui a edição digital..

1. Fundação
2. Agricultura
3. Homenagem
4. Curso
5. Caminhada
6. Workshop
7. Cultura I
8. Cultura II
9. Tribunal
10. ProUni
11. Visita
12. Teatro I
13. Teatro II
14. Alistamento
15. Festa
16. Beneficente
17. Aprendizagem
18. Crise e superação
19. Comissão verifica denúncias de banhos frios na Fase
20. Ministros vêm a Uruguaiana na segunda-feira
21. Comunidade sugere projeto de controle de trânsito
22. Recursos do Funrebom são devolvidos as Bombeiros
23. Receita Federal anuncia compra do programa para controle das cotas
24. Interior também é afetado pela enchente do Rio Uruguai
25. Caixa Econômica estará aberta neste sábado
26. Ouvidor do TJ realiza audiência com advogados de Uruguaiana
27. TJ manifesta contrariedade à redução de zonas eleitorais no Estado
28. OAB/RS atualiza cadastro dos mais de 100 mil advogados gaúchos
29. Ministério Público denúncia acusados de matar Patrícia
30. Senac oferta qualificações gratuitas para garçons
31. Especialização em Saúde Pública da UFRGS recebe inscrições
32. Uergs recebe inscrições para Mobilidade Acadêmica Externa
33. Professores dão dicas de como organizar rotina de estudos para o Enem
34. Nujeen Mustafa conta, em livro, como fugiu da guerra da Síria em sua cadeira de rodas
35. ‘Mulher-Maravilha’ lidera bilheteria no Brasil
36. Beatles voltam à parada Billboard com edição de 50 anos de ‘Sgt. Pepper’
37. Decore a casa com plantas suspensas
38. Bacchi mostra barrigão e diz que ganhou 15 kg
39. Malhação
40. Novo Mundo
41. Pega Pega
42. A Força do Querer
43. Aos 51, Crawford aparece belíssima
44. Ex-BBBs Vivian e Manoel abrem álbum de fotos de viagem a Manaus

Receita Estadual prepara blitz contra inadimplência do IPVA

A Receita Estadual está planejando uma ofensiva à inadimplência do IPVA 2017 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O propósito é recuperar R$ 528 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. Para isso, estão previstas para este mês as primeiras blitz do ano, que contarão com novidades tecnológicas para refinar a decisão na escolha dos veículos abordados. 

O objetivo é identificar motoristas que não tenham quitado o IPVA 2017 e estão com o licenciamento veicular (CRLV) vencido. “É importante salientar que o trabalho de ofensiva à inadimplência é também uma questão de justiça tributária com quem pagou corretamente o tributo”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. 

Neste ano, a arrecadação prevista com o Imposto era de R$ 2,507 bilhões. Contudo, a conta, fechou com uma inadimplência financeira de 21,06%, chegando a R$ 1,979 bilhão. Do total de uma frota de 3.699.730 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 859.919 estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. Isso significa que quase um em cada quatro veículos deixou de pagar o imposto dentro do calendário. 

Multa, guincho e perda do desconto

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório de seu município e processo de cobrança judicial.

Além disso, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar o imposto em dia. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran. 

Atenção para os prazos

Os prazos para renovação da CRLV, porém, são diferentes do IPVA. Eles variam conforme o número final da placa: 30/4 para finais 1, 2 e 3; 31/5 para finais 4, 5 e 6; 30/6 para finais 7 e 8; e 31/7 para finais 9 e 0.

Karine Ruviaro

Escritório Regional da Junta Comercial é inaugurado

No final da tarde de segunda-feira, 5/6, o prefeito Ronnie Mello junto ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Aerton Auzani, participou da inauguração do Escritório Regional da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) em Uruguaiana. O escritório que já começou a funcionar na segunda-feira está localizado no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

A sede da Secretaria fica na Rua Duque de Caxias, s/n (antiga Exatoria Estadual de Uruguaiana). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A vinda do escritório faz parte de um dos objetivos da administração atual, visto que torna mais eficaz os processos de registro de pessoas jurídicas em Uruguaiana. O convênio prevê ainda a análise e posterior deferimento de todos os processos dentro do município em um único local de entrega e análise de documentos. Entre os serviços prestados no Escritório Regional estão: protocolo, análises, livros mercantis e certidões. 

Já a partir do segundo semestre também poderão ser realizados no espaço, a análise de inscrição, alterações e baixa de empresas de natureza jurídica - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA). “Em relação às empresas do tipo Sociedade Anônima e Cooperativa continuaremos realizando o protocolo aqui, mas a análise será feita em Porto Alegre”, disse a funcionária responsável pelo Escritório, Cibeli Barros.

Mello destacou a importância da abertura do Escritório Regional para o desenvolvimento do município e região. “O que antes era um ponto de atendimento (protocolo), que apenas encaminhava a capital Porto Alegre para análise de processos, agora será feito em Uruguaiana. Os empreendedores agora terão agilidade e celeridade para abrirem suas empresas. O que antes demorava em torno de 30, até 60 dias agora levará de sete a dez dias para estar habilitado e ter seu respectivo funcionamento, desde que a documentação esteja conforme a legislação”, frisou.

Vale salientar que o acordo abrange a microrregião oeste. No local, também serão atendidos o público das cidades da Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará e Quaraí.

Karine Ruviaro

Câmara manifesta-se em apoio à cardiologia

Os vereadores aprovaram por unanimidade, ontem, 6/6, uma Moção de Apoio ao Hospital Santa Casa de Caridade, em especial ao credenciamento da Cardiologia. 

De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Fernando Tarragó (PSD) e subscrito por todos os parlamentares de Uruguaiana, o documento registra o posicionamento da Câmara pelo necessário funcionamento da instituição de saúde para a Fronteira Oeste.

A Santa Casa presta atendimento a pacientes dos municípios da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde e 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, totalizando atendimento de 44 municípios da região com mais de um milhão e meio de habitantes. Possui habilitação em Alta Complexidade em Cardiologia e também em Neonatologia, Oncologia, Neurocirurgia e Média Complexidade em Traumatologia.

Na manifestação da Câmara é relatado o enfrentamento das dificuldades financeiras do Hospital, sanadas com a liberação de recursos da Caixa Federal que está possibilitando o cumprimento de seus compromissos. Agora há eminência da perda do descredenciamento da alta complexidade em cardiologia, a qual seria desviada para a cidade de Ijuí/RS, que dista mais de 400 quilômetros desta cidade.

O assunto foi discutido entre o Presidente da Casa Legislativa e todos os vereadores, Poder Executivo e direção e provedoria da Santa Casa, sendo grande o empenho dessas forças para que o descredenciamento não ocorra.

Entre os motivos destacados que evidenciam a expectativa de pleno funcionamento e totalmente satisfatória da Santa Casa para atendimento da região esta a contratação de médico para atuação no município, treinamento e recapacitação de toda a equipe que trabalha na cardiologia, contratação de novos colaboradores e suporte pós-cirúrgico. Também ampliação dos leitos da UTI Coronariana, contratação de novos anestesistas para o acompanhamento de cirurgias cardíacas e, assim, reabertura da agenda e consultas, com a marcação de cirurgias a partir do dia 09/06/17.

A declaração de apoio do Legislativo será encaminhado ao Hospital e à Coordenadoria de Saúde.

Luana Raddatz

Ronnie Mello anuncia primeira ‘dança das cadeiras’

A Procuradoria-Geral do Município e a secretaria de Administração estão sob nova direção.

O Poder Executivo anunciou ontem, 6/6, a troca de comando em duas secretarias. De acordo com o secretário de Governo, Paulo Fossari, a decisão foi do governo, mas com apoio dos secretários que deixam as pastas, e o objetivo é “dar maior celeridade”. Fossari garante, porém, que a troca foi totalmente amigável.

O advogado Diroci Rodrigues deixou a secretaria municipal de Administração. Experiente na administração pública, Rodrigues integrou a equipe do vice-prefeito Antônio Augusto Brasil Carús (PSD) quando este comandou a secretaria estadual de Transportes. Ele será substituído pelo advogado Ricardo San Pedro, correligionário de Ronnie Mello (PP). Desde o início do governo, San Pedro atuava como assessor especial do Gabinete do Prefeito e preside a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do contrato com a empresa BRK Ambiental, antiga Odebrecht Ambiental. Anteriormente, foi assessor jurídico da Câmara de Vereadores, por quatro anos.

Também está sob novo comando a Procuradoria-Geral do Município. Deixou o cargo o advogado Eduardo Martins, que é funcionário de carreira da Progem e, no final do Governo Schneider exercia a função de assessor especial de controle interno. O cargo será ocupado pelo advogado Edson Pereira Júnior, que foi servidor de carreira, mas se exonerou ao responder uma sindicância e sentir-se perseguido pelo ex-mandatário.

Gabriela Barcellos

Painel - Ed. 2770

Enchente

A Defesa Civil do município informou que até a tarde de ontem, 6/6, 68 famílias encontravam-se desabrigadas e outras 387 estavam desalojadas pelas cheias do Rio Uruguai. Ao todo, 8.327 pessoas já foram afetadas pela enchente no município. O nível do rio na tarde de ontem - com leitura realizada às 15h - chegava aos 11 metros e 62 centímetros.

Trânsito

Visando garantir a segurança de pedestres e motoristas, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram) interrompeu na manhã de ontem, 6/6, o trânsito na Rua Eustáquio Ormazabal com Padre Anchieta. Isso ocorreu devido ao aumento do nível do Rio Uruguai e o avanço das águas sobre a via.

Infraestrutura

Equipes da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural com apoio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (Segtram) realizaram na manhã de ontem, 6/6, uma série de melhorias no município. Entre elas estão: início da Operação Tapa Buracos na Rua Pinheiro Machado; patrolamento e melhoria de via em toda a extensão da Rua Senador Salgado Filho e melhoria do acesso da Rua Adir Mascia entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Íris Ferrari Valls.

Imunização

Termina na sexta-feira, 9/6, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

Colégio

Começou no domingo, 4/6, as inscrições para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos (CAM) - curso Técnico em Agropecuária. As mesmas podem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.colegioagricola.uruguaiana.rs.gov.br. O prazo de inscrições segue até o dia 25/6. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 3413 – 6212.

ProUni

Começou ontem, 6/6, o prazo de inscrições para a edição do segundo semestre de 2017 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. As inscrições deverão ser efetuadas em uma única etapa até a sexta-feira, dia 9/6.

Palestra

No dia 1/7, das 14 às 18h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa, acontece a palestra “Inclusão no trabalho: obrigatoriedade legal, responsabilidade social ou oportunidade de emprego?”. A atividade será ministrada pelo psicólogo Clairton Pivotto. Serão abordados temas como: trânsito, inclusão social, entre outros. A entrada custa R$ 15 e um 1kg de alimento não perecível.

FGTS

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro foi antecipado para o próximo sábado, 10/6. Prevista inicialmente para começar em 16/6, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana.

Meio Ambiente

De 5 a 8/6, acontece a “Semana do Meio Ambiente”. A promoção é da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). O evento tem como objetivo contribuir com o fortalecimento da consciência em relação às causas ambientais; apoiar a realização de ações que divulguem o conhecimento produzido nas instituições e que permitam o diálogo entre esta e a sociedade; incentivar a circulação de informações sobre a preservação dos recursos naturais; promover atividades que auxiliem no aprendizado como meio de promoção do desenvolvimento social, além de despertar o interesse da comunidade para futuras ações.

Sisu

Os estudantes que queiram participar da lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem se inscrever. É que, o prazo de inscrição começou na segunda-feira, 5/6, e termina no dia 19 do mesmo mês.

Plano Safra

Acontece hoje, 7/6, às 10h, o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Neste ano, o volume de recursos para o crédito agrícola deve superar levemente os R$ 185 bilhões de 2016/2017 e que os juros dos principais programas devem ficar 1 ponto porcentual abaixo do período anterior. Com isso, os juros praticados em 2017/2018 devem variar de 7,5% a 11,75% ao ano.

Esportes

O Circuito de Corridas de Rua ACORU/2017 terá sua terceira etapa no dia 2/7. Nesta data, a partir das 9h30min, acontece a 17ª Rústica de Santo Antônio/Dia do Bombeiro.

Prejuízos

Uma pesquisa realizada pela Famurs apontou que os municípios gaúchos estimam em R$ 117 milhões os prejuízos causados pelos estragos da chuva. Conforme o estudo da Federação, o total de cidades em situação de emergência pode chegar a 213 no Rio Grande do Sul. Ao todo, 230 prefeituras informaram estimativa de perdas com as chuvas.

Escola Sem Partido

Ocorre hoje, 7/6, às 19h, na Câmara de Vereadores, a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria do vereador Eric Lins (DEM). O projeto “Institui no âmbito do Sistema de ensino do município, as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido e outras providências”.

Alimentação 

Na noite de segunda-feira, 5/6, o prefeito Ronnie Mello esteve junto com a equipe da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação e da Defesa Civil realizando a entrega de alimentos às famílias desabrigadas.

Celemaster vence equipe de Verdes Mares em Itaqui

Na liderança do Campeonato Estadual Feminino, a Celemaster venceu o time de Verdes Mares com o placar de 6x0, no último domingo, 4/6, no Ginásio Costelão. Devido às punições sofridas, a equipe segue com o mando de campo na cidade de Itaqui. 

As meninas da Celemaster não deram chance para as adversárias e conquistaram mais três pontos. Os gols da partida foram de: Dani Sousa (camisa 13) com dois gols, Gabriela (31) com um gol, Jaque (06) também com um gol, um da argentina Becha (08) e outro de Francieli (19).

A Celemaster retorna as quadras no próximo sábado, 10/6, às 20h, também em Itaqui, contra a equipe Cometa. Esta será a 4ª rodada do estadual adulto de futsal feminino 2017.

Karine Ruviaro

AEU empata em casa contra Lagoa Futsal

Em mais uma partida pela Série Prata de Futsal, a Associação Esportiva Uruguaianense (AEU) conseguiu o empate no último sábado, 3/6, em um jogo contra a equipe do Lagoa Futsal. Com gols de Rodrigo (camisa 11), Ribeiro (93), dois de Somália (9) e Matheus (11), a equipe uruguaianense finalizou a competição com o placar de 5x5. Com o Schmitão lotado, o jogo que teve início às 20h, foi equilibrado para ambos os times. 

Atualmente, a AEU ocupa o 5º lugar na tabela do Campeonato Estadual Adulto Série Prata com oito pontos. O time retorna as quadras no próximo sábado, 10/6, contra a equipe do Passo Fundo Futsal, em Passo Fundo.

Karine Ruviaro

Ed. 2770 - Ronnie troca dois secretários

Leia a edição digital aqui..

1. Um país sem governo
2. Colégio
3. ProUni
4. Trânsito
5. Sisu
6. Plano Safra
7. Esportes
8. Prejuízos
9. Enchente
10. Meio Ambiente
11. Escola Sem Partido
12. Alimentação
13. Infraestrutura
14. Imunização
15. Palestra
16. FGTS
17. Ronnie Mello anuncia primeira ‘dança das cadeiras’
18. Escritório Regional da Junta Comercial é inaugurado
19. Receita Estadual prepara blitz contra inadimplência do IPVA
20. Câmara manifesta-se em apoio à cardiologia
21. Expo Prado acontece entre os dias seis e 17 de setembro
22. Inscrições para a Feira da Agricultura Familiar
23. Plantão
24. Maria da Penha
25. Assalto I
26. Assalto II
27. Assalto III
28. Captura
29. Arrombamento
30. Circuito de rédeas terá maior distribuição de prêmios em 2017
31. Panquecas
32. Bolo Prestígio
33. Beyoncé vai deixar filha assistir ao parto
34. Malhação
35. Novo Mundo
36. Pega Pega
37. A Força do Querer
38. Títi conhece Anitta: “Ídola”
39. Thaila Ayala curte paraíso na Tailândia nadando de topless