Ed. 2723 - Prefeitura pode ter sido depenada

Aqui a edição digital...

1. Constituição criou regime de liberdade com responsabilidade
2. Reunião
3. Soldados
4. Visita
5. PIS/Pasep
6. Horário de verão
7. Saúde
8. FNDE
9. Encontro
10. Curso
11. Revitalização
12. Varejo
13. Pobreza
14. Doação
15. AEU
16. Descontrole assombra e novo governo pede ajuda ao Tribunal de Contas do Estado
17. Empresário propõe instalação de geladeira comunitária para moradores de rua
18. Políticos entregam obra de recuperação da VRS-834
19. Prefeitura paga R$ 400 mil por contratos com a Santa Casa
20. Segtram concede cartão de estacionamento exclusivo
21. Divulgado calendário de saque das contas inativas do FGTS
22. Blanco pede providencias à OAB/RS contra juiz local
23. Infância e Juventude atualiza tabela de aptos a adoção
24. Dinamite causa pavor no bairro São João
25. Inscrições para Mobilidade Acadêmica estão abertas
26. MEC repassa mais de R$ 16 milhões para instituições associadas ao programa
27. Correios abrem inscrições para concurso de cartas
28. Pré-selecionados podem conferir lista
29. Artistas britânicos fazem apelo ao Reino Unido
30. “Minha mãe é uma peça 2” tem a maior arrecadação nacional em bilheterias
31. Beiçola de volta às telinhas
32. Filmes causam emoções no Festival de Berlim
33. Ladrões levam 2 milhões de dólares de Alanis Morissette
34. Conheça suas diversas propriedades
35. ‘Faço dieta durante um mês para ficar três meses comendo tudo’
36. Malhação
37. Sol Nascente
38. Rock Story
39. A Lei do Amor
40. Milena Melo abre seu álbum de fotos
41. Neymar festeja ‘Valentine’s Day’ com Bruna Marquezine

Atenção! Matrículas na rede municipal de ensino começam hoje

Karine Ruviaro

Começam hoje, 14/2, as matrículas na rede de ensino municipal. As portarias das matrículas para Educação Infantil e Ensino Fundamental foram alteradas e divulgadas recentemente pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
As inscrições para a primeira etapa de matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal vão até a próxima segunda-feira, 21/2. Além da rede estadual, o município também oferece o EJA. As aulas para esta categoria são realizadas nas escolas Rui Barbosa e Moacir Ramos Martins. 
Na segunda-feira, 20/2, acontecerá a abertura do ano letivo municipal. O evento será realizado no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, às 8 horas e 30 minutos, para o grupo de professores e funcionários do Ensino Fundamental. Já a tarde, às 14 horas, no mesmo local, será a vez do quadro docente da Educação Infantil.
O início das aulas está marcado para acontecer na quarta-feira, 22/2. De acordo com o secretário municipal de Educação, Emerson Barreto Ortiz, Uruguaiana atenderá neste ano, aproximadamente 12 mil alunos da zona urbana e rural. A segunda etapa de inscrições da Educação Infantil será realizada partir do dia 1/3.

Pós-graduação à distância: Inscrições para o curso de Gestão Pública Municipal já estão abertas

Karine Ruviaro

A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) divulgou na sexta-feira, 10/2, que as inscrições para o processo seletivo do curso de pós-graduação em Gestão Pública Municipal já estão abertas. O ingresso refere-se ao primeiro semestre de 2017.
 O curso será oferecido na modalidade Lato Sensu à distância. Ao todo serão oferecidas 350 vagas divididas em sete polos UAB. Estes polos localizam-se nos municípios de Cacequi, Cachoeira do Sul, Hulha Negra, Itaqui, Quaraí, Santana do Livramento e São Sepé.
As inscrições devem ser realizadas por meio de envio de envelope lacrado contendo os documentos necessários via Sedex com aviso de recebimento (AR). Vale registrar que a data da postagem deve estar de acordo com o período de inscrições e a documentação somente pode ser recebida pelo curso de Pós-Graduação em até três dias úteis após a data de encerramento das inscrições.
A divulgação das inscrições homologadas deverá ser feita no dia 10/3. No entanto, o resultado final será feito somente no dia 24/3. As matrículas devem ser realizadas nos dias 29 e 31/3. O início das aulas está previsto para abril deste ano.
Para maiores informações, basta acessar o portal eletrônico da Unipampa e acompanhar o Edital nº 29/2017 que rege esse processo seletivo.

Repasses à merenda escolar são reajustados

Karine Ruviaro

Após sete anos sem nenhum reajuste, a merenda escolar destinada às escolas estaduais e municipais será corrigida neste ano. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram na última quarta-feira, 8/2, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O secretário estadual de Educação, Luís Alcoba, acompanhou o anúncio em Brasília.
O programa atenderá 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
Para este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões. Deste total, R$ 1,24 bilhão será destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os valores aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, onde cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.
Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. O valor varia conforme o número de habitantes do município. Por exemplo, para cidades com até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292 - com aumento de 15%. Já para aqueles com até 500 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 2.835.184 -  sendo o reajuste de 13%.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Foi implementado pelo Governo Federal em 1955.

Transporte Escolar: Recadastramento deverá ser realizado

Karine Ruviaro
Atenção pais ou responsáveis! Os alunos residentes na Zona Rural que irão utilizar o Transporte Escolar neste ano deverão realizar o recadastramento – para aqueles que já utilizavam –, ou um novo cadastro para aqueles que agora estão entrando na escola. Para isso, é necessário comparecer na Secretaria de Educação (SEMED) com a Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade do aluno.
A SEMED estará realizando o serviço até o dia 24/2, na própria sede (Travessa Brasil Lago, número 2338), no horário das 8 às 12 horas. Deverão fazer o cadastro na própria escola, os alunos da Alceu Wamosy, do Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva e da Escola Antônio Londero.

Como evitar a tuberculose bovina

Periodicamente há notícias sobre abate de muitos animais, de um mesmo rebanho, que estão contaminados por tuberculose. A tuberculose bovina (TB) é uma zoonose causada por uma bactéria Mycobacterium bovis que apresenta sérios riscos tanto à saúde pública humana quanto à veterinária. A doença tem impacto econômico e social para a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, além de ser uma zoonose de ampla distribuição. Diante disso, a médica veterinária doutora, Roberta Züge, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), dá dicas para evitar a contaminação.
Evitar o máximo possível o contato de visitantes. Quando existir, solicitar um período de “vazio sanitário” (prazo sem contato com outros animais e estada em outras propriedades). Utilizar botas plásticas descartáveis. Avisar que fotos sempre são bem-vindas, mas fazer o bezerro mamar na mão (calçado, braço, roupa, etc.) do visitante, não; solicitar que o médico veterinário ou inseminador, ou outros profissionais que adentrem a propriedades e sejam contactantes dos animais, utilizam roupa ou macacão limpos, que não tenham sido utilizados previamente em outros rebanhos.
“Além disso, os utensílios e equipamentos utilizados pelo médico veterinário devem ter sido previamente higienizados/esterilizados. As luvas descartáveis devem ser descartáveis, assim como as agulhas. Isto, de palpar todo o rebanho com uma luva só, é um prato cheio para a danças das bactérias e vírus”, alerta Roberta.
É importante manter cães e gatos longe dos animais de produção e de seus alimentos. As fezes dos gatos podem transmitir toxoplasmose, os restos placentários de cães podem transmitir neosporose. A toxoplasmose também é uma zoonose (acomete os humanos), e é responsável por perdas de produção, abortos, etc. A neosporose não é uma zoonose, mas também desencadeia perdas no rebanho. Se possível, também manter longe de outros animais, como cachorros do mato, guaxinins, morcegos, pombos, etc. Eles também são vetores de diversas doenças.
Evitar que veículos passem nas áreas de circulação de animais ou de pastagem. Tentar manter o estacionamento destes veículos bem distantes de onde se concentram o rebanho. Uma caminhada (com as tralhas da lida) pode ser um bom exercício.
Vizinhos, mesmo que também sejam produtores, devem seguir as premissas impostas aos visitantes, tomar chimarrão e prozear não precisa ser perto das vacas, nem dos locais de armazenamento de alimentos etc.
Evitar que os partos ocorram em pastos, para que os restos placentários não sejam ingeridos por outros animais do rebanho. Esta é uma das principais formas de transmissão da brucelose nos rebanhos bovinos. Caso não tenha outra opção, criar piquetes menores, individualizando o acesso. Somente introduzir outros animais depois de verificar que não existam mais restos placentários.
Outro ponto, muitas vezes negligenciado, é a qualidade da água fornecida. Diversas enfermidades podem ser transmitidas pela água. Assim como a água, os alimentos também podem ser fontes de contaminação. Controle de roedores é muito importante, do mesmo modo, as características do armazenamento. Áreas úmidas podem proporcionar que fungos, além de estragarem parte da comida, ainda gerem toxinas que são bem prejudiciais aos animais. Também, clostrídios podem contaminar os alimentos, causando doenças nos animais.

Produtores precisam estar antenados aos hábitos de consumo

Nestor Tipa Júnior

Depois de mais de três décadas com o crescimento acima do mercado econômico geral do Brasil, o setor de alimentos passou os dois últimos anos em queda por causa do momento de recessão vivido pelo país. Com isso, os empresários precisarão fazer uma leitura do consumidor brasileiro. O tema será apresentado pelo consultor e pesquisador do mercado de Foodservice, Sérgio Molinari, fundador da Food Consulting e Food Experts, na tarde de sexta-feira, dia 17 de fevereiro, durante a vigésima sétima Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Cachoeirinha (RS).
Segundo o especialista, que fará a palestra “Cenários e Perspectivas do Mercado de Alimentação do Brasil”, o fato novo é que o empresário brasileiro ligado à atividade da alimentação nunca teve que se preparar para um momento em que o mercado fosse adverso. “Várias empresas têm encontrado dificuldades para atravessar este período e algumas outras tem tido êxito. Vamos falar sobre os fatores em comum das empresas que estão indo bem neste momento, ou seja, discutir fatores de sucesso mesmo em meio à crise”, ressalta.
Molinari afirma que também é preciso analisar como será o mercado de alimentação após a crise e como será a retomada do crescimento do setor. Mais que isso, é preciso entender como o consumidor vai se comportar com esta retomada do ciclo positivo. “A discussão é que o mercado vai voltar a aquecer mas não será o mesmo que conhecemos há anos. Qual é o novo consumidor de alimentos no Brasil? Quais as transformações que já temos no país e que devem se acentuar nos próximos anos? Consequentemente, como as empresas que abastecem este mercado tem que se adaptar para este novo momento?”, questiona.
Sobre o papel do produtor neste cenário, o fundador da Food Consulting e Food Experts reforça que este precisa se enxergar dentro de uma cadeia interligada e também se adaptar ao que o consumidor vem exigindo. “O produtor de alimentos tem que se enxergar como um elo, ele não é um agente autônomo que dá para pensar o seu negócio dissociado do resto da cadeia. O produtor também precisa visualizar para onde o hábito de consumo vai para ele entender o que produzir e para não ficar isolado no mercado oferecendo algo que o consumidor já busque de outra forma”, explica.
A palestra terá como moderadora a professora associada do Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e orientadora dos Programas de Pós-Graduação de Zootecnia e Tecnologia de Alimentos, Leila Picolli. A Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre na Estação Experimental do Arroz, do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O evento é organizado pela Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). Mais informações podem ser obtidas no site www.colheitadoarroz.com.br.

Embrapa lança cultivar de arroz irrigado

Gabriela Barcellos

Entre outras atividades, o primeiro dia da 27ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz será marcado pelo lançamento da cultivar de arroz irrigado BRS S701CL e a apresentação da BRS Pampa CL, as duas desenvolvidas para atender o sistema ClearField. O trabalho é da Embrapa Clima Temperado, sediada em Pelotas.
O lançamento ocorre em parceria com a Basf, às 18h15, no auditório principal da Estação do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) onde ocorre o evento. O manejo das lavouras de arroz com o auxílio do Sistema de Produção Clearfield possibilita o controle eficaz do arroz-vermelho, principal planta daninha da orizicultura mundial.
A cultivar é oriunda do programa de melhoramento genético da Embrapa, obtida por retrocruzamento entre a cultivar comercial BRS 7 Taim e a cultivar Cypress CL, que é uma fonte de resistência a herbicida do grupo químico da imidazolinonas.
A cultivar BRS A701 CL foi desenvolvida com o objetivo de combinar boas características agronômicas da cultivar BRS 7 Taim com a resistência ao herbicida de largo espectro Kifix® do grupo das imidazolinonas, característica esta encontrada na cultivar Cypress CL.
A BRS A701 CL apresenta ciclo médio, cerca de 130 dias da emergência à completa maturação, alto potencial de produtividade, alcançando 8,6 ton/ha. Possui resistência ao acamamento e ao degrane, e moderada tolerância à toxidez de ferro. É considerada uma planta moderna, com folhas lisas e eretas, porte baixo. È recomendada para culinária de qualidade, pois os grãos são do tipo “agulhinha”, de casca lisa e clara.
Segundo o pesquisador Ariano Magalhães Júnior, esta nova cultivar atende à demanda do setor produtivo, em substituição à cultivar BRS Sinuelo CL, que apresentava tolerância de primeira geração ao herbicida Only®, não tolerando o Kifix®.
Sementes desta cultivar podem ser adquiridas de produtores licenciados pelo Escritório de Negócios de Capão do Leão/Embrapa Produtos e Mercado (http://spm.embrapa.br/escritorios/capaoleao/historico/).
 A segunda cultivar direcionada ao sistema de produção Clearfield, a BRS Pampa CL, será apresentada ao público e possivelmente lançada em 2018. Ela tem características semelhantes a BRS Pampa, com um o acréscimo de se adaptar ao sistema Clearfield,  que evita o aparecimento do arroz-vermelho. Ela permanece produtiva e com excelente qualidade de grão.
Em 2016 somente a BRS Pampa, conquistou um número duplicado de usuários que a cultivaram nas lavouras orizícolas gaúchas, se comparada ao ano de 2015. A expectativa é que se tenha um incremento na área de adoção entre 15 a 20%, nos próximos cinco anos. Com a apresentação da cultivar que adiciona em sua genética o sistema Clearfield o incremento poderá ser superior às expectativas da pesquisa.
A 27ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz é realizada pela Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), na Estação Experimental do Inga, em Cachoeirinha, de 16 a 18 de fevereiro. O evento mostra as novidades no setor orizícola no Brasil à cadeia produtiva do arroz, que estará reunida durante três dias, para apresentar os últimos avanços científicos e tecnológicos na cultura, bem como discutir a realidade socioeconômica do setor em nível nacional e internacional.
O evento vai contar com roteiros de vitrines tecnológicas, fórum técnico e mercadológico, incluindo palestras  e painéis diários, além de dinâmicas de veículos, máquinas e equipamentos rurais e a realização das reuniões da Câmara Setorial do Arroz e da Confederação de Entidades Latino-Americanas de Arroz (Celarroz). A abertura oficial da Colheita do Arroz 2017 acontece com a presença de autoridades, no sábado, dia 18, às 10h30.

Confira as medidas do Plano Nacional de Segurança para o RS

Gabriela Barcellos
Na sexta-feira, 10/2, o governador José Ivo Sartori (PMDB) e o ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior lançaram o Plano Nacional de Segurança Pública, que terá uma série de ações a partir de Porto Alegre – uma das cidades-piloto no país. Sartori também assinou o Pacto Federativo pela Segurança Pública, documento pelo qual o governo federal e os governos estaduais firmam parceria para o combate à criminalidade e promoção da segurança.
A iniciativa é uma resposta a uma demanda apresentada ainda em 2015. “O problema é nacional. E que bom que a União está tendo a sensibilidade e esse compromisso de trabalhar em conjunto. Da mesma forma como também fazemos com os municípios”, afirmou Sartori. O Ministro interino destacou que o foco das ações integradas está na redução de homicídios dolosos, feminicídio e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate à criminalidade organizada transnacional. Para o RS, o plano se divide em seis frentes. Confirma as principais medidas.
Policiamento, combate à violência e à criminalidade
– Policiamento preventivo em áreas de maior criminalidade, previamente analisadas: 600 homens (200 da Força Nacional e 400 da Brigada Militar) atuarão em operações conjuntas em Porto Alegre;
– Campanha de desarmamento com R$ 200 mil já reservados para campanha publicitária e R$ 100 mil para as indenizações pelas armas devolvidas.
Inteligência e compartilhamento de dados
– Parceria entre os setores de inteligência das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe);
– Integração de dados dos boletins de ocorrência através de um web service, possibilitando a criação de uma base nacional de ocorrências;
Auxílio e parceria nas perícias e investigações:
- Auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios dolosos e realização de perícias com a montagem de uma Força-tarefa de 90 homens (30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil e peritos)
–  Renovação de cooperação técnica para compartilhamento das bases de dados e impressão digital. Auxílio na coleta de material biológico dos condenados por crimes praticados dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa e os crimes considerados hediondos
– Capacitação de profissionais com cursos sobre atendimento a mulheres vítimas de violência; investigação de homicídios; investigação e análise criminal, entre outros com 1,2 mil vagas.
– Curso de Investigação de Homicídios em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos e o Departamento de Polícia de Miami; curso de Análise Criminal; e curso de Unidades Especializadas de Fronteiras em Santa do Livramento a partir de março;
– Doação de 24 veículos automotores para a realização das perícias  a serem entregues até março.
- Doação de 6 820 coletes à prova de balas a serem entregues até março.
- Reaparelhamento da Guarda Municipal de Canoas.
- Reaparelhamento da Guarda Municipal de Tramandaí.
- Fortalecimento da Cadeia de Custódia de Vestígios do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul.
Combate ao tráfico de armas, drogas e à criminalidade transnacional
- Ampliação dos radares do Alerta Brasil, da PRF, para a criação de uma “cerca eletrônica. Serão 89 novas câmeras, interligadas às 226 existentes no restante do país.
- Ampliação do policiamento preventivo da PRF com acréscimo de 36 policiais e um helicóptero, e atuação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária;
- Apoio dos laboratórios da PF e Perícia Técnica da PF para perícias à Polícia Civil;
- Criação de um Banco de Dados de Inteligência para armazenamento de todas as informações referentes às apreensões de armas provenientes do exterior, com acesso para as forças de segurança;
- Ampliação do efetivo do Grupo Especial de Investigações Sensíveis sobre Entorpecentes (Gise) no âmbito da PF.
- Cooperação com o Ministério da Defesa na Operação Ágata, no fortalecimento do controle das fronteiras.
- Cooperação técnica entre as polícias para o enfrentamento das organizações criminosas que atuam nos tráficos de drogas e armas e contrabando;
- Ampliação da atuação na área internacional visando aplicar na íntegra os Protocolos de Cooperação firmados com os demais países;
- Interligação de unidade do Laboratório de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (RedeLab) para o rastreamento do financiamento de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro.
Atendimento a vítimas de violência e pessoas em situação vulnerável
- Formação e disponibilização de formadores, facilitadores, interlocutores, articuladores e supervisores para realização de encontros mensais e acompanhamento de famílias em relação à questão de drogas e violência.
- Inserção social por meio de moradia e trabalho com formação;
- Capacitação de vítimas de violência doméstica para trabalho e autonomia econômica com (re) inserção no mercado de trabalho.
- Capacitação de profissionais para atendimento a casos de violência contra a mulher através de curso para profissionais que atuam em portos e aeroportos.
- Distribuição de Cartilha Maria da Penha, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
- Priorização do julgamento de homicídios dolosos e feminicídos por meio de acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
Sistema penitenciário
- Modernização do sistema penitenciário e construção de nova unidade prisional; construção de um presídio de segurança máxima;
- Instalação de bloqueadores de celulares em 12 casas prisionais, entre elas, a Penitenciária Modulada de Uruguaiana;
- Aquisição de 23 scanners corporais, 433 tornozeleiras eletrônicas, 14 veículos-cela, armamentos, equipamentos e munição.
- Diagnóstico do sistema penitenciário por uma equipe de dez servidores do Departamento Nacional Penitenciário para a realização da tarefa, em cinco dias.
- Mutirão de defensores públicos para análise de todos os processos de execução penal.

Quatro famílias assaltadas na BR-290

Gabriela Barcellos

Quatro famílias de argentinos foram assaltadas na Rodovia BR-290, no KM 688 a cerca de 40 km de Uruguaiana. As vítimas voltavam do veraneio do Brasil e o crime ocorreu durante a madrugada de ontem, 13/2.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os assaltantes utilizaram ‘miguelitos’ (uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados para furar pneus) para obrigar os veículos a parar. Os criminosos estavam armados e renderam todos os ocupantes dos quatro carros vitimados. Além de dinheiro, equipamentos eletrônicos e objetos pessoais das vítimas, dois dos veículos foram roubados, um Citröen C4 Lounge e um Ford Fiesta. Ambos já foram localizados pela polícia.
As vítimas contaram ter visto quatro homens armados, no entanto não foram capazes de identificar o tipo de veículo que utilizavam inicialmente. Até o momento ninguém foi preso.

Dupla condenada por contrabando de carne

Gabriela Barcellos

Dois homens foram condenados pela 1ª Vara Federal de Uruguaiana por contrabando de carne de capivara (ou capincho) impropria para consumo. A decisão é da juíza federal substituta Aline Corrêa de Barros.
Marata Urrutia Zambrano, de 51 anos, natural de Quaraí, e Walter Hugo di Fiori Ribeiro, de 57 anos, natural de Artigas (Uruguai) foram flagrados importando clandestinamente para o Brasil 150 kg de carne de capirava ‘in natura’. O crime ocorreu no dia 14 de maio de 2015 e eles foram detidos por volta de 13h50min, próximo aos trilhos, entre as ruas General Câmara e Sete de Setembro.
De acordo com o Ministério Público Federal, na ocasião um agente da Polícia Federal avistou o Walter trazendo alguns volumes de Paso de Los Libres, por meio de duas viagens de táxi, e descarregando a mercadoria na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Vasco Alves. Enquanto descarregava a mercadoria proveniente da segunda viagem, Marata chegou ao local conduzindo o veículo VW Brasília, cor azul, placas IBL-4217, e carregou a maioria dos volumes no automóvel. Após, os denunciados partiram juntos e pararam no local onde foram detidos, para acomodar a mercadoria. Nesse momento a Polícia Federal chegou ao local e os abordou, encontrando a carne no interior do veículo.
O laudo técnico expedido pela Vigilância Sanitária do município atestou más condições sanitárias do transporte, tendo em vista que a carne estava sendo transportava em onze sacos pretos de lixo, sem qualquer refrigeração. Além disso, seria proveniente de abate clandestino e não continha qualquer documento que comprovasse a observância da legislação vigente.
Os dois chegam a contar que obteriam lucro com a revenda da mercadoria, na cidade de Quaraí e que compravam a carne na Argentina por aproximadamente R$ 5 e revendiam por R$ 8 o kg.
Durante a defesa, os dois alegaram que o alimento estava sendo trazido para consumo próprio e pediram a alteração do enquadramento da conduta de contrabando para transporte de substancia nociva à saúde humana. No entanto, para a magistrada, após a instrução processual, não restou dúvidas de que se tratava realmente de crime de contrabando. “Na Delegacia de Polícia Federal, os réus fizeram uso do direito constitucional de permanecer em silêncio. Todavia, em Juízo, confessaram a prática delitiva”, explicou ela, acrescentando ainda que os fatos apontados pelo MPF foram confirmados por testemunhas. “Ser ou não destinada a carne para consumo próprio não torna atípica a conduta nem justifica sua prática. Isso porque não há nenhum elemento indicando estado de miserabilidade tal que justificasse a prática em análise. Ao contrário, o fato de buscar-se a carne em cidade distante mais de 150 km do local de destino final, que envolve custos de combustível e veículo para esse deslocamento, indica que não se tratava de estado de miserabilidade”, completou Aline.
Os dois homens foram condenados a dois anos de prisão cada. No entnato, a pena foi convertida. Para Marata, a Juíza subsituiu a prisão por duas penas restritivas de direito. Ele terá que prestar dois anos de serviços à comunidade ou entidade pública e pagar um salário e meio de pena pecuniária. Já no caso de Walter, a prisão foi substituida por pagamento de pena pecuniária de três salários mínimos.

AEU agora conta com canal de vídeo no Youtube

Karine Ruviaro

Buscando a expansão comercial e digital de sua marca, a Associação Esportiva Uruguaianense lançou na semana passada, o seu canal televisivo exclusivo na Internet. A AEU TV é o canal oficial da Uruguaianense no YouTube. Até ontem, 13/2, o canal já contava com mais de 200 inscritos.
Lá o torcedor pode inscrever-se e conferir conteúdos exclusivos da equipe durante a temporada 2017. Neste ambiente, a instituição planeja disponibilizar grande quantidade de conteúdo audiovisual, visando a aproximação e a fidelização de seu torcedor junto ao time. E falando na temporada deste ano, a AEU também divulgou em suas redes sociais que a caminhada do time na série prata, começa no dia 29/4.

Rede de esgoto da Pinheiro Machado será ampliada

Karine Ruviaro

Iniciarão nos próximos dias as obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário nos bairros Cabo Luiz Quevedo e Rio Branco. A rede coletora será instituída em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado, desde o cruzamento da Rua XV de Novembro até a Rua Albertino Pires. A obra será realizada pela concessionária de água e esgoto de Uruguaiana, Odebrecht Ambiental.
Com o propósito de garantir a continuidade do trânsito, as valas serão feitas nas calçadas, de ambos os lados da Rua. A empresa, por meio de nota, comentou que os passeios serão reconstruídos em até dez dias após a finalização da obra. Além disso, para possibilitar a segurança de pedestres e motoristas que por ali passam, as interdições no trânsito serão parciais.
Primeiramente, as equipes priorizarão o trabalho nas áreas próximas às escolas. “Em função das férias escolares, a movimentação de pessoas e veículos é menor nessa época, por isso iremos iniciar a implantação das redes nesses pontos”, explica Herbert Dantas, gerente de operações da concessionária.
Para março, as obras também estão previstas para chegar ao bairro União das Vilas. No total, serão disponibilizados cerca de dez quilômetros de rede que irão beneficiar em torno de quatro mil moradores entre os três bairros. O investimento estimado pela Odebrecht Ambiental é de R$ 4,5 milhões.

Segtram iniciou cadastramento do Passe Livre

Karine Ruviaro
Desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram) já vem realizando o cadastramento dos usuários do transporte coletivo urbano objetivando a liberação do passe livre nos ônibus que circulam por Uruguaiana. O recadastramento está sendo feito junto ao prédio da Secretaria de Transportes, localizado na Rua Doutor Maia esquina Benjamin Constant, no antigo IRGA.
De acordo com o secretário, Irani Fernandes, a intenção da secretaria é cadastrar o maior número de pessoas possível. “Ainda não tenho ideia do número de pessoas beneficiadas com a gratuidade das passagens e por enquanto, também não sei quantas já foram à secretaria para se cadastrar. Terei esses números após o término do cadastramento”, comenta.
O benefício da gratuidade nos ônibus urbanos foi criado por meio da Lei municipal nº 3837/2006. Mediante a apresentação do passe livre, as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano e rural, licenciados pelo Município, ficam obrigadas a transportar, gratuitamente, aposentados e/ou pensionistas; deficientes físicos e excepcionais; todos os cidadãos que estiverem em tratamento oncológico ou de hemodiálise; pessoas portadoras do vírus da AIDS; crianças e adolescentes sob tutela do Estado, bem como pessoas que recebem atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde.
As carteiras concedidas aos beneficiários do passe livre serão emitidas pela Segtram mediante a apresentação de alguns documentos como: de identidade, de renda e atestado médico para aqueles casos que necessitarem. Nas carteiras de passe livre constarão os seguintes dados: uma foto 3x4 do beneficiário, nome, data de nascimento, número da identidade, nome do órgão expedidor, data de emissão do passe livre e sua validade. O prazo de validade das carteiras do passe livre será de no máximo 12 meses a contar da emissão.

Montagem da avenida garante que haverá carnaval

Sem recursos públicos, estrutura será paga com a venda de ingressos e terá apenas 500 metros.

Gabriela Barcellos
Teve início na tarde de ontem, 13/2, a montagem da Passarela do Samba, na Avenida Presidente Vargas, entre as ruas General Câmara e Andradas. A estrutura tem capacidade para cerca de 13 mil pessoas.
A montagem está sendo realizada pela empresa Celeiro, a mesma que atuou no evento do ano passado, no entanto, o custo é de cerca de R$ 460 mil, R$ 20 mil a menos que o valor pago em 2016. A redução do valor se dá pela diminuição da Avenida. “Neste ano optamos por reduzir o tamanho da avenida, que será de 500 metros”, explica o assessor técnico da Comissão Municipal Organizadora do Carnaval Fora de Época, arquiteto Carlos Alberto do Canto. Conforme ele, a estrutura deverá estar montada até o dia dez de março. Neste ano, o evento acontece entre os dias 16 e 18 de março.
Conforme anunciado pelo prefeito Ronnie Mello (PP) o município não investiu e não investirá verba pública na montagem do Carnaval. “A estrutura está sendo paga com recursos oriundos unicamente da venda dos ingressos”, explica o Assessor.
Para sustentar outros custos do evento, o município está buscando recursos junto a empresas privadas. As negociações estão a cargo do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Pedro Braccini.
Vendas
Os ingressos estão disponíveis na sede da Comissão de Carnaval, localizada na Rua Flores da Cunha, fundos da Academia do Artesão. Os valores variam de R$ 60,00 (arquibancada fim norte/sul) e RR$ 14.850,00 (camarote vip coberto com arquibancada, dois pisos, com 45 lugares). Há ingressos fracionados disponíveis em diversos setores e até amanhã, 15/2, os ingressos fracionados para camarotes em geral podem ser parcelados em duas vezes.

Internacional: Construção de ponte entre Itaqui e Alvear volta à pauta

Gabriela Barcellos

Uma reunião entre técnicos do Brasil e da Argentina nas próximas semanas deverá debater a construção de uma nova ponte ligando os dois países. Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá são os municípios gaúchos que poderão ser contemplados, caso a ideia de construir uma terceira sobre o Rio Uruguai deixe o mundo das ideias e seja concretizada.
O assunto foi discutido no almoço oferecido pelo presidente Michel Temer ao presidente argentino Maurício Macri. A notícia da reunião foi dada pelo embaixador argentino, Carlos Magariños e confirmada pelo embaixador brasileiro na Argentina, Sérgio Danese e pelo chanceler José Serra.
O presidente do país vizinho destacou a importância do trabalho integrado entre os dois países para a recuperação das economias. Atual presidente pro tempore do Mercosul, Macri também defendeu maior protagonismo do bloco, com o estreitamento das relações com países que fazem parte da Aliança do Pacífico.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP), que vem tratando do tema, em discurso na tribuna do Senado, defendeu a diminuição de burocracia entre os países do Mercosul, lembrando inclusive que, no período de férias, mais de um milhão de turistas argentinos procuram as praias brasileiras mas encontram dificuldades para ingressar no país, inclusive por Uruguaiana onde filas ‘quilométricas’ se formam diariamente na Aduana. A parlamentar frisou a necessidade de derrubar barreiras, tanto comerciais quanto burocráticas, entre os países do Mercosul.

Proposta: Direito a isenção de impostos deve ser divulgada por concessionárias

Gabriela Barcellos

O vereador Carlos Delgado protocolou projeto de lei que visa obrigar as empresas concessionárias de veículos automotores a divulgar em suas sedes informações sobre as isenções concedidas a pessoas portadoras de necessidades especiais.
De acordo com a matéria, as revendas deverão fixar cartazes ou placas informando aos consumidores as isenções de impostos e tributos garantido por lei a portadores de deficiências, necessidades especiais ou portadoras de moléstias graves. Caso não cumpra a determinação, a empresa será advertida a regularizar a situação no período de 30 dias. Se não o fizer, será multada no valor de 50 URMs (unidade de referência municipal), equivalente a R$ 150 aproximadamente, sendo o valor dobrado em caso de reincidência.
Estão incluídos na lista de beneficiários pessoas com: amputações; artrite reumatoide; artrodese; artrose; Acidente Vascular Cerebral (AVC); Acidente Vascular Encefálico (AVE); autismo; alguns tipos de câncer; doenças degenerativas; deficiência visual; deficiência mental; doenças neurológicas; encurtamento de membros e más formações; esclerose múltipla; escoliose acentuada; lesão por esforço repetitivo; linfomas; lesões com sequelas físicas; manguito rotador; mastectómica; nanismo; neuropatias diabéticas; paralisia cerebral; mal de Parkinson; paraplegia; poliomielite; próteses internas e externas; problemas na coluna; quadrantectomia; renal crônico com uso de fístula; síndrome do túnel do carpo; talidomida; tendinite crônica; tetraparesia e tetraplegia.

Inauguração de obra na Barragem será amanhã

Gabriela Barcellos
Amanhã, 15/2, o deputado Frederico Antunes (PP) e o secretário de Transportes do Estado, Pedro Westphalen (PP) e o prefeito Ronnie Mello (PP), estarão em Uruguaiana. A visita é motivada pela entrega das obras de recuperação da VRS-834, que liga o distrito de São Marcos à BR-472. O ato acontece às 18h30min, junto à comunidade da Barragem Sanchuri – agora distrito. A obra é uma reivindicação antiga da comunidade e, pelo menos desde 2014 vem sendo solicitada às autoridades. A realização é da 9ª Superintendência Regional do Daer.
Após a entrega da obra, os progressistas, acompanhados do prefeito Ronnie Mello (PP) se reunirão com entidades ligadas ao transporte, inclusive de carga, na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Sdaergs). Trata-se de uma reunião de trabalho, que debaterá uma pauta formada por diversos assuntos de interesse do setor.
Uruguaiana é o último destino da comitiva de Antunes e Westphalen. No mesmo dia eles visitarão São Gabriel, Alegrete e Quaraí. Os compromissos incluem reuniões e vistorias nas estradas estaduais.
Em São Gabriel haverá visita formal ao prefeito, Rossano Gonçalves – o que deve se repetir em Uruguaiana – e vistoria à a RS-630 e à Ponte Passo do Pinto. Em Alegrete, o primeiro compromisso é a cerimônia de entrega de um automóvel doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete (APAE/Alegrete) através do programa “Frota Social”, da Souza Cruz. Também está na agenda uma reunião com a prefeita, Cleni Paz, vereadores e lideranças para tratar de diversos temas, em especial as RS-566 RS-377 e o acesso leste do município. Em Quaraí, haverá vistoria à RS-377 (Rodovia Simões Lopes Neto), que liga a BR 290 ao município de Quaraí. Na ocasião, será instalada uma placa de sinalização com o nome da estrada.

Ana Amélia anuncia R$ 550 mil em emendas para Uruguaiana

Gabriela Barcellos

Uruguaiana deverá receber R$ 550 mil em emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União da senadora Ana Amélia Lemos (PP). O valor está dividido em duas áreas primordiais: saúde e segurança pública. O anúncio foi feito pela Senadora na sexta-feira, 10/2. De acordo com ela, são R$ 350 mil para a segurança pública e R$ 200 mil para a área da saúde. Além de Uruguaiana, outros municípios da região serão comtemplados.
Na área da segurança pública, São Borja, Santiago e Santa Maria também receberão R$ 350 mil cada. Na saúde, Alegrete e Bagé receberão R$ 250 mil, Itaqui e Santana do Livramento – assim como Uruguaiana – receberá R$ 200 mil e Rosário do Sul receberá R$ 150 mil. Dom Pedrito, Livramento e Encruzilhada do Sul também serão comtempladas na área da Agricultura, com R$ 250 mil, R$ 50 mil e R$ 150 mil respectivamente.
A aplicação dos valores deverá ficar a cargo da administração municipal que, dentro da área especifica, terá autonomia para determinar o investimento. Ainda não há previsão quanto a liberação dos valores.

Painel Ed.2722

Ajuda

Moradores de rua, usuários de drogas, e pessoas em situação de risco estão sendo atendidas por uma equipe multidisciplinar do “Consultório na Rua”. O trabalho do grupo é diário e funciona das 8 às 18 horas. Na equipe estão enfermeiros, assistente social, técnico de enfermagem e pessoas responsáveis pela redução de danos. O objetivo do grupo é auxiliar pessoas que não tenham domínio próprio, e dessa forma, fazer o encaminhamento para o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD), ou unidade de saúde. O projeto atende cerca de 80 moradores de rua.

Artesanato

A Praça Barão do Rio Branco estive movimentada no final da tarde de domingo, 12/2, durante a primeira edição da Feira do Artesão Uruguaianense. Oevento começou às 18 horas. Diversas pessoas passaram pelo local que contou com mais de 10 expositores, apresentando diferentes produtos feitos manualmente.

Novo Pároco

Durante a Celebração Eucarística das 20 horas do último domingo, 12/2, o administrador diocesano Pe. Flávio Soares deu posse ao frei Raphael Rodrigues, novo Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo. A Celebração contou com a presença do provincial dos Carmelitas do Sul do Brasil, frei Marcos Juchem, do vigário paroquial da Paróquia do Carmo, frei Xavier Yudego Marin, e do Pe. Evandro Carvalho, da Paróquia Catedral de Sant’Ana.

Sinalizações

No sábado, 11/2, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram) realizou o trabalho de sinalização em vários pontos da cidade. Foram fixadas placas de regulamentação, sinalização horizontal e pintura de meio fio. As sinalizações foram colocadas em lugares de grande fluxo de automóveis e pedestres. Só falta retirar a sinalização onde é proibido sinalizar.

IGP
Ontem, 13/2, o Governador Sartori entregou 29 novas viaturas para renovação da frota do Instituto Geral de Perícias (IGP). Os veículos entregues na Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre, serão utilizados no atendimento de crimes em locais de difícil acesso e para grandes deslocamentos. Uruguaiana foi contemplada com um Ford Ka. A compra foi viabilizada por meio de R$ 3,6 milhões do orçamento da segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública.

Estudo
No Dia Mundial do Câncer, na sexta-feira, 10/2, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) lançaram o primeiro Protocolo de Diagnóstico Precoce do Câncer Pediátrico. O estudo pretende auxiliar profissionais da saúde a conduzir casos suspeitos e confirmados dentro de uma linha de cuidado, com definição de fluxos e ações desde a atenção básica até a assistência de alta complexidade.

Novo decreto
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 13/2, o novo decreto (Nº 53.429) do governo do Estado para economia de despesas. O texto mantém a política de contenção de gastos no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Estado. Renova as orientações dos decretos publicados desde o início da gestão e considera também o de número 53.303, de novembro de 2016, que decretou estado de calamidade financeira no Rio Grande do Sul.

Pescadores
Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais deverá entrar em operação no próximo mês de maio. A Portaria publicada, na sexta-feira, 10/2, no Diário Oficial da União aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O plano prevê o recadastramento dos pescadores profissionais artesanais dentro do Sistema de Cadastro do Produtor Rural e demais Agentes (Sican).

De casa nova
Na manhã de ontem, 13/2, o prefeito em exercício, Brasil Carús, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Aerton Auzani, esteve visitando às novas instalações da secretaria. No novo endereço (antiga Exatoria) vão funcionar as antigas secretarias de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, e Agricultura, já remodelada e renomeada para Desenvolvimento Econômico. A nova sede deve entrar em funcionamento até o final deste mês, e vai atender das 8h às 14h.

Rádios
Ontem, 13/2, comemorou-se o Dia Mundial do Rádio. Das 1.781 emissoras AM do Brasil, mais de 70% já pediram a migração ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MTCIC) para FM. A mudança eleva a qualidade do sinal das transmissões e permite que as rádios sejam sintonizadas em dispositivos móveis.

Fies
O Ministério da Educação divulgou ontem, 13/2, o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017. Os candidatos já podem consultar a lista de pré-selecionados (assim como a de espera) no site do Fies e na instituição em para a qual se inscreveram. Foram ofertadas 150 mil vagas.

Help – Tattoo e Food
No próximo sábado, 18/2, o pessoal da Old West Tattoo vai estar tatuando a galera por R$ 39,90 + um Alimento. É o Help - Tattoo e Food. O Objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis para ajudar quem precisa. Serão tattoos, pequenas, minimalistas, palavras, frases de até três palavras e símbolos pequenos. Somente na cor preta. Dúvidas e consultas através do (55) 984231826. O Atendimento será por ordem de chegada, das 10h às 22h.

Seminário I
Começa amanhã, 15/2, o Seminário dos Novos Gestores, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o tema “Reconstruindo o Brasil a partir dos Municípios”, o evento vai colocar em discussão de que forma os gestores municipais podem assumir o protagonismo no debate sobre o projeto de nação desejado daqui para frente.

Seminário II
Outra questão fundamental é orientar os novos gestores a fim de evitar surpresas desagradáveis, por exemplo, na hora da prestação de contas. Os secretários municipais também têm seu espaço, nas palestras técnicas sobre cada uma das áreas que integram a administração pública municipal.

Encontro
No próximo domingo, 19/2, as Testemunhas de Jeová realizam uma assembleia, com o tema ‘Não perca seu amor por Jeová - Mateus 22:37’. O evento tem entrada franca e começa às 9h40min, no Sest/Senat. Maiores informações sobre o evento e sobre as TJs estão disponíveis no site oficial: www.jw.org.

Economia
O Porto do Rio Grande apresentou melhora em todos os segmentos de cargas neste início de 2017, movimentando mais de 2,7 milhões de toneladas em janeiro. O número representa crescimento de 29,1% quando comparado ao mesmo período de 2016, segundo dados do setor de estatística.