Ed. 2668 - Soldado assassinado na Praça

Aqui a edição digital...

1. Sobre o “Não Voto” nas eleições
2. Formatura
3. Ampliação
4. Novo endereço
5. Níver I
6. Níver II
7. Show
8. Itinerante I
9. Itinerante II
10. Outubro Rosa
11. Batizado
12. Vagas Sine
13. Amoris Laetitia = A alegria do amor IV
14. Simur ingressa com nova ação contra o Município
15. Bloqueios estão suspensos até decisão de Difini
16. Lara quer apoio para Apae’s
17. Voluntários criam novo “point”
18. Caixa abre mais cedo nesta terça
19. TJ fará processo seletivo em Uruguaiana
20. Procissão de Nossa Senhora ocorre nesta quarta
21. O Poder da Agricultura e a Paz no Mundo
22. Controle do carrapato, potencial da carne ovina e melhoramento genético em pauta
23. Projeção de negócios com o Peru encerra feira em US$ 13,7
24. Sindilat entrega demandas ao Agro+ Gaúcho
25. Soldado é assassinado na Praça do Barão
26. Uruguaiana pode ser rota de contrabando de animais exóticos
27. Reitor da Unipampa participa da Comissão de Educação da Câmara
28. Brasil garante 1º lugar em Olimpíada de Matemática
29. Concurso de redação sobre valores olímpicos divulga seus vencedores
30. Sant’Ana realizará acampamento para iniciantes
31. Vitória heroica com brado retumbante
32. Atleta é homenageado em Rústica do Dia das Crianças
33. Quando o nódulo na mama não é grave
34. Mara Maravilha apresentará especial infantil
35. Danilo Gentili se machuca em gravação: ‘Tomei porrada de verdade’
36. Malhação
37. Sol Nascente
38. Haja Coração
39. A Lei do Amor
40. Claudia Leitte não se incomoda com críticas por manter filhos fora do Brasil

Soldado é morto na Praça do Barão

Um rapaz de 19 anos foi morto ao amanhecer deste domingo, 9/10, na Praça da Rendição, atual Barão do Rio Branco, à Rua 15 de Novembro, em frente a Prefeitura Municipal. Luiz Henrique do Nascimento Barcelos levou uma facada. Ele foi socorrido pelo Samu, mas faleceu na Santa Casa de Caridade.

O jovem era soldado do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizada - 8º RCMec, e não possuía qualquer passagem pela polícia. O crime aconteceu após ele sair de uma festa na boate Western.

Tentativa de homicídio
Aproximadamente no mesmo horário, Emanuel Leonardo Pinto da Silva, 22 anos, foi ferido com oito facadas nas proximidades da escola Elisa Valls. Ele foi socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro, onde recebeu atendimento e foi liberado.

Ed. 2667 - Homem mata filho de quatro meses

Aqui a edição digital..

1. Os homens e as urnas
2. Crescimento
3. Freio
4. IFF
5. Conselho de TJ’s
6. Exercício Financeiro 2017
7. Operação Guarani
8. Tosquia I
9. Tosquia II
10. Bela Vista
11. Agricultura I
12. Agricultura II
13. Agricultura III
14. Parabéns!
15. CPI do Badesul
16. Leilões
17. TJ inicia penhora de R$ 17 milhões dos precatórios que Schneider nunca pagou
18. Câmara analisa projeto de instalação d Sistema Integrado de Transporte Público
19. Assinado edital de licitação para construção da nova ponte sobre o Rio Ibicuí
20. Prefeitura depende de ambulância do Sindimercosul
21. Bancários voltam ao trabalho
22. Hoje é Dia de Farmacêutico na Praça
23. Governo do Estado chama concursados
24. Decreto garante competitividade ao setor arrozeiro
25. Zootecnia de precisão é tema de congresso internacional
26. Balança do agronegócio tem superávit de US$ 57,57 bi no acumulado do ano
27. Nova diretoria toma posse quarta-feira
28. Pai mata filho de quatro meses
29. Adolescente volta atrás e desmente sequestro
30. Acidente deixa dois uruguaianenses hospitalizados
31. Militar
32. Médico
33. Alunos
34. Furto I
35. Furto II
36. Arma
37. Fujão
38. Chamar atenção
39. Escolas têm até 3/11 para conferir dados do Censo
40. Cartilha ajuda participantes a fazer boa prova de redação
41. Inep divulgará resultados até o dia 30
42. Ex-alcoólatra ensina a combater o alcoolismo
43. Regina Casé é eleita a Melhor Atriz no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro
44. Cia de Flamenco fará show na cidade
45. Vem aí novo sucesso da Disney ‘A Bela e a Fera’
46. Uruguaianenses podem conferir exposição
47. Por que as roupas femininas têm menos bolsos do que as masculinas
48. “MasterChef Profissionais” estreia com alta audiência na Band
49. Apresentador da Globo está interessado em Cleo Pires
50. Malhação
51. Sol Nascente
52. Haja Coração
53. A Lei do Amor
54. Gilmar Mendes vai doar indenização de Monica Iozzi para creche

Sesc e Ueba apresentam eventos em Uruguaiana e Barra

Neste mês, o grupo Ueba Produtos Notáveis realizará diversas atividades em Uruguaiana e Barra do Quaraí, em parceria com o Sesc por meio do programa Arte Sesc – Cultura por toda parte e financiamento Pró- -Cultura RS - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. As ações gratuitas estão previstas para os dias 22 e 23 de outubro. No sábado (22/10), às 14h, acontece o encontro “Produção Cultural – Como ultrapassar fronteiras”, que propõe diálogo e troca de experiências com a classe artística e produtores locais. No mesmo dia, às 15h, será ministrada a oficina “Teatro como prática educativa sociocultural”, pelo Me. Márcio Silveira, com duração de 4 horas. Ambas atividades acontecem no Sesc Uruguaiana (Rua Flores da Cunha, 1984) e para participar é preciso realizar inscrição prévia junto ao Sesc. O teatro de rua “As Aventuras do Fusca à Vela”, será apresentado no sábado (22/10), em Barra do Quaraí, às 18h, no Calçadão da Rua Salustiano Marti; e no domingo (23/10), em Uruguaiana, também às 18h, na Praça Barão do Rio Branco, Rua XV de Novembro. Estas atividades fazem parte do projeto “Teatro de Ponta a Ponta”, que propõe a circulação do espetáculo teatral de rua “As Aventuras do Fusca a Vela” com sete apresentações, seguidas de bate-papo sobre o processo criativo, oficina teatral e encontro sobre a produção em sete diferentes cidades do Rio Grande do Sul, abrangendo todos os extremos do Estado (norte, sul, leste, oeste), além da cidade sede do Grupo, o centro físico e o centro administrativo do Estado. Mais informações podem ser obtidas no Sesc Uruguaiana pelo telefone (55) 3412-2482. Sobre o espetáculo “As Aventuras do Fusca à Vela” – O Grupo Ueba apresenta “As Aventuras do Fusca a Vela” através da releitura do clássico Moby Dick. A história se passa em torno de um ferro velho, onde dois personagens se encontram em uma situação singular, confundindo realidade com fantasia. O velho Ismael conta e experimenta sua história através do seu fusca, transformando o carro em uma embarcação, conduzindo o espectador a viajar com seus delírios, para ver de perto a fúria de uma vingança. O jovem Jonas, nome inspirado no profeta Jonas que foi engolido pela baleia, entra na história ao jogar uma bola contra o fusca e assim chamar a atenção do velho Ismael. Os dois partem em uma surpreendente aventura, com tubarões, sereias, tempestades e a caça movida pelo sentimento de vingança a baleia Moby Dick. Aclassificação etária é livre e a duração de 50 minutos.

Projeto “As Aventuras do Fusca à Vela – Teatro de Ponta a Ponta” 

Grupo Ueba Produtos Notáveis (RS) 

22/10 - Sábado: Atividades Formativas Uruguaiana Encontro “Produção Cultural – Como ultrapassar barreiras”

(1h) Horário: 14h às 15h 

Local: Sesc Uruguaiana (Rua Flores da Cunha, 1984) 

Inscrições gratuitas no Sesc – Público: grupos teatrais, músicos, produtores culturais e comunidade em geral. 

Uruguaiana – 23/10 

Horário: 18h 

Local: Praça Barão do Rio Branco Entrada franca 

Barra do Quaraí – 22/10 

Horário: 18h 

Local: Calçadão (Rua Salustiano Marti, s/n) 

Entrada franca 

22 e 23/10 Espetáculo “As aventuras do Fusca a Vela” Grupo Ueba Produtos Notáveis (RS) Oficina “O Teatro como prática educativa sócio cultural” (4h) 

Horário: 15h às 19h 

Local: Sesc Uruguaiana (Rua Flores da Cunha, 1984) 

Inscrições gratuitas no Sesc para grupos teatrais, professores e estudantes.

Equipes participam do Maristão a partir de amanhã

Amanhã e sexta-feira, acontecem os jogos da 1ª etapa do Maristão. Representarão o Marista Sant’Ana 55 atletas que disputarão as modalidades de basquete masculino e feminino, voleibol feminino, futsal masculino e feminino e judô. Os jogos acontecem no Marista Rosário e no complexo esportivo da PUCRS. A delegação do colégio viaja na quinta-feira, à noite, e será acompanhada pelos professores de Educação Física e funcionários. O colégio tem tradição nos jogos, geralmente traz para Uruguaiana troféu na modalidade de basquete. Para o professor Joviano Panciera, coordenador do esporte e treinador dos times de futsal, os jogos representam um momento de troca de experiências, de integração, de convívio com outros colégios. É o maior evento esportivo que os jovens participam. Eles treinam o ano todo para participar do Maristão.

Inep divulga resultados por escola do Enem 2015

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta ter- ça-feira (04), as notas por escolas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os resultados do Enem por Escola contemplam as 14.998 escolas que cumpriram o critério de ter pelo menos dez alunos participantes do Enem 2015 e ter taxa de participação igual ou superior a 50%. Os resultados contabilizam os 1.212.908 estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular, declarados no Censo da Educação Básica de 2015 e que realizaram as quatro provas objetivas e a prova de redação do exame no ano passado, recebendo nota maior que zero nas objetivas e não tendo sido eliminados da redação. O desempenho dos alunos subiu em Redação e em Ciências Humanas, mas caiu em Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Natureza e suas Tecnologias. Para Maria Inês Fini, presidente do Inep, esse resultado também reforça a importância da Reforma do Ensino Médio anunciada pelo Ministério da Educação em meados de setembro. “O Enem de 2017 virá para apoiar essa reforma”, anunciou. Contextualização Os resultados do Enem por escola devem ser considerados com cautela, uma vez que a participação dos estudantes no exame é voluntária. Diante da heterogeneidade de contextos onde as escolas estão inseridas, torna-se necessário considerar o resultado do desempenho dos alunos associado aos diferentes fatores que caracterizam esses contextos. Toda e qualquer comparação entre escolas pertencentes a contextos diferentes sem a devida ponderação entre o desempenho e os diferentes fatores intra e extra escolares a ele associados é considerada indevida. Indicadores Quatro indicadores devem ser considerados: o Indicador de Nível Socioeconômico (INSE), relacionado aos alunos; e o Porte, o Indicador de Formação Docente e o Indicador de Permanência do Aluno, relacionados às escolas. O Indicador de Nível Socioeconômico possibilita, de modo geral, situar o público atendido pela escola em um estrato ou nível social, apontando o padrão de vida referente a cada um de seus estratos. Esse indicador é calculado a partir da escolaridade dos pais, da posse de bens e contratação de serviços pela família dos alunos. O Porte da Escola é definido pela quantidade de alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular. Já o Indicador de formação docente está relacionado aos docentes com formação superior em licenciatura na mesma disciplina que lecionam ou bacharelado na mesma disciplina com curso de complementação pedagógica concluído. Os dados utilizados são os fornecidos pela própria unidade de ensino, por meio do Censo Escolar da Educação Básica. O Indicador de Permanência na Escola apresenta o percentual de participantes que cursaram todo o ensino médio na mesma escola em que se encontravam matriculados em 2015, de acordo com o Censo Escolar. Teoria de Resposta ao Item Desde 2009, a proficiência dos participantes do Enem nas provas objetivas é calculada por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Além de estimar as dificuldades dos itens e as proficiências dos participantes, essa metodologia permite que os itens de diferentes edições do exame sejam posicionados em uma mesma escala. Cada uma das quatro áreas do conhecimento avaliadas no Enem possui uma escala própria. Já a correção da prova de redação avalia cinco competências: domínio da norma padrão da língua escrita; compreensão da proposta de redação; capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação; elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos.

190 em ação

Flagrante

Um homem foi preso em flagrante em razão da Lei Maria da Penha. Inicialmente, foi feito um registro de ocorrência simples. Ao final deste, a vítima foi conduzida a sua casa por um policial civil de plantão. Ao chegar no local, porém, lá estava o marido. Ele foi então detido pelo policial e levado novamente à Delegacia de Polícia. Desta vez, o delegado de plantão optou por prendê-lo em flagrante, visto que este estava embriagado e alterado. 

Fujão

Um jovem de 18 anos, interno da Fundação Case, está sumido de casa. Ele saiu da instituição para passar o final de semana em casa, no entanto, não se reapresentou na Case, apesar de ter deixado a casa da família para este fim. 

Tráfico

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas no bairro Cidade Nova. A polícia chegou até eles através de uma denúncia. Cirilo César Rodrigues dos Santos Júnior e Cláudio Valdir Gonçalves ainda tentaram fugir, mas acabaram detidos. 

Receptação 

Dois homens foram detidos por estarem cavalgando em via pública em animais que foram registrados como furtados. Eles foram levados ao Plantão da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi feito o registro de ocorrência simples por receptação, e posteriormente liberados. Irão responder em liberdade. 

Assalto 

Dois homens foram presos em flagrante depois de tentar assaltar uma mulher, armados com uma faca. Furto de veículo

Uma motocicleta Honda CG 150 Titan ESD, de cor preta placa INV 3499, foi roubada, no centro da cidade. Qualquer informação pode ser repassada à Polícia Civil pelo telefone 3412 1127.

Iad se manifesta sobre ação da Polícia Federal

Gabriela Barcellos

O prefeito da Barra do Quaraí, Iad Choli (PSB), emitiu ontem, uma nota de esclarecimento falando sobre as buscas conduzidas pela Polícia Federal na Prefeitura da Barra do Quaraí, em seu comitê de campanha e em postos de gasolina do município. Iad disse que, “toda a eleição, na Barra do Quaraí, aqueles que perderam procedem da mesma forma, não atingem seus objetivos nas urnas e partem para denuncismo infundado”. Ele se disse tranquilo e certo de que nenhuma irregularidade será encontrada ao longo da investigação iniciada, e se colocou à disposição do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal para os devidos esclarecimentos. Ainda garantiu que “seguiremos realizando o nosso trabalho de forma séria e responsável pelo bem da nossa cidade, da nossa comunidade”. Na tarde de segunda-feira, 3/10, dia seguinte ao pleito eleitoral, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no município. Foram apreendidos computadores e documentos, entre eles uma planilha com nome e número do título de eleitores que não vivem no município e comprovantes que indicam a compra e distribuição de combustível, em nome do Prefeito

Mulher é presa por posse de arma durante buscas

Gabriela Barcellos

A 1ª Delegacia de Polícia cumpriu na tarde de terça-feira, 4/10, um mandado de busca e apreensão em duas casas nas proximidades do Shopping da Baixada. A ação integra uma investigação que visa desarticular uma quadrilha de assaltantes que vem atuando em Uruguaiana e vitimando, principalmente, pedestres. Entre os produtos roubados com maior frequência estão os telefones celulares. Na casa foram encontradas e apreendidas uma arma calibre 38 e uma motocicleta Fan 150 preta. O veículo, que está registrado em nome da mãe de um suspeito, foi reconhecido por vítimas de assalto. Uma mulher, esposa do suspeito, que não estava em casa no momento da busca, foi presa em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Maria Eduarda Cardoso dos Santos, de 20 anos, foi recolhida à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU). Outras ações visando reprimir o roubo à mão armada vem sendo realizadas pela Delegacia que, no último mês, prendeu preventivamente três pessoas acusadas de roubo a pedestre.

Uruguaio preso com carro clonado na Barra do Quaraí

Gabriela Barcellos

Um homem de nacionalidade uruguaia foi preso pela Polícia Civil por receptação, uso de documento público falsificado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A prisão ocorreu na Barra do Quaraí e foi efetuada por dois policiais civis de Uruguaiana. A ação teve início quando uma ocorrência policial registrada na cidade de Pelotas chegou à Polícia Civil local. Nela, o proprietário de um veículo informava o recebimento de uma multa por excesso de velocidade registrada em um pardal na Barra do Quaraí, local onde nunca esteve. Conforme ele, a sétima multa recebida. De posse das informações do veículo, os dois policiais se deslocaram à Barra do Quaraí, onde realizaram buscas durante todo o dia. À tarde, localizaram o veículo, trafegando em via pública. Ao verificar o veículo os policiais contataram que, apesar de o número do chassi e as placas estarem de acordo com o indicado na documentação do veículo, o número do motor não estava de acordo. De acordo com a numeração, o motor pertence a um veículo roubado em Porto Alegre, em março passado. Assim como o carro, o motorista do veículo, I.J.M.C. de 32 anos, foi trazido para Uruguaiana. Ao ser ouvido, ele alegou ter adquirido o veículo em Uruguaiana, de um morador das proximidades da Baixada, por R$ 30 mil. No entanto, não soube informar o nome ou endereço exato do ‘vendedor’. O delegado de plantão, Enio Tassi, o autuou em flagrante e ele foi encaminhado à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU). No entanto, ele já ganhou a liberdade. O veículo foi encaminhado à perícia e a investigação será conduzida pela delegada Alessandra de Siqueira, que responde pela Barra do Quaraí.

Adolescente reaparece depois de quatro dias

Gabriela Barcellos

Nos últimos dias, dois desaparecimentos de adolescentes chegaram a conhecimento da Polícia Civil. Nos dois casos, as meninas desapareceram após serem vistas em festas no Grêmio Recreativo Cabo Luiz Quevedo. Umas das menores, G.V.B.V., de 16 anos, porém, desaparecida na madrugada de domingo, 2/10, reapareceu ontem, 5/10, e já está em casa, juntamente com a família. Na tarde de ontem, ela prestou depoimento à Polícia e foi encaminhada para realizar exames periciais na cidade de Alegrete. Ela contou que foi ‘sequestrada’. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), coordenada pelo delegado Enio Tassi, investiga o fato como estupro. Ela contou à Polícia que estava na referida festa juntamente com uma tia e uma prima. De lá, seguiram para um conhecido bar localizado na Rua Duque de Caxias, esquina com Rua 14 de Julho. Neste segundo local foi ao banheiro e, quando retornou, não mais encontrou as companheiras e teria decido retornar para casa, sozinha e a pé. Conforme a adolescente, a caminho de casa, ela percebeu que um carro a estava seguindo, mas que não viu ninguém descer do veículo, e que acredita que fora acertada com uma pancada na cabeça, pois lembra-se apenas de ter acordado em um campo, onde havia uma lona preta. Ela disse não saber onde fica o local, mas que passou os dias seguintes lá, pois não conseguia pular um córrego existente no local. Neste período, uma mulher teria passado pelo local e chegou a falar com a adolescente, que perguntou que dia da semana era, mas não pediu ajuda. A mulher então teria ido embora. Neste período, ela não comeu ou bebeu absolutamente nada e, ontem, finalmente criou coragem para pular o córrego e conseguiu carona com uma mulher que passava nas proximidades.

INSS condenado a revisar aposentadoria e pagar R$ 312 mil por atrasados

Gabriela Barcellos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reajustou o benefício de um aposentado que não teve sua aposentadoria corrigida conforme determinado nas Emendas Constitucionais nº. 20/1998 e 41/2003, a conhecida “Revisão do Teto”. O aposentado seguindo recomendação do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procurou saber pelo site da Previdência Social (http://revteto.inss. gov.br) se tinha direito à Revisão do Teto Previdenciário pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, que aumentaram o teto de recebimento para R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil respectivamente. O site, no entanto, informou que o aposentado não tinha direito ao reajuste. Entretanto, o aposentado procurou a unidade da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) de Belo Horizonte e foi encaminhado ao departamento jurídico, onde descobriu que tinha sim direito ao reajuste e isso poderia lhe render a correção da renda mensal do seu benefício, inclusive com recebimento do retroativo dos últimos cinco anos anteriores ao início da ação. “Os segurados nunca devem confiar nas informações fornecidas pelo INSS, pois são muito frequentes os casos em que o aposentado ou pensionista, ao consultar advogados especializados, constatarem que têm direito à correção e conseguir isso através de demanda judicial. Isso pode ser observado no valor que este aposentado perderia se não movesse uma ação judicial”, salientou a advogada e consultora jurídica da ASBP da capital mineira, Carla Oliveira. Logo em primeira instância, a Justiça Federal julgou procedente o pedido do aposentado de correção pelo teto previdenciário e ainda condenou o INSS a pagar a parte autora as diferenças devidas em mais de R$ 300 mil.

Homem mata filho de quatro meses

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira, 6/10, acusado de matar o filho, de quatro meses de idade. Leonardo Santos, de 22 anos, esganou o bebê porque este não parava de chorar. A criança foi levada ainda com vida ao Pronto Socorro, mas não resistiu. Leonardo foi preso e autuado em flagrante delito por homicídio doloso pelo delegado plantonista Enio Tassi - é titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - que também presidirá o Inquérito Policial que vai apurar as circunstâncias do crime.

Informações completas na edição do Jornal CIDADE deste sábado.

Aprovação de PL muda limites do Supersimples

Gabriela Barcellos

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça- -feira, 4/10, o projeto de lei que aumenta os limites de faturamento para o enquadramento no Supersimples, ou Simples Nacional. Com isso, o teto do programa de pagamento simplificado de tributos passará a ser de R$ 4,8 milhões. A versão aprovada foi a mesma que já havia passado pelo Senado Federal e agora vai para a sanção do presidente Michel Temer. Contudo, a previsão é de que a mudança entre em vigor a partir de 2018. Com a mudança, poderão aderir ao Simples Nacional as empresas de pequeno porte com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano, desde que não haja outros impeditivos. Atualmente, o teto para participação dessas empresas no programa é de R$ 3,6 milhões anuais. No caso das microempresas, a proposta eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual dos empreendimentos desta modalidade que quiserem aderir ao programa. O texto também amplia de 60 para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas. Para o consultor contábil Richard Domingos, apesar de não recuperar as perdas inflacionárias, a proposta se mostra viável. “Na forma que o projeto de lei fora encaminhado anteriormente ao Senado, era muito impactante aumentando o limite para até R$ 14,4 milhões, isso dificilmente passaria. Lembro que essa medida ensejaria (seja qualquer o valor de aumento) em renúncia fiscal para todas esferas do governo”, diz ele. Outro ponto destacado pelo especialista é que, uma simples correção do limite do Simples Nacional não é uma saída para justiça fiscal no país e lembrou a importância de ser realista e entender que não seja possível “fazer muito” em um momento de crise econômica, com contas desajustadas e com os problemas políticos que enfrentamos. “Todavia, não podemos nos iludir, o País precisa de uma enorme e profunda reforma tributária, passando pela redução da participação da arrecadação da União, transferindo essas receitas para os estados. As receitas devem estar próximas do local onde os recursos são gastos”, conclui. Ajuste e necessidade de transição Um importante trecho do texto aprovado resolve o medo do empresário de ultrapassar o limite de receita previsto pelo Supersimples, o que ocasiona o fim do direito ao regime tributário diferenciado (Supersimples), com a chamada “morte súbita”, agora se estabeleceu a chamada rampa progressiva, na qual o empresário pagará os tributos sobre o que exceder o limite de arrecadação previsto. Segundo análise de Richard Domingos, esse ajuste se faz necessário pois, se por um lado a criação do Simples Nacional foi positivo, por outro o tratamento diferenciado e favorecido nesses casos, também criava uma ‘trava de crescimento’. “Não havia um regime transitório desse tipo de regime para os demais. Assim, o raciocínio era simples, se a empresa faturava em um ano um pouco mais que $3,6 milhões, no próximo ano fiscal terá uma carga tributária igual a uma empresa que fatura muito mais e se enquadra no Lucro Presumido ou Lucro Real. Isso levava muitos empresários a repensarem seu crescimento ou partir para sonegação fiscal, assim, essa mudança era fundamental”, explica.

Judiciário Gaúcho: Publicado ato que regulamenta plantão durante recesso

Gabriela Barcellos

O Tribunal de Justiça expediu na segunda-feira, 3/10, o ato 045/2016, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça de 1º Grau durante o recesso forense. O documento é oriundo da Corregedora-Geral da Justiça, assinado pela desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. De acordo com o Ato, fica suspenso o expediente forense, com o fechamento dos Foros e das Unidades Judiciais de 1º Grau, que funcionarão apenas para realização dos serviços internos essenciais ao atendimento do sistema de plantão, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. Em Porto Alegre, os casos urgentes, novos ou em curso serão atendidos no serviço de plantão do Foro Central. Já nas comarcas do interior, o juiz diretor do Foro no caso de Uruguaiana, o juiz Carlos Eduardo de Miranda Faraco deve editar uma portaria regulando o atendimento durante a suspensão das atividades, declinando o nome dos magistrados e dos servidores escalados para o plantão relativo a esse período, com seus respectivos telefones e contatos e encaminhando cópia aos órgãos policiais, ao Ministério Púbico, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Defensoria Pública, com a devida publicação no átrio do Foro. As autorizações judiciais para viagem de crianças e/ ou adolescentes serão expedidas pelo serviço de plantão do Foro Central, mantendo-se em funcionamento o posto de atendimento do Aeroporto Salgado Filho. Nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2016, deverá haver reforço no atendimento, estendendo-se o horário de atendimento, que passará a ser das 07h às 21h30min, de forma ininterrupta. As medidas urgentes ingressadas nas Varas de Execuções Criminais e nos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher serão atendidas nas próprias unidades. Já nos Juizados da Infância e Juventude e respectivos projetos as medidas urgentes ingressadas durante o recesso serão atendidas na Justiça Instantânea. As ações de competência do Projeto de Gestão e Racionalização de ações de Massa (Program) previstas no edital nº 056/2016 do Conselho da Magistratura, ajuizadas no período de suspensão das atividades forenses e que demandem apreciação de medida urgente, liminar ou tutela de urgência, serão entregues no serviço de plantão e encaminhadas à apreciação da Juíza designada ao projeto. As medidas novas ingressadas no período regulamentado por este ato serão distribuídas e analisadas independentemente de preparo prévio. O Ato 045/2016 está disponível, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça do Estado (www. tjrs.jus.br).

Projeto que oficializa o SIT é encaminhado à Câmara

Daiany Mossi

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto Lei de Nº 105/2016, que oficializa o Sistema Integrado de Transporte-SIT. Segundo o prefeito Luiz Augusto Schneider, a oficialização do sistema é parte importante no processo de concessão da administração do transporte coletivo urbano da cidade, dando ao futuro processo licitatório mais segurança no seu desembaraço. O SIT foi aplicado no dia 23 de dezembro, durante intervenção Municipal no transporte urbano da cidade. “Após nove meses de operação o SIT se consolida com um sistema seguro, ágil e pontual, atendendo as necessidades de seus usuários”, disse o prefeito Luiz Augusto Schneider, a aprovação do SIT vai agilizar a realização do edital para concessão do serviço de transporte urbano.

Programa Nosso Rio Uruguai capacita estudantes de escolas argentinas

O Programa Nosso Rio Uruguai, promovido pela Odebrecht Ambiental em Uruguaiana, esteve na pauta de atividades da 23ª Semana Interamericana da Água, em Paso de Los Libres, cidade vizinha na Argentina. Entre os temas discutidos durante o evento, destacam-se a preservação dos mananciais, consumo sustentável e ações em conjunto entre os dois países com o objetivo de preservar o rio Uruguai. A consultora ambiental, Adriana Penedo, integrante do Programa Nosso Rio Uruguai, conversou com cerca de 170 estudantes das escolas da cidade vizinha sobre saneamento. Durante a palestra, foram abordadas questões como o uso consciente da água e importância do tratamento do esgoto em ambos países. “Todas as cidades beneficiadas por esse rio, precisam perceber a necessidade de cuidar e colocar em prática ações para promover o cuidado com os recursos naturais”, conta. O programa também realizou encontros com os professores das redes públicas de ensino na unidade da Odebrecht Ambiental em Uruguaiana, na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e Instituto Federal Farroupilha (IFFSUL). “Estamos de portas abertas para mostrar para a comunidade todas as etapas dos sistemas de água e esgoto. Promover e disseminar o conhecimento sobre as ações de saneamento são fundamentais para que possamos sensibilizar a população sobre esse tema, explica Anderson Cruz, responsável pelo setor de Responsabilidade Socioambiental da Odebrecht Ambiental em Uruguaiana. Com informações da Odebrcht.

Uruguaiana terá ponto de apoio ao caminhoneiro

A Associação Gaúcha de Caminhoneiros do Estado do Rio Grande do Sul apresentou ao prefeito Luiz Augusto Schneider, o projeto “Parada Obrigatória”. O projeto será instalado em área doada pelo município à Associação. Em visita à área de seis hectares reivindicada pela Associação dos Caminhoneiros, na BR 472, ao lado do Parque Agrícola e Pastoril (antigo Centro de Desenvolvimento Rural), o secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Jorge Prestes Lopes, acompanhado pelo presidente Marco Rocha, o vice Cleumir Alvarelo e demais integrantes da diretoria, foi avaliada propriedade do município atende aos padrões exigidos pelo projeto. A ideia é que o local, além de abrigar a sede da Associação Gaúcha de Caminhoneiros, tenha infraestrutura para atender as necessidades dos motoristas que passam por Uruguaiana. No local, entre outros serviços, haverá bar, banheiros e serviço de informações. Conforme o secretário Jorge Prestes, a iniciativa da entidade classista fomentará a economia e gerará emprego, objetivo prioritário da administração municipal. Ele solicitou à entidade, o levantamento topográfico da propriedade, documentação entre outros, para análise do termo de cessão de uso da área pelo prefeito Schneider

Famílias na Intempérie: Assentados buscam novas moradias

 Daiany Mossi

A situação precária de cerca de 70 famílias assentadas na antiga fábrica de azeite foi tratada pela Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direito do Consumidor da Câmara de Vereadores. Representantes do grupo estiveram na Comissão expondo a situação enfrentada e solicitando apoio dos vereadores às famílias que lá residem. No local há terrenos da Prefeitura e particulares, sendo que já houve pedido de reintegração de posse. O vereador Irani esclareceu que a condição social destes cidadãos é preocupante. “O Poder Legislativo não tem ingerência sobre as questões jurídicas, mas a Comissão agora toma conhecimento sobre a causa e trabalhará pelo atendimento social”, afirmou. No assentamento não há água, luz e banheiros. As famílias sobrevivem em total situação de abandono. Há crianças expostas ao mau tempo, dormindo de baixo de lonas e se alimentado de doações feitas por moradores das imediações. Conforme o prefeito Luiz Augusto Schneider, o Município dispõe de programas habitacionais, sendo que o Complexo Miguel Ramos deve ficar pronto até o final do ano. De acordo com os moradores, a situação é de emergência. “Estamos morando no relento, mas não sairemos daqui enquanto um lugar digno não nos for doado”, disse um dos integrantes do assentamento. As famílias invadiram a antiga fábrica de azeite no dia 30 agosto. Antes disse eles ocupavam o terreno da antiga fábrica Sadia. 

Aprovada criação do programa ‘Remédio em casa'

Gabriela Barcellos

Na primeira sessão ordinária após as eleições 2016, a Câmara de Vereadores de Uruguaiana aprovou o projeto de lei que implanta o programa de distribuição e entrega de medicamentos de uso continuado. O projeto de Lei que busca implantar o programa de distribuição e entrega de medicamentos de uso continuado por via postal, através de agentes comunitários de saúde, ou outro meio de distribuição. A matéria cria o Programa Municipal “Remédio em Casa”, que deve disponibilizar medicamentos a partir de um cadastramento feito pela secretaria Municipal de Saúde para pessoas a partir dos 60 anos de idade, pessoas com deficiência, com doenças crônicas e com HIV/ AIDS. A proposta permite a realização de convênio com os governos Estadual e Federal, empresas, organizações não governa- mentais e financeiras, para custear e operacionalizar o Programa. O projeto, que é uma iniciativa da vereadora Josefina Soares (PP), foi encaminhado à sanção do prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB). A implantação deverá ocorrer em maio próximo.