Desde o ano passado, os apenados da Penitenciária Modulada de Uruguaiana têm acesso a uma cantina privada. Segundo o diretor da Penitenciária, Alcino Martins, trata-se de uma tenda montada por vendedores conveniados ao Governo do Estado, e que funciona diáriamente no saguão de entrada, próximo as salas de revistas.
Uma vez por semana a cantina é reabastecida e todos os produtos são revistados pelos agentes. Pela manhã, quando a tenda começa a funcionar, os atendentes vão até as galerias e anotam os pedidos. Depois, os presos recebem os produtos diretamente em suas celas. Alcino ressalta que o funcionamento é legal e que outras casas prisionais do País também oferecem a venda de lanches, refrigerantes e produtos de higiene, como sabonetes, creme dental e sabão.
Vale destacar que o fornecimento de itens de higiene aos detentos está previsto na Lei de Execução Penal e é recomendado pelo Ministério da Justiça, porém os estados não cumprem a lei e terceirizam o serviço de sua competência.
A cantina atende não só os apenados, mas também os agentes e policiais militares que atuam na Penitenciária. Alcino explica que a entrega dos produtos diretamente nas celas é para evitar confusão e que o novo método impede que os próprios presos, com ajuda de suas famílias, façam da Penitenciária um mercado livre. Conforme Alcino, a cantina também é um direito previsto na Lei de Execuções Penais e os presos que não se alimentam do que é fornecido pela cadeia adquirem os produtos com o dinheiro que vem dos familiares. Latas e vidros não chegam às galerias.
Até o fim da década de 1980, o Estado era o único responsável pela alimentação dos detentos nos presídios do País. A partir daí iniciou-se um movimento pela terceirização do fornecimento de comida, inspirado no modelo prisional dos Estados Unidos. No início dos anos 2000, o empresário Jair Coelho, apelidado de “Rei das Quentinhas”, foi investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por superfaturamento na alimentação fornecida aos presídios. Entre 1988 e 2000, suas empresas detiveram o monopólio das marmitas destinadas aos presos cariocas, com um faturamento de 80 milhões de reais por ano. A mulher dele, Ariadne, viraria personagem da crônica social carioca, símbolo da nova classe “emergente” da Barra da Tijuca.
Passados 13 anos, em um único ponto a situação mudou. Hoje não existe um, mas vários “reis das quentinhas”. Ao mesmo tempo, aumenta o lobby para expandir a terceirização no País até a administração das próprias cadeias. O Brasil tem atualmente 21 presídios com gestão privatizada. Há quem considere o modelo, à moda norte-americana, uma benesse, mas o fato é que ele não reduz os gastos públicos. Ao contrário. Cada detento no sistema privado, calcula-se, custa perto de R$ 3 mil por mês, ante R$ 1,3 mil em presídios públicos.
