“Ele se acha o dono do mundo e quer mandar na Câmara”, diz vereador

Na manhã de terça-feira, o vereador Ronnie Mello voltou a manifestar indignação em relação a atitudes do prefeito Sanchotene Felice. Irritado com a interferência que José Francisco exerce em relação as opiniões dos vereadores do PSDB, Ronnie disse que não está na Câmara para receber ordens de ninguém, a não ser os anseios do povo. “O Prefeito não me deu os votos que recebi. Ele se acha o dono do mundo e quer mandar na Câmara”, disse em alto e bom tom o vereador Presidente.

Na última semana, após reunião a portas fechadas com Felice, os vereadores da bancada do PSDB publicaram nota dizendo que votariam contra a proposta apresentada pela Mesa Diretora sugerindo que a Câmara passasse a contar com 15 vereadores já a partir das próximas eleições. Para chefe do poder Legislativo, a posição da bancada foi decorrente de ordem do chefe do poder Executivo, que se empenha em aniquilar qualquer possibilidade de ter que enfrentar uma oposição mais forte no futuro.

Ronnie disse que, por respeito e consideração, não citaria os nomes dos cinco colegas do PSDB que se submetem às ordens do Executivo. No ano passado, os vereadores da oposição acusaram o vereador licenciado Rafael Alves de manter o chefe do Executivo informado em tempo real, através de mensagens de celular, do que estava ocorrendo nas reuniões do Legislativo, recebendo instruções de como deveria a bancada proceder, se posicionar, e decidir nas questões municipais.

"Protesto brigadiano" chega a Uruguaiana

A onda de protestos que se desenvolve há mais de duas semanas, atribuída aos Policiais Militares em todo o Estado, chegou a Uruguaiana na madrugada desta quinta-feira. Na Rodovia BR 472, próximo a empresa Zaelli Alimentos, houve a típica queima de pneus que também aconteceu na Av. Mauá, na Capital gaúcha.

A Abamf reivindica um aumento de salário dos soldados, dos atuais R$ 1,2 mil, para R$ 3,2 mil, escalonado ao longo de quatro anos. Alegando fatores econômicos que fogem do controle do governo, o petista Tarso Fernando recusa a se comprometer com um aumento a ser cumprido em anos seguintes. O Piratini se compromete a concecer um aumento de 16% (descontando 6,32% já concedidos) até março do ano que vem.

Tarso Fernando repudiou a tática, que considera criminosa, de bloquear estradas: "É uma mancha no bom prestígio da Brigada Militar com a sociedade. Um exemplo de como não se deve comportar uma corporação mediante negociação. Eu até desconfio que quem está fazendo isso está afim de sabotar as negociações que o governo do Estado está fazendo com a corporação."

Em Uruguaiana, o correligionário e Brigadiano reformado por incapacidade para o serviço, presidente da Abamf e também vereador no município, Clemente da Silva, diz ter tomado conhecimento dos protestos apenas pela Imprensa, e desconhece a articulação de qualquer ação dessa natureza.

Ed. 1869

1. Um novo rito para as MPs
2. Semana da Pátria I
3. Semana da Pátria II
4. Semana da Pátria III
5. Semana da Pátria IV
6. Semana da Pátria V
7. Semana da Pátria IV
8. 1ª Delegacia
9. Associação
10. Mascotes
11. Mascotes II
12. Álcool entre estudantes I
13. CPI I
14. CPI II
15. Álcool entre estudantes II
16. Transações imobiliárias
17. 11 x 19 (15)
18. 11 x 19 (15) II
19. 11 x 19 (15) III
20. 11 x 19 (15) IV
21. 11 x 19 (15) V
22. País não está atento às fronteiras, diz Mozarildo
23. Audiência pública trata do selo ambiental para arrozeiros
24. Adalberto Silva diz que Felice foi o pior prefeito dos últimos anos para o Interior
25. Ele se acha o dono do mundo e quer mandar na
26. Câmara, diz vereador Vereador pede informação sobre falta de medicamentos
27. Prefeito culpa Motta e sua equipe pela saída dos novos médicos
28. Moccelin afirma que trabalha sem contrato e que profissionais que falarem a verdade serão demitidos
29. Bioma Pampa: Espinilho da Barra será um dos parques da Copa
30. Gaúcha entrega representação contra reforma previdenciária
31. Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
32. Juízes criminais discutem a segurança de magistrados
33. Liminar proíbe empresas de fornecerem serviços sem a autorização do consumidor
34. Safra de arroz está menor no Estado
35. Leite em pó segue em queda no mercado internacional
36. Produtores gaúchos reduzem plantio de feijão
37. Coleta seletiva em casa
38. RS pede prazo para pagar o Piso Nacional
39. Conferência do Ensino Médio inicia em setembro
40. Hebe e Angélica podem participar de filme sobre Silvio Santos
41. Justiça do RJ absolve Xuxa de acusação de plágio de dois filmes
42. Um Dia tem estreia marcada nos cinemas brasileiros
43. 15 minutos de exercício por dia reduz o risco de morte
44. Benefícios da caminhada para o corpo e a mente
45. Clube Caça Ceva vence o 1º Campeonato de da Barra do Quaraí
46. Cresce pressão contra Ricardo Teixeira
47. E. C. Benfica precisa de um empate para ser campeão
48. Sabe Tudo: Nostalgia (interino)
49. Greve na Modulada e presos estão a beira de uma rebelião
50. Corpo de veterinário uruguaianense é encontrado soterrado em Santa Catarina
51. Menor de programa acusa taxista de estupro
52. Evadidas do Cacau, crianças ficam à mercê do crime
53. Granada “treme terra” é encontrada na Ilha do CV
54. Duas tentativas de homicídio foram registradas na madrugada de ontem
55. Durante campana na Santos Dumont, delegado Thiago
56. Carrijo encontra vítima caída no chão. Antes disso, um homem quase foi morto quando saia de um bailão
57. Dupla ataca no Fórum da cidade

Menor de programa acusa taxista de estupro

Uma menor de idade, de 17 anos, foi à Delegacia de Polícia na tarde da última terça-feira, onde relatou ter sido estuprada por um taxista. Segundo a moça, ao término da corrida, como ela não tinha todo o dinheiro, o homem pediu o pagamento em sexo. Ela se negou a atender o desejo do homem e, sendo assim, ele partiu para o uso de força física. Munido das informações, o delegado Gustavo Arais foi a caça do tal abusador, chegando a sede de uma grande empresa voltada ao transporte de passageiros. Todos os profissionais foram questionados, mas apenas um apontado pela menor como sendo o estuprador. Encaminhado à Delegacia de Polícia, o homem respondeu a todas as perguntas, convencendo o Delegado de sua inocência. Segundo Arais, a menina será submetida a exames, mas ele está praticamente certo da inocência do rapaz. A menina, conforme a PC, é conhecida na cidade por frequentar um famoso bar na Rua Duque de Caxias, próximo a Rua 14 de Julho, e se prostituir em outros pontos da cidade.

Corpo de veterinário uruguaianense é encontrado soterrado em SC

O corpo do médico veterinário Diego Martins Hernandes, de 29 anos, natural de Uruguaiana, foi encontrado na tarde de ontem, na estrada de acesso a Anita Garibaldi, em Santa Catarina. O carro da secretaria de agricultura da Prefeitura de Pinhal da Serra, que ele dirigia foi soterrado por um deslizamento de terra sobre a rodovia. O veículo em que ele estava foi atingido por terra, pedras e árvores e arremessado para fora da rodovia em um precipício, capotando diversas vezes até parar a menos de cinco metros do Rio Pelotas, em uma área pertencente à Usina Hidrelétrica Barra Grande.

"Felice se acha o dono do mundo e que pode mandar na Câmara", diz vereador

Na edição de amanhã você saberá quem é o dono desta frase!

Adalberto chama Felice de incompetente

Essa você só confere na edição do CIDADE de amanhã!

Insatisfeitos com o Governo Tarso, brigadianos fazem protestos

Ed. 1868

1. As máfias de Brasília
2. Mascotes
3. Mascotes II
4. 1º Seminário de Inclusão
5. Iluminação
6. Truco
7. Taxistas
8. Taxistas II
9. Foz do Brasil I
10. Foz do Brasil II
11. Foz do Brasil III
12. Semáforo
13. Asfalto
14. CDL 12 Horas
15. Falso médico
16. Falso médico II
17. Pátria
18. Projeto aumenta pena para assalto a caixa eletrônico
19. Profissão de optometrista pode ser regulamentada Leonardo Prado
20. Josefina pede divulgação de desaparecidos na internet
21. Lei reconhece legitimidade de comissões e conselhos para discutir gestão do SUS
22. Comitê de Prevenção à Violência será implantado hoje em Uruguaiana
23. Leonardo Bessa agora é da Deu Chucha na Zebra
24. Seminário de Segurança Viária será nesta terça
25. “Fantasma de Confiança” vira mania no face
26. SIMERCO foi sucesso em São Borja
27. Importação reduz crescimento de setor brasileiro de autopeças
28. Carro do Mercosul precisa de apenas 2% de peças locais
29. Índice de roubos cai no País, mas continua alto
30. Com 1.300 quilos, touro Devon é o animal mais pesado da 34ª Expointer
31. Agronegócio tem importante papel na resistência do Brasil à crise internacional, dizem especialistas
32. Governo federal anuncia linha de financiamento para ajudar pequenos produtores endividados
33. A formação do professor atual
34. Universidade participa da reunião de trabalho do governo estadual
35. Bolsista consegue transferir benefício para outros cursos
36. Concurso para logomarca do curso de Aquicultura é suspenso
37. Filme de 2008 com Julia Roberts será lançado nos Estados Unidos
38. Rei Leão em 3D chega aos com nostalgia
39. Ator de Caruaru deve interpretar Luiz Gonzaga
40. Consumo de banana proporciona benefícios à saúde
41. Basqueteiros do Elisa dão show em Livramento
42. Ferro Carril vence pelo Estadual de Futebol Sub/15
43. Dorival pede reforços, mas diretoria acha improvável
44. Uruguaianenses destacam-se em Bagé
45. Sabe Tudo: Tático...
46. Quarteto fantástico é preso depois de assaltar taxistas
47. Encapuzados invadem empresa, rendem vigia e fogem levando dinheiro
48. Defrec prende suspeito da prática de assaltos
49. Brigadianos queimam pneus em protesto aos baixos salários

CPI ouve denúncias feitas ao Cremers

Ao final desta tarde, foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o médico cardiologista João Pedro Goulart de Oliveira. Inicialmente, foi questionado sobre os itens referentes ao desvio de medicamentos, a legalidade dos repasses de recursos públicos para a Santa Casa de Caridade e a não aplicação e devolução de recursos referentes a convênios de programas federais, ao que disse não possuir conhecimento. Na sequência, falou sobre os dois itens restantes, acerca da falta de autorização para instalação do Incar e a contratação irregular de médicos. O médico João Pedro passou a relatar fatos como o fechamento do INCAR, sua desapropriação pelo Município, a constituição de nova equipe de médicos, o que teria justificado a elaboração de uma denúncia ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, documento que leu na íntegra para os parlamentares. Também foi denunciado pelo cardiologista que os médicos que estariam sendo contratados para substituir a equipe liderada por Fábio Mota, conforme informações no site do Cremers, não possuem a qualificação exigida para o trabalho e anunciada na Imprensa, além do que, entende que estariam praticando delito ético ao aceitarem o trabalho em detrimento de colegas que investiram na disponibilização do serviço. O depoente afirmou que recebeu mensagens dos médicos que seriam contratados afirmando que eles teriam desistido de assumir. Repassou ao prefeito municipal toda a responsabilidade pelos acontecimentos em torno do Instituto de Cardiologia e da UTI Coronariana, afirmando que não é de competência do titular do Executivo a avaliação da atividade médica, a qual deve ser analisada pelo órgão de registro da classe que, inclusive, tem o poder fiscalizatório e punitivo. O médico deixou o questionamento sobre a responsabilidade pelo pagamento dos oito procedimentos realizados em desconsideração ao credenciamento concedido pelo SUS ao serviço, o que, em seu entender, sendo utilizado o recurso público, configura improbidade administrativa. Encerrando mais de duas horas de depoimento, o cardiologista afirmou ainda que existe a ingerência da administração do hospital nos atendimentos médicos, mesmo havendo a direção clínica e a direção técnica no HSCC. Estão previstos para amanhã, os depoimentos de Diego Kleinubing, às 15h, Maria Amélia às 16h e às 17h, José Vitório Moccelin. Na quarta-feira (31), às 15h, a Enfermeira Marta Blanco; e às 16h e 17h, dois nomes ainda estão pendentes de confirmação.

Quarteto fantástico é preso depois de assaltar taxistas

Você os conhece?
Então os denuncie através dos telefones 3413-5049 ou 3412-1127

Quatro pessoas foram presas na madrugada de domingo, após terem sido reconhecidas por dois taxistas como sendo os autores dos assaltos sofridos naquela noite. O primeiro caso aconteceu por volta da 0h15min, quando o taxista Paulo Ricardo foi abordado por dois casais. Eles pediram uma corrida até a Rua Rodrigues Portugal e lá chegando, armados de facas, anunciaram o assalto. Os assaltantes fugiram no carro do taxista, um Senic de cor prata, levando dinheiro, documentos e celulares. O veículo foi abandonado no conhecido brete da Carmezita. Duas horas depois, os criminosos voltaram a agir. A vítima desta vez foi o senhor Nei Borges da Rosa. Ele disse que quatro pessoas, dois homens e duas mulheres o abordaram em via pública, solicitando uma corrida até as imediações do Aeroporto. Chegando ao destino, a mesma ação anterior foi colocada em prática e os marginais fugiram levando o veículo Gol, pertencente ao taxista. Depois de ouvir aos relatos, a Brigada Militar começou as buscas pela cidade, vindo a encontrar Marco Antonio Pacheco e Mari Soares Soares em via pública e em posse de dois aparelhos celulares pertencentes a Nei, além de um relógio. Na casa de Marco, a Polícia encontrou os outros dois envolvidos, Sandra Mara Silveira e Paulo Henrique de Oliveira. Com eles, a Brigada Militar encontrou um dos facões utilizados durante as ações. O veículo Gol foi encontrado na Rua 14 de Julho, abandonado. Os quatro foram reconhecidos pelas vítimas e apresentados na Delegacia de Polícia. O delegado Ramonilson Bezerra foi quem atendeu o caso num primeiro momento. Ele pede a ajuda da comunidade no combate a criminalidade, orientando as pessoas que reconhecerem os assaltantes como sendo autores de delitos, a dirigirem-se à Defrec, para aonde o caso segue agora. Ramonilson destaca que as investigações desencadeadas a partir desta prisão podem levar as prisões de outras pessoas envolvidas na onda de assaltos a taxistas.

Falso médico é preso em Libres

Ontem, uma habitação onde também opera uma estação de rádio, localizada na cidade de Paso de los Libres foi invadida pela Polícia. De acordo com as acusações, o proprietário da residência passava-se por médico, atendendo pacientes e prescrevendo medicamentos. A rádio que funcionava como clínica clandestina está situada na Rua Colón, 1175. Ernesto Medina também concebia registro de aptidão física a aspirantes da polícia. O falso médico tentou resistir a ação policial, mas acabou preso. Um de seus comparsas também foi encaminhado a Delegacia de Libres para prestar esclarecimentos. Testemunhas disseram à Polícia que o homem também se passava por médico. A dupla possui residência em Uruguaiana, na Rua Monte Casseros. Eles já tentaram se instalar por aqui, buscando inclusive, parceria com uma escola de samba.

Moradores do Interior terão que escolher dia para adoecer

O vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Luiz Augusto Schneider informou através de documento que para suprir a falta de médicos nos postos de atendimento do Interior do Município, a Prefeitura passou a disponibilizar nesta semana às comunidades carentes, o transporte até a cidade em dias previamente estabelecidos. Este serviço será realizado uma vez por semana, por localidade, com saída em frente ao Posto de Saúde local. Com isso, caso uma pessoa residente no Interior sinta-se doente nos demais dias da semana, terá que depender de transporte particular ou de remédios caseiros.

 

Confira o cronograma:
Segundas-feiras - Plano Alto, com saída às 12h
Terças-feiras - João Arregui, com saída às 13h
Quartas-feiras – Barragem Sanchuri, com saída às 13h
Quintas-feiras – Plano Alto, saída ás 12h
Sextas-feiras – Vila do Açude, com saída às 12h e
Sextas-feiras - Vila de São Marcos, com saída às 13h.

Tucanos votam contra a representação do povo na Câmara

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores apresentou na terça-feira, depois de várias reuniões para se chegar a um consenso, o projeto de alteração da Lei Orgânica, no que diz respeito ao aumento do número de vereadores. Num primeiro momento, a Mesa sugeriu que a Casa Legislativa passasse a contar com 19 vereadores, no entanto, atendendo a sugestão dos colegas Valério Pimpão e Fernando Tarragó, a Mesa definiu que a partir da próxima legislatura, a Câmara passasse a contar com 15 vereadores. Para vigorar, o projeto precisaria ser aprovado por sete dos 11 edis. Antecipando a decisão, a Bancada do PSDB composta pelos vereadores Fernando Tarragó, Neraí Kauffman, Valério Pimpão, Rogério de Moraes e Josefina Soares antecipou que votaria contra a idéia, tornando assim, inviável a aprovação. A Bancada antecipou votar pela manutenção do que diz a Lei Orgânica, mantendo onze vereadores.

A representatividade
Muito tem se falado nos últimos dias a respeito do aumento do número de vereadores, mas o que não tem ficado claro ao eleitorado é se de fato, este aumento acarretaria prejuízos aos cofres públicos. Pois bem, acontece que o aumento do número de vereadores não significa aumento de despesas. Pelo contrário, os vereadores teriam que economizar para fazer o dinheiro render. O número de assessores diminuiria e os valores aplicados em diárias também. Com isso, o aumento de salário previsto para acontecer no ano que vem, ficaria inviável. Agora, com a decisão do PSDB sobrará mais dinheiro para o aumento salarial e a contratação de mais assessores. A comunidade perdeu a chance de ser mais e melhor representada.

Ed. 1867

1. Mais trabalhadores estrangeiros
2. Dia do Soldado
3. Palestra
4. Especialização
5. Crimes contra mulheres
6. Semana da Pátria
7. Semana da Pátria II
8. Semana da Pátria III
9. Semana da Pátria III
10. Semana da Pátria V
11. Caos na Saúde
12. Presenças ilustres
13. Dom Aloísio: Nossa vocação comum a santidade
14. Se alguma coisa não for feita, teremos que trabalhar com colete a prova de balas, diz professora
15. Comissão do Mercosul nomeia nova presidência
16. Deputados participam de sensibilização na Semana da Valorização da Pessoa com Deficiência
17. Tucanos votam contra a representação do povo na Câmara
18. Moradores do Interior terão que escolher dia para adoecer
19. Sessão especial destacou filantropia, futebol e enfermagem
20. PDSB derruba requerimento de Brum e apresenta novo pedido de explicações
21. Foz do Brasil confirma tarifas reduzidas em Uruguaiana
22. Especial Segurança - Seis policiais militares foram condenados no caso do “homem errado”
23. Freio de Ouro celebra 30 anos de atividades e leilão de cavalos crioulos abre as vendas na Expointer
24. Quase dois mil animais já chegaram a Esteio
25. Negócios da raça seguem até a próxima quarta, dia 31, e devem movimentar mais de R$ 8 milhões
26. Elite H&B vai ofertar 28 lotes de embriões e prenhezes
27. 6º Leilão Prime HB
28. Taxa de desemprego é a menor para julho desde 2002
29. Governo está desenvolvendo programa de autonomia financeira da mulher
30. Consumo das famílias avança 5,2% no sexto mês de 2011, aponta Serasa
31. IPI sobre mercadoria roubada ainda pode ser julgado
32. Roberto Carlos é recebido em Israel como Rei do Brasil
33. Jornal inglês compara Capitão Nascimento a Dirty Harry
34. Lady Gaga é a celebridade feminina mais poderosa do mundo
35. Fritura Saudável é possível?
36. Final de semana esportivo em Uruguaiana
37. Rústica Verde e Amarela será dia 4
38. Com pior ataque do Brasileiro, Grêmio ajuda a pagar salário de artilheiro
39. Começa o campeonato “Bom de Bola”
40. Sabe Tudo: Grenal...
41. Polícia Civil prende mais um estuprador
42. Patram faz prisão na Cidade Nova
43. Assaltante é preso dentro do "bus"
44. Taxistas estão a mercê da bandidagem

Brigadianos são condenados pela morte do homem errado

Seis policiais militares foram condenados ontem a noite, quatro deles pela morte de Francisco Gonçalves, o "Ico". A mãe da vítima acompanhou o julgamento. O presidente da Abamf, vereador José Clemente, e o comandante regional da Brigada Militar, tenente coronel Roberto Kraid, acompanharam o julgamento até às 2h de hoje, quando a sentença foi anunciada.

Algemas da Paixão: “Tatu” será o próximo preso a arrastar a amada ao altar

Dois presos arrastaram suas amadas ao Cartório de Registros Civis na última sexta-feira. Luiz Fernando Cassalles e Carlos Oli de Oliveira, mesmo estando presos, conquistaram os corações de suas mulheres e durante uma cerimônia formal, trocaram alianças e juras de amor eterno. Na próxima sexta-feira, a partir das 17h, teremos mais um casamento. Desta vez, Flávio Godoy da Silva, o Tatu, estará realizando algemando-se a uma mulher. A noiva não está presa na Modulada, mas agora está presa ao amor de Tatu. O número expressivo de matrimônios registrados na Penitenciária Modulada mostra que para o amor não existem muros, grades ou algemas. É o romantismo tomando conta dos bandidos da cidade.

Fantasma de confiança de Felice faz sucesso na Câmara de Vereadores

O líder do PSDB na Câmara de Vereadores, Fernando Tarragó, tentou derrubar o requerimento apresentado pelo vereador Mauro Brum solicitando a presença do fantasma de confiança, digo, cargo de confiança, Jair Michels, na Câmara de Vereadores. No entanto, a Mesa Diretora sugeriu que fosse determinada uma nova data para a visita do tal fantasma, digo, funcionário, misterioso. Ronnie Mello destacou a importância do assunto, levando em consideração as provas existentes de que o dinheiro dos cofres públicos, administrado pelo chefe do poder Executivo, prefeito Sanchotene Felice, está custeando uma real farra em Porto Alegre.

Ed. 1866

1. Apoios à faxina
2. Audiência
3. Tubulações
4. Tubulações II
5. Cuidados
6. Oportunidade
7. Dia do soldado
8. Casa do Artesão
9. Bebê a bordo
10. Soldado
11. Workshop Acadêmico
12. Sinalização
13. Sinalização III
14. Sinalização II
15. Encapuzados
16. Bingo
17. Mesa Diretora sugere aumento de 11 para 15
18. Aumento do número de vereadores: verdades e falácias
19. Aprovada suplementação de verbas no orçamento
20. Câmara solicitará a Dilma escola técnica em Uruguaiana
21. Vereador busca informações instalação de antenas de telefonia na cidade
22. Estacionamento rotativo tem novas normas
23. Vereador reitera pedido de seguro para vigilantes
24. CC fantasma tem endereço fixo e apartamento pago pela PMU em Porto Alegre
25. Projeto de Felice não agrada e mototaxistas querem direitos iguais
26. Conselho de Saúde diz ter conhecimento dos desvios de medicamentos
27. Fábio Mota reafirma à CPI que foi perseguido
28. OAB/RS conclama advogados a enviarem e-mails aos deputados pela votação urgente do PL
29. Crimes contra servidor terão penas mais duras
30. MP de Santa Maria quer proibir funerária de oferecer serviços dentro de hospital
31. Geada formada no Sul não causa danos graves às regiões produtoras de trigo
32. Operações de arroz da Conab devem somar 15% da colheita
33. Governo do Estado e Ibama firmam acordo para fortalecer sistema ambiental
34. Abates de bovinos caem na Argentina e volume de junho é o mais baixo dos últimos 32 anos
35. Unipampa inicia as atividades da Jornada TIC
36. Brasil quer alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidades federais
37. TCU corta repasse de recurso e Enem poderá ser suspenso
38. XXI Concurso Estudantil de Trovas
39. Governador e ministra viabilizam implantação do Programa Mais Cultura RS
40. A arte explica como a cumplicidade materna pode levar ao crime
41. Vale a pena trocar o arroz branco pelo integral?
42. E. C. Benfica disputa o quadrangular final
43. Brasil mostra equilíbrio e vence fácil a Itália
44. “Vou me candidatar à presidência do Grêmio”, diz Danrlei
45. Seguem até o dia 29 de agosto as inscrições
46. Sabe Tudo: Ataque...
47. PC alerta sobre golpe da revista de segurança
48. Amigo cruel vai a Júri em setembro
49. Preso homem que tentou matar ‘ex’
50. Segurança na zona rural em debate
51. Anatel e Polícia Federal batem nas “rádios pirata”
52. “Tatu” será o próximo preso a trocar alianças
53. Adolescente provoca verdadeira “muvuca” no Calçadão da cidade
54. Mal sabe escrever e porta uma caneta revólver Marginais não perdoam nem a secretaria de Trânsito

Aumento do número de Vereadores: Verdades e falácias

Por Will Ferreira Lacerda

O recesso da maioria das Casas Legislativas Municipais de nosso país terminou em 31/07/2011 e com o início das atividades legislativas surge a urgência nas discussões daqueles parlamentos que pretendem aumentar suas vagas de Vereadores. No contexto do aumento destas vagas para a próxima legislatura (2013/2016) surgem muitas falácias acerca desta matéria e diante deste fato gostaríamos de fazer algumas considerações:

1. O Princípio da anterioridade no Processo eleitoral

A nossa Carta Constitucional assim versa:
Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 4, de 1993).

Da simples leitura do texto e das reiteradas decisões de nossa corte maior o STF conclui-se sem dificuldades que o mês de setembro se constitui no limite para alterações que guardem relação com o pleito de 2012 (eleições municipais) e no caso de nossas atenções os Vereadores.

2. A Emenda constitucional 58/2009 tão debatida estabeleceu os seguintes parâmetros:

2.1. Número de Vereadores (Limite de Vereadores por habitantes)

N° de Vereadores (máximo)	Faixa populacional habitantes
9 (nove)	Até 15.000
11 (onze)	Mais de 15.000 até 30.000
13 (treze)	Mais de 30.000 até 50.000
15 (quinze)	Mais de 50.000 até 80.000
17 (dezessete)	Mais de 80.000 até 120.000
19 (dezenove)	Mais de 120.000 até 160.000
21 (vinte e um)	Mais de 160.000 até 300.000
23 (vinte e três)	Mais de 300.000 até 450.000
25 (vinte e cinco)	Mais de 450.000 até 600.000
27 (vinte e sete)	Mais de 600.000 até 750.000
29 (vinte e nove)	Mais de 750.000 até 900.000
31 (trinta e um)	Mais de 900.000 até 1.050.000
33 (trinta e três)	Mais de 1.50.000 até 1.200.000
35 (trinta e cinco)	Mais de 1.200.000 a 1.350.000
37 (trinta e sete)	Mais de 1.350.000 até 1.500.000
39 (trinta e nove)	Mais 1.500.000 até 1.800.000
41 (quarenta e um)	Mais de 1.800.000 até 2.400.000
43 (quarenta e três)	Mais de 2.400.000 até 3.000.000
45 (quarenta e cinco)	Mais de 3.000.000 até 4.000.000
47 (quarenta e sete)	Mais de 4.0000 até 5.000.000
49 (quarenta e nove)	Mais de 5.000.000 até 6.000.000
51 (cinqüenta e um)	Mais de 6.000.000 até 7.000.000
53 (cinqüenta e três)	Mais de 7.000.000 até 8.000.000
55 (cinqüenta e cinco)	Mais de 8.000.000

2.2. Percentual sobre a receita do município (duodécimos)

% sobre as receitas (repasses)	População habitantes
7% (sete)	Até 100.000
6 % (seis)	Entre 100.000 e 300.000
5 % (cinco)	Entre 300.001 e 500.000
4,5 (quatro e meio)	Entre 500.001 e 3.000.000
4 (quatro)	Entre 3.000.001 e 8.000.000
3,5 (três e meio)	Acima de 8.000.001

3. Conclusões

FALÁCIAS

3.1 Constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de vereadores causará aumento de despesa pública. Ora, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis e sim à população do município conforme demonstrado no item 2.2 acima;

3.2 Não se nos afigura razoável entender Imoral o aumento das vagas de Vereadores, pois este fato já está consentido (previsto) em nossa Constituição Federal e a Carta Magna não prevê imoralidades;

VERDADES

3.3 O aumento no número de edis não é obrigatório e sim uma prerrogativa do Poder Legislativo Municipal, porém dentro dos parâmetros constitucionais;

3.4 O prazo de setembro de 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020;

3.5 Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.

* Mestre em Gestão Pública, técnico do TCE/PE, professor de pós-gradução, co-autor do livro Vereadores, colaborador do site vereadores.net